Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70121Total: 62 discursos

Mostrando 4 falas de Cláudio Loureiro neste evento

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#2
Resumo Inteligente

CENTRONAVE: trayendo apresentação, ordem diferente, não há problemas.

04 de out, 09:35
1 discurso de outros oradores
#4
Resumo Inteligente

Monopólio no serviço de práticas náuticas no Brasil, impactando custos portuários e competitividade das exportações. Necessário regulamento econômico junto com técnico, para comparar e definir justamente preços, atualmente sem referência. Usuários pagam duas vezes pelo mesmo serviço, com superposição de atribuições entre praticagem e autoridades portuárias. Audições e relatórios apontam para regulamentação econômica como solução.

04 de out, 09:36
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#6
Resumo Inteligente

Centronave propõe Antárctica como reguladora econômica de transporte aquaviário, apoiando ideia do vice-almirante Sérgio Salgueirinho. Dois projetos de lei tratam do assunto corretamente. Falta implantar regulação econômica, pois sem ela, preços tendem a ser mais elevados e há problemas com serviços associados.

04 de out, 09:44
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#8
Resumo Inteligente

Centronave enfatizou dificuldade de atividade e complicação em compreender.

04 de out, 09:46