Projeto de Lei · PL 2049/2015

Certificação de eficiência no uso de água para eletrodomésticos

Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator para continuar a análise. Em 19/11/2024, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou o parecer favorável à proposta.

Próximo passo

A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para o projeto.

No debate

O deputado Heitor Schuch discutiu a matéria na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 19/11/2024. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 6

Quem mais falou · posição identificada por IA

Jack Rocha

Jack RochaPTRelator do projeto

19 de nov de 2024 · Deputados analisam e votam projetos que estimulam setores de indústria e comércio

A parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação por entender que as medidas reduzem o consumo desnecessário de água sem prejudicar o setor produtivo.

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Eriberto Medeiros

Eriberto MedeirosPSBRelator do projeto

22 de nov de 2023 · Deputados debatem medidas de apoio ao comércio e incentivos a microempresas

O relator defende a aprovação do projeto e critica o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente propondo sua rejeição.

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Leônidas Cristino

Leônidas CristinoPDT

04 de out de 2023 · Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

Inicio de audiência pública sobre PL 249/2015 por deputado. Discussão sobre serviço de praticagem. Participam autoridades e representantes relacionados a portos e transportes. Regido por normas do regimento interno da casa, com limite de tempo de falas. Primeiro a falar é Claudio Loureiro de Souza, diretor do Centro Nacional de Navegação Transatlântica.

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Juninho do Pneu

Juninho do PneuPSDB

03 de out de 2023 · Deputados pressionam por melhorias e isenção de pedágio na rodovia Costa Verde

O parlamentar menciona o projeto ao convocar uma audiência pública para debatê-lo

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Dr. Fernando Máximo

Dr. Fernando MáximoPLPresidiu a reunião

20 de set de 2023 · Comissão aprova incentivos à Amazônia e medidas de fomento ao setor produtivo

O presidente da reunião retirou o projeto da pauta de ofício em razão da ausência do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
23 de jun de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 86 andamentos

  1. 12 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 13/12/2024, Letra D.

  2. 12 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 11 de dez de 2024 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)