Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70121Total: 62 discursos

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#43
Auditor-chefe adjunto da unidade de auditoria especializada e infraestrutura portuária e ferroviária - Tribunal de Contas da União Luiz Antônio Vidal Júnior
Luiz Antônio Vidal Júnior

Auditor-chefe adjunto da unidade de auditoria especializada e infraestrutura portuária e ferroviária - Tribunal de Contas da União

Resumo Inteligente

Auditor-chefe adjunto da unidade de auditoria especializada e infraestrutura portuária e ferroviária do Tribunal de Contas da União relatou auditoria sobre praticagem em 2019, destacando monopólio sem regulamentação econômica e preços. Recomendada regulamentação econômica, mas TCU propôs melhoria com regulamentação econômica no futuro.

04 de out, 11:11