PL 2370/2019

15 de abr, 10:14CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

10 de jun, 12:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2221/2025 (Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de proposição pendente de parecer – PL 2.370/2019 – à Comissão seguinte".

02 de jun, 13:49CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 14:00CCOMAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 64/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

03 de out, 20:25CCOMAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".

05 de set, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

05 de set, 15:31CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 19:14MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA).

12 de ago, 14:18MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA).

03 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)

10 de mai, 14:00CCOMAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Fred Linhares que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

10 de mai, 14:00CCOMAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Fred Linhares que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

10 de mai, 14:00CCOMAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Fred Linhares que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

10 de mai, 14:00CCOMAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Fred Linhares que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

10 de mai, 13:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1462/2023, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata".

09 de mai, 20:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1447/2023, pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a redistribuição do PL nº 2.370/2019 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação".

03 de mai, 20:50CCOMAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2023, pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".

03 de mai, 20:46CCOMAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 30/2023, pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".

03 de mai, 14:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1383/2023, pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".

11 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3035/2019, PL-1672/2021 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução.".[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.370/2019: à CCULT, à CCOM, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

06 de fev, 15:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sandro Alex, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

13 de mai, 09:50CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-3035/2019, PL-1672/2021 apensadas.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 13/05/2022 PAG 249, Letra A.

10 de jun de 2025REQ 2221/2025Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o envio de proposição pendente de parecer – PL 2.370/2019 – à Comissão seguinte.

03 de out de 2023REQ 64/2023Audiência Pública

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

10 de mai de 2023REQ 1462/2023Apensação

Rui Falcão (PT)

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata.

09 de mai de 2023REQ 1447/2023Redistribuição

Carlos Jordy (PL)

Requer a redistribuição do PL nº 2.370/2019 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

03 de mai de 2023REQ 31/2023Audiência Pública

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

03 de mai de 2023REQ 30/2023(Outros)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

03 de mai de 2023REQ 1383/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Elmar Nascimento (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Felipe Becari (PODE)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições