Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

18 out. 2023 11:57 às 12:11
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Comunicação em 18/10/2023 discutiu propostas legislativas, como crimes contra crianças online, liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Foram aprovados requerimentos e um projeto de lei sobre conteúdo íntimo. Encerramento da reunião com convocação para nova em 25 de outubro.

#1
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado: abre reunião, aprova ata, parabeniza ministério e SECOM, aguarda ordem do dia e aditamento sobre audiência pública sobre mercado de publicidade. Permite discurso à deputada Simone Marquito.

0:002:11
18 de out, 14:57
#2
Transcrição por IA

Queria subscrever o requerimento sessenta e dois do nosso deputado amigo Fred Linhares. Muito bem, em votação

0:000:09
18 de out, 14:59
#3
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propôs votação adiada e deu lugar a deputada Silvia Alves defender requerimento sobre debate de crime contra crianças e adolescentes na internet.

0:000:44
18 de out, 14:59
#4
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada fala sobre aumento de crimes sexuais online contra crianças e adolescentes durante pandemia. Propõe audiência pública com responsáveis do Ministério da Justiça e ONGs para abordar como combater esses crimes, incluindo a exploração sexual na dark web.

0:000:57
18 de out, 15:00
#5
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede subscrição e defesa de requerimento de colega em audiência pública sobre alteração de lei de direitos autorais e uso de faixa de frequência. Aprovado.

0:001:23
18 de out, 15:01
#6
Resumo Inteligente

Desculpe, não tenho o texto do discurso para resumir. Por favor, forneça o conteúdo que você gostaria que eu resumisse.

0:000:11
18 de out, 15:02
#7
Transcrição por IA

O nosso presidente, Amaro Neto, deputado Amaro Neto pra poder então defender o seu requerimento.

0:000:09
18 de out, 15:02
#8
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado sugeriu adição de representante para debate mais aprofundado no pedido de Jardiel Alencar.

0:000:31
18 de out, 15:03
#9
Resumo Inteligente

Deputada devolve presidência, mantendo aprovação como estava.

0:000:10
18 de out, 15:03
#10
Resumo Inteligente

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

0:000:14
18 de out, 15:03
#11
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe seminário sobre liberdade de expressão e censura e audiência sobre proteção de dados para crianças e adolescentes online. Outros deputados expressam apoio.

0:001:12
18 de out, 15:03
#12
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada alerta sobre riscos psicológicos para crianças e adolescentes em redes sociais, citando exposição e exploração na busca por fama.

0:000:18
18 de out, 15:05
#13
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado retira requerimento que chama manifestantes pacíficos de terroristas; Aprovada discussão em bloco de itens relacionados a serviços de radiodifusão e TBRs; Encerrada discussão sobre itens do bloco; Parecer pela aprovação do projeto de lei que exige provedores de internet e redes sociais atuarem contra divulgação não autorizada de conteúdo íntimo.

0:002:52
18 de out, 15:05
#14
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada fala sobre projeto de lei priorizando proteção de dados pessoais e intimidade online, especialmente de mulheres e jovens, enfatizando a responsabilidade dos provedores de internet e redes sociais; apoia sua aprovação para garantir direitos de imagem e dignidade humana.

0:002:15
18 de out, 15:08
#15
Deputado Amaro Neto
Amaro Neto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado encerra discussão, aprova relatório da deputada Silveira, convoca reunião extraordinária em 25 de outubro e agradece todos. Reunião encerrada.

0:000:43
18 de out, 15:10