Audiência Pública
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira
4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 70121Total: 62 discursos
#55
Gustavo Martins
presidente - Federação Nacional dos Práticos
Resumo Inteligente
Segurança de navegação: autoridade tem atribuição de controle e fiscalização, mas não há Agência Nacional, responsabilidade recai em outra entidade. (Presidente - Federação Nacional dos Práticos)
04 de out, 11:47




