Sessão Deliberativa

CN

4 out. 2023 10:17 às 14:11
Plenário da Câmara dos Deputados

Sobre o Evento

Resumo da Sessão do Congresso Nacional em 04/10/2023: Deliberação de vetos e projetos de lei. Presença de 250 deputados e 40 senadores. Discussões sobre regimento, presença em sessões, aprovação de projetos, vetos e pautas a serem votadas. Debates sobre orçamento, políticas públicas e críticas ao governo e ao STF. Votação de PLNs e vetos sem acordo de líderes em alguns pontos. Foco na transparência e regulamentação nas aprovações. Próxima sessão marcada para 24 de outubro.

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Transcrição automática

Para explicar essa situação, nós temos uma situação muito grave de dificuldade de acesso e principalmente disponibilização financeira de recursos para o seguro rural. Seguro rural que é extremamente necessário, ainda mais no momento que nós estamos vivendo. Leiase que passouse em Santa, em, no Rio Grande do Sul, durante três safras, uma seca inimaginável e agora problema seríssimo de cheias enchentes que precisa ter seguro. Além do Paraná, além do Nordeste, além do do do centro oeste que enfrentaram problemas por La Ninha e questões de seca. A demanda presidente da FPA e do setor produtivo brasileiro é de três bi para seguro. Nós tínhamos na LOA de dois mil e vinte e três quinhentos milhões. Esses quinhentos milhões foram utilizados praticamente quatrocentos, praticamente trezentos e cinquenta que foram contratados pra seguro rural líder Randolfe. Além disso nós estamos em negociações com a ministra Simone e com o ministro Haddad, inclusive estivemos hoje com ele tratando disso porque nós precisamos de uma suplementação de bi e meio pra seguro. Precisamos de bi e meio de seguro suplementação de bi e meio, ainda esse ano, para conseguirmos resolver os problemas de safra ainda de vinte e três. Para a nossa surpresa e obviamente decepção, nós vimos dentro do próprio Ministério da Agricultura o cancelamento de praticamente cento e trinta milhões de seguro, Nessa situação específica quarenta e quatro milhões que foram apresentados pelo Ministério da Agricultura para cobrir outras rubricas e outras questões que estão no PLN vinte e dois. É óbvio que nós como bancada ruralista, como frente parlamentar agropecuária, não temos a mínima condição de concordar com isso. No momento em que nós estamos pedindo bi e meio de suplementação, a gente perder cento e trinta praticamente. Não existe a mínima condição de nós concordarmos com isso. Por isso, presidente, nós estivemos em conversas com o líder Aguinaldo, também com o líder Randolfe, deputado Jacob, que foi o nosso relator na na CMO, e chegamos a consenso de que haverá a recomposição Que haverá a recomposição, há o compromisso da recomposição imediata desses quarenta e cinco milhões, que é o que efetivamente foi retirado para esse PLN vinte e dois do seguro rural. Então havendo esse acordo, esse compromisso externado pelo líder Agnaldo e em seguida que será externado pelo líder Randolfe, nós concordamos com a votação do PL de vinte e dois. Se não fosse o caso, nós estaríamos contrários, obstruindo sessão, votando contra e tentando derrubar esse PLN. Como houve essa recomposição, esse acordo de recomposição, nós concordamos. Obrigado, presidente.

04 de out, 15:35