COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 26/09/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre liberdade econômica, comércio eletrônico e amamentação. Divergências sobre a constitucionalidade e impacto social geraram debates acalorados. Aprovados projetos sobre busca ativa escolar e sanitização de leis, com ênfase na proteção ao meio ambiente e direitos de diversas categorias. Rejeições ocorreram para pedidos de adiamento e retirada de pauta em diversas questões. Na votação final, decisões foram tomadas pela maioria, contrariando oposições em vários temas, incluindo acesso à água e herança.
Deputado
O discurso aborda a necessidade de reformar o saneamento básico no país, visando acabar com condições de vida degradantes. Destaca a importância da iniciativa privada na solução dos problemas sociais, alertando contra a possibilidade de retrocessos na política de saneamento. Recomenda a rejeição das PECs apresentadas.
