Projeto de Lei

PL 2049/2015

Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 23 de jun de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoSelo Pró-Águaidentificaçãoeletrodomésticovaso sanitárioreduçãoconsumoáguaconcessãoSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)Sistema Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO)definiçãocritério.

Tramitação 86 andamentos

  1. 12 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 13/12/2024, Letra D.

  2. 12 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 11 de dez, 09:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 19 de nov, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 19 de nov, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

  6. 19 de nov, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  7. 18 de nov, 11:55CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  8. 18 de nov, 11:55CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  9. 15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

  10. 23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 24/11/2023, Letra C.

  11. 23 de nov, 14:54CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  12. 23 de nov, 10:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do Parecer pelo Relator.

  15. 08 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  16. 25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  17. 20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  18. 15 de set, 10:35CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

    Documento
  19. 15 de set, 10:35CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

    Documento
  20. 19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  21. 20 de mar, 17:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  22. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

  23. 05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

  24. 10 de mar, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  25. 30 de out, 15:25CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

    Documento
  26. 30 de out, 15:25CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

    Documento
  27. 02 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

  28. 25 de mar, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

    Documento
  29. 05 de fev, 18:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

    Documento
  30. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator
Jack Rocha PT
Último andamento
12 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição