PL 2532/2023

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pela Deputada Fernanda Melchionna.

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Caroline de Toni e do Deputado José Medeiros e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Caroline de Toni, em razão da ausência dos Autores.

16 de out, 19:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de out, 19:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

11 de set, 10:17CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

06 de mai, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

14 de mar, 14:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 747/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.".

05 de dez, 13:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de dez, 13:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

07 de nov, 22:22CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)

26 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

19 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

18 de out, 17:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de out, 17:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 14:00CCOMPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 14:00CCOMPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvye Alves.

09 de out, 16:06CCOMAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

09 de out, 16:06CCOMAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

29 de ago, 00:00CCOMAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CCOMAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CCOMAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

04 de jul, 12:00CCOMAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 18:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 17:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2532/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas".

14 de mar de 2024REQ 747/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Amanda Gentil (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Delegada Katarina (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Odair Cunha (PT)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.