COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 18/10/2023 discutiu propostas legislativas, como crimes contra crianças online, liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Foram aprovados requerimentos e um projeto de lei sobre conteúdo íntimo. Encerramento da reunião com convocação para nova em 25 de outubro.
Deputado
Deputado: abre reunião, aprova ata, parabeniza ministério e SECOM, aguarda ordem do dia e aditamento sobre audiência pública sobre mercado de publicidade. Permite discurso à deputada Simone Marquito.
Deputada
Queria subscrever o requerimento sessenta e dois do nosso deputado amigo Fred Linhares. Muito bem, em votação
Deputado
Deputado propôs votação adiada e deu lugar a deputada Silvia Alves defender requerimento sobre debate de crime contra crianças e adolescentes na internet.
Deputada
Deputada fala sobre aumento de crimes sexuais online contra crianças e adolescentes durante pandemia. Propõe audiência pública com responsáveis do Ministério da Justiça e ONGs para abordar como combater esses crimes, incluindo a exploração sexual na dark web.
Deputado
Deputado pede subscrição e defesa de requerimento de colega em audiência pública sobre alteração de lei de direitos autorais e uso de faixa de frequência. Aprovado.
Transcrição automática
Desculpe, não tenho o texto do discurso para resumir. Por favor, forneça o conteúdo que você gostaria que eu resumisse.
Deputada
O nosso presidente, Amaro Neto, deputado Amaro Neto pra poder então defender o seu requerimento.
Deputado
Deputado sugeriu adição de representante para debate mais aprofundado no pedido de Jardiel Alencar.
Deputada
Deputada devolve presidência, mantendo aprovação como estava.
Transcrição automática
Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
Deputado propõe seminário sobre liberdade de expressão e censura e audiência sobre proteção de dados para crianças e adolescentes online. Outros deputados expressam apoio.
Deputada
Deputada alerta sobre riscos psicológicos para crianças e adolescentes em redes sociais, citando exposição e exploração na busca por fama.
Deputado
Deputado retira requerimento que chama manifestantes pacíficos de terroristas; Aprovada discussão em bloco de itens relacionados a serviços de radiodifusão e TBRs; Encerrada discussão sobre itens do bloco; Parecer pela aprovação do projeto de lei que exige provedores de internet e redes sociais atuarem contra divulgação não autorizada de conteúdo íntimo.
Deputada
Deputada fala sobre projeto de lei priorizando proteção de dados pessoais e intimidade online, especialmente de mulheres e jovens, enfatizando a responsabilidade dos provedores de internet e redes sociais; apoia sua aprovação para garantir direitos de imagem e dignidade humana.
Deputado
Deputado encerra discussão, aprova relatório da deputada Silveira, convoca reunião extraordinária em 25 de outubro e agradece todos. Reunião encerrada.




