Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos de inclusão e economia solidária enfrentam impasses em votação na câmara
24 out. 2023 11:47 às 15:14
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo direitos de pessoas com deficiência e economia solidária. Adiamentos e controvérsias sobre projetos foram constantes. Críticas a ministros e governo marcaram as intervenções. Próxima reunião agendada para 25 de outubro de 2023.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 70579Total: 123 discursos
#64
Alencar Santana
Deputado
Resumo Inteligente
Projeto de lei requer notificação obrigatória de eventos adversos em procedimentos estéticos no Brasil. Deputado diz que projeto atende requisitos constitucionais e normas infraconstitucionais, e recomenda voto favorável a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Sem oposição, votaram e aprovaram.
24 de out, 16:23




