Projeto de Lei
PL 2370/2019
Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Requerimentos 8 apresentados
Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário
- 10 de jun de 2025 · REQ 2221/2025 · Jandira Feghali (PCdoB)
Audiência Pública
2- 03 de out de 2023 · REQ 64/2023 · Fred Linhares (REPUBLICANOS)
- 03 de mai de 2023 · REQ 31/2023 · Fred Linhares (REPUBLICANOS)
Apensação
- 10 de mai de 2023 · REQ 1462/2023 · Rui Falcão (PT)
Redistribuição
- 09 de mai de 2023 · REQ 1447/2023 · Carlos Jordy (PL)
Outros
- 03 de mai de 2023 · REQ 30/2023 · Fred Linhares (REPUBLICANOS)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 03 de mai de 2023 · REQ 1383/2023 · Elmar Nascimento (UNIÃO), Marangoni (PODE), Felipe Carreras (PSB)
Desarquivamento de Proposições
- 06 de fev de 2023 · REQ 43/2023 · Jandira Feghali (PCdoB)
Acompanhe PL 2370/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Jandira Feghali PCdoB
- Relator
- David Soares PODE
- Apresentada em
- 16 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direito Civil e Processual Civil
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 65 andamentos
15 de abr · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).
06 de abr · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
11 de jun de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
10 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2221/2025 (Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de proposição pendente de parecer – PL 2.370/2019 – à Comissão seguinte".
02 de jun de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de out de 2023 · CCOM
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 64/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.