COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião iniciada, aprovação de atas e expediente online. Votação para adiamento de discussão e votação nominal para itens da pauta, especial atenção ao item 5 da pauta para convidados de seminário em 9 de outubro. Reunião propositalmente encerrada com acordo geral.

Deputado alarmado com obstrução em comissão de Meio Ambiente, dedicada a defesa da vida em geral; questiona impedimento de requerimentos para debates e audiências públicas, especialmente no dia de São Francisco, protetor dos animais. Pedido de retirada do kit de obstrução.

Com a palavra coronel Crisastero. Obrigado excelência.

Deputado discute constituição: respeito a dignidade humana, igualdade de direitos entre homens e mulheres, potestade legislativa do Congresso, equilíbrio entre poderes, não à invasão de outros poderes, valor da vida, contra aborto e criminalização de drogas, defende família.

Deputado anuncia ordem do dia, retira pautas relacionadas a moções de repúdio e aplauso a organizações animalistas, propõe mesa-redonda sobre embargos de propriedades rurais na Amazônia.

Deputado solicita e obtém retirada de pauta para tratar seu requerimento em outro momento.

Deputado propõe seminário sobre riscos da fibra de amianto à saúde e meio ambiente, relacionado ao projeto de lei 384/23.

Deputado vai retirar demanda de pauta para ajustes em reunião posterior.

Deputado propôs aumentar número de convidados para seminário, originalmente aprovado por requerimento do colega Tato.

Deputado propõe inclusão de participantes no seminário sobre financiamento de políticas ambientais, já aprovado e organizado pela comissão secretraria.

Deputado retirou requerimento de pauta, originalmente do coronel Crisóstomo, relacionado ao item cinco, para ser considerado em outra oportunidade.

Excelência.

Presidente, é de circular o tempo de debate para cada.

Sim obrigado excelência.

Deputado flexível, party favorável a pautar requerimento de Deputado Nilton Tato. Parabéns a Deputado Nilton Tato por requerimento importante. Deputado concorda com requerimento. Agradece oportunidade para manter obstrução por equilíbrio entre poderes, aprendendo com outros parlamentares.

O a senhora fez então a retirada do requerimento, coronel. Ou não?

Não, eu apenas eu não falei retirada, eu eu eu eu disse que estou de acordo com o 0 deputado Nilton Tato.

Então está aprovado o ferimento do deputado deputado deputado. Obrigado coronel. Próximo item. Eu já tinha

Sabe presidente que eu tinha acordado com ele. É mas é o não é o que está aqui né? Então ele retirou.

Deputado retirou projeto de lei da pauta para votação de requerimento, treinando como parlamentar junto ao presidente.

Finalizaremos o trabalho até às 14 horas. Bom dia.

Deputado propõe alteração na lei permitindo dedução de doações à causa animal no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. Requer retirada de pauta de projeto anterior, de autoria do coronel Grisóstomo, para ser apreciado.

Excelência. Muito bem, para o item sete.

Deputado propôs mudança em projeto e agradece oportunidade.

Deputado fala sobre importância da permanência na presidência, objetivo de pautar projetos e relevância da casa como lugar de criação das leis. Ratifica retirada de pauta.

Crisóstomo faz encaminhamento pela retirada de pauta, deputado D'água Alberto gostaria de fazer contra?

Deputado propõe incentivo fiscal para defesa causa animal, critica obstrução à homenagem dia São Francisco por PL, apela ao respeito pela vida animal e retirada da obstrução.

A palavra que ele falou aqui que eu vim pra matar.

Deputado declarou estar pronto para defender Brasil contra invasores, não para matar. Suas palavras expressaram forte oposição a qualquer tipo de invasão.

Deputado propõe votação sobre requerimento, discordências entre deputados. Votação em andamento, opções: a favor, contra ou contra retirada de pauta.

Votação orientação disponível.

Deputado discute importância da lei de incentivo à causa animal, critica falta de sensibilidade do Partido Liberal e oposição que impede criticar governo. Pede discussão e voto de projetos que beneficiam animais e veterinários.

Deputado promete expor maldades do governo a brasileiros, alerta para guerra estilo Rússia-Ucrânia e defender o Brasil; afirma ser preparado para matar inimigos e cria clínicas veterinárias em Rondônia para ajudar animais de famílias pobres.

Deputado propõe desbloqueio rápido da pauta por meio da liderança do Podemos, não do PT.

Deputado propõe manter produtividade e protagonismo do Legislativo, evitando processos que possam causar perda de foco. Ele encourage debates objetivos e não extremistas, priorizando temas ambientais e de proteção animal. Sua última mensagem é contra o pessoalismo e guerras ideológicas dentro das comissões, incentivando o foco nos assuntos importantes. Discurso encerrado.

Deputado afirma não ter orientado votação, mas Excelência deu orientações além do recomendado.

Requerimento rejeitado, pauta seguida; voto será realizado depois de débatas.

Deputado propõe lei permittendo dedução no imposto de renda para doações à entidades de proteção animal, sem aumentar despesas públicas, alcançando objetivo de promover recursos para proteção animal. Aprovação solicitada para PL 248/2020, PL 773/2022, PL 922/2022, PL 888/2022, PL 872/2023, PL 1088/2023, PL 440/2023 e apresentada substitutiva. Reconhece importância do trabalho das entidades de proteção animal para bem-estar animal e saúde pública.

Deputado está a favor da permissão de discussão.

Deputado concorda com discussão.

Deputado propõe adiamento de discussão, rejeitado, agora discutindo parecer do relator; sem interesse no debate.

Projeto de Lei essencial para o bemestar animal; muitos setores da sociedade civil demonstram apoio; espera-se aprovação do relatório do deputado Marcelo Queiroz; proteção animal beneficiar-se-á.

Deputada Camila. Senhor presidente, em nobre

Deputada fala sobre importância de defender causa animal; elogia relatório e lamenta falta de atenção da PL a projeto relevante; emphasiza que causa animal é também uma questão de saúde pública e pede apoio para quem se dedica a proteção animal. Parabéns a colegas solidários.

Deputado concede palavra ao colega e o elogia, destacando sua capacidade de salvar e não apenas matar.

Deputado afirma respeito a líderes, apoia causa animal, retira obstrução em item discutido.

Deputado retira proposta de obstrução e concede palavras para discussão; Aplaudido projeto em homenagem a dia mundial dos animais; Itens votados e encerrada sessão. Deputado propõe uso de multas ambientais para esterilização de cães e gatos.

Deputado retirou itens oito, nove, catorze, um e dez da pauta.

Deputado relator ausente, três projetos de lei tratam sobre bem-estar e transporte de animais, priorizar exame de crime contra fauna. Um requerimento de retirada de pauta pendente. Votação elettrônica em andamento.

PT e outros against pauta withdrawal; president also against.

Deputado trabalhando por equilíbrio dos poderes e respeito a legislação, quer relevância do Congresso na criação de leis.

Deputado sugeriu encerrar sessão por falta de quórum e votação obstrutiva; espera-se por dois parlamentares para deliberar sobre o requerimento.

Deputado afirmou que a situação está "sim" em obstrução, mas seu voto não conta para o quórum. Ele mencionou o bispo e "o bicho dos santos Alice". Relatório pode estar incorreto, com nove votos possivelmente únicos. Suas últimas palavras foram "sim, está registrado perfeito, sim". Há uma incerteza sobre a contagem ou se algo está errado.

Deputado solicita tempo para avaliar questão detalhadamente, referindo erro corrigido e conversa com secretaria. Menciona votação reconsiderada após interpretação do dubio.

Deputado propôs e aprovou emenda retificatória, enfatizando importância de superar obstrução.

Deputado questioning if voting equals obstruction in AA0 situation.

Sim ou não, aí você não pode mais voltar pra obstrução, você pode sair da obstrução e votar de mérito. Não, mas Contrário não é possível.

Deputado propõe recomeçar votação, depois de cancelamento por dúvida regimental, encerrando assim a votação anterior.

Deputado afirma: uma vez a votação encerrada, não é possível alterar voto de "sim", "não" ou "abstenção" para "obstrução".

Deputado propõe cancelar e refazer votação, após esclarecimento sobre interpretação de episódio. Votação iniciada.

Votação recomeça. Lembre-se votar. Tempo de Milton falar.

Deputado denuncia votação refeita injustamente por representante do PL. Falava-se em homenagear animais no Dia de São Francisco, mas PL obstruía com contradição injustificada, impedindo debates e audiências públicas, alegando defesa da vida. Protesto registrado.

Deputado propõe celeridade na votação, solicitando verificação e contagem dos votos dos presentes, não havendo nenhum voto a favor. Permite-se votação remota e encerra a sessão para conferir o resultado.

Desculpe, não consigo resumir sem o texto fornecido.

Deputado propõe combate a redes de criminalidade na caça ilegal e tráfico de animais através de provas periciais, fundamentais para diferenciar crimes esporádicos de lucrativos e identificar rotas e envolvidos em tráfico, justificando emenda técnica legislativa à proposta de lei. Vota a favor da aprovação do projeto de lei com a emenda.

Deputado propõe alterar lei sobre tratamento de animais domésticos durante dissolução de sociedade conjugal. Dá voz ao relator para parecer.

Deputado destaca necessidade de regulamentar a guarda de animais de estimação após separação conjugal, considerando interesses de cônjuges, filhos, bem-estar do animal e responsabilidade financeira. Ele apoia projeto de lei relevante atualmente.

Deputado fala a favor da causa animal, 0 PL não contra projetos, apoia preservação de vidas humanas e animais; pede atenção ao projeto em discussão.

Deputado retira item 16 da pauta; registra presença de colegas e autoridades; refere acompanhamento de "amigos e amigas" na reunião.

Deputado critica obstrução do PL em votação de projeto, em dia de São Francisco. A votação não ocorreu por pedido de vista, apesar do interesse dos demais parlamentares em votar e do espírito do presidente em homenagear o dia. Protesto do deputado registrado.

Convoca reunião deliberativa extraordinária para quadra-feira, audiência pública sobre estabilidade de concessionárias de energia elétrica amanhã, e seminário sobre financiamento de políticas ambientais na segunda-feira. Reunião encerrada.