Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70121Total: 62 discursos
#1
Resumo Inteligente

Inicio de audiência pública sobre PL 249/2015 por deputado. Discussão sobre serviço de praticagem. Participam autoridades e representantes relacionados a portos e transportes. Regido por normas do regimento interno da casa, com limite de tempo de falas. Primeiro a falar é Claudio Loureiro de Souza, diretor do Centro Nacional de Navegação Transatlântica.

04 de out, 09:27