Projeto de Lei
Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
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Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 13/12/2024, Letra D.
12 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez, 09:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
19 de nov, 10:00CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de nov, 10:00CICSAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
19 de nov, 10:00CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de nov, 11:55CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento18 de nov, 11:55CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 24/11/2023, Letra C.
23 de nov, 14:54CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
23 de nov, 10:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator.
08 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
15 de set, 10:35CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
Documento15 de set, 10:35CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).
Documento19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
20 de mar, 17:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão
05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
10 de mar, 09:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
30 de out, 15:25CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
Documento30 de out, 15:25CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Documento02 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
25 de mar, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.
Documento05 de fev, 18:14PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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