Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70121Total: 62 discursos

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#37
Coordenadora-Geral da Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários - Ministerio Portos e Aeroportos Bruna Roncel
Bruna Roncel

Coordenadora-Geral da Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários - Ministerio Portos e Aeroportos

Resumo Inteligente

A Coordenação-Geral de Portos e Transportes Aquaviários, através de sua representante, reconhece importância da praticagem para a segurança em acesso a portos brasileiros, elogia iniciativa de debate sobre o assunto e reafirma compromisso do Ministério em definir modelo de política pública que atenda interesses de todos, visando o desenvolvimento do país.

04 de out, 10:52