CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Abertura da décima segunda reunião extraordinária do conselho de ética, com apreciação de pareceres preliminares sobre representações contra deputados. O Deputado Paulo Magalhães e Mário Heringer nomeados relatores para duas destas representações. Espera-se por eles para leitura dos relatórios e início da discussão.

Deputado relata processo disciplinar contra colega por suposta homotransfobia e violência de gênero, baseado em representação do Partido Socialista e Liberdade, com alegações de abuso de prerrogativas constitucionais, irregularidades graves, e descumprimento de deveres fundamentais. Relatório pede manifestação preliminar sobre o caso.

Deputado pediu para repassar a fala ao deputado Abílio Brunini, com duração de 20 minutos, se necessário.

Deputado inicia sua explicação sobre situação, comenta sobre falta de contato com relator durante isolamento e nega implicação em atividades não commitidas. Nega ter se dirigido inadequadamente a qualquer deputada.

Bom? Fica à vontade.

Deputado nega acusação de ofensa gratuita a Érika e defende relacionamentos respeitosos em política, independentemente de diferenças. Afirma não ofender ninguém e buscar sempre o diálogo construtivo. Critica a existência de ódio e crucificação de pessoas no parlamento por motivos ideológicos. Espera análise ética dos fatos pelo relator.

Deputado solicita ao relator proferir seu voto lacrado após devolver palavra a deputado Abílio.

Deputado clarificou posição sobre distribuição de voto, tendo consultado Presidente CPI e outros antes de decidir. Sua decisão baseada em falta de provas e preocupação com transformação do conselho em "briga de galo". Defende igualdade e tolerância, criticando discriminação e conflitos políticos. Sua análise afetada por preocupação com uso de mandato para fins políticos. Confirmará decisão após pausa.

Deputado, como arquiteto urbanista, condena preconceito e defende respeito a todos, independentemente de esquerda ou direita ou orientação sexual, ofendido por acusação de homofobia contra ele e professores, pede respeito continuado aos professores e nega fazer este tipo de acusação.

Deputado esclarece sua decisão de votar por arquivamento do processo, chamando atenção para a necessidade de paz e de combate a problemas maiores no país. Pedido de distribuição de seu voto ao arquivamento do processo, seguido por bancada. Sem referência à vergonha ou secretária distribuindo votos no final.

Presidente, só registre que esse deixa de ser a vergonha não foi pra mim, senão vai sair tudo quanto é sai de noite. Não, não, não. Só registre.

Isso é pro meu amigo careca Gilberto, você não é careca?

Discurso do Deputado no Conselho de Ética: referência à "republica dos carecas".

Deputado vota por arquivamento de representação por falta de detalhes específicos, dificultando defesa adequada e avaliação objetiva de alegações, particularmente importantes em casos de violência de gênero e homotransfobia.

Discussão sobre o deputado Chico Alencar está aberta.

Deputado defende representação contínua, argui contra sorteio aleatório de ações, destaca investigação por oferta de serviços com possível penalidade. Suporta apuração maior, critica práticas irônicas e elogia autocrítica. Suporta investigação mínima, contra desgaste ao parlamento.

Pra discutir deputado Cabo Gilberto. Muito

Deputado concorda com relator, discorda de Chico Alencar; elogia Abílio, critica débito por arquivar processo contra André Fernandes; questiona acusação contra Abílio por falta de provas; menciona deputados e situações específicas; defende importância da verdade e arquivamento da ação preliminar contra Abílio.

Agradeço deputado Cabo Gilberto, passo a palavra pra discutir deputado Marcos

O Deputado elogia a defesa do devido processo legal, preocupação compartilhada por ele. Ele cita a angústia de processos sem fato e sem acusação e valoriza a delimitação do fato para qualquer procedimento. Ele critica a utilização de assuntos graves como forma de vitimização e perseguição a colegas. Ele finaliza elogiando o relatório do Deputado Mário Heringer e seu compromisso com o devido processo legal.

Agradeço ao deputado Marco Pollon, não havendo mais, não vou passar vossa excelência, a deputada Jaque. Presidente.

Deputada expressa importância do parlamento defendendo diversidade e evolução da legislação, como em leis antiescravagistas e de feminicídio. Ela aponta a criação da comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial em 2023. Ela salienta que políticas identitárias não devem impor pensamento, mas sim representar diversidade dentro do Estado Laico. Ela elogia Abilio elenco por refletir sobre seu comportamento e conclui pedindo respeito à diversidade e ao Estado Laico.

Deputado encerra discussões e dá réplica por up to 10 minutes.

O deputado ressaltou a importância do debate e sua experiência no combate a preconceitos. Ele defendeu a análise técnica e o cumprimento do regulamento na decisão de manter ou rejeitar processos, sem se deixar influenciar por afetividades. Ele mencionou que, se alguém deseja investigar uma acusação, deve fazê-lo por meio da corregedoria e cumprindo os devidos processos. Por fim, ele encerrou dizendo que o voto está à disposição deles e pediu que votem livremente.

Deputado está pronto para falar, pediu permissão ao presidente e à deputada Abílio Brunini.

Deputado mantém boa relação com colegas, diferem politicamente, mas nunca ofendeu; tratia respeitosamente Chico Alencar e outros; sem motivos para acusação, não é polêmico, recebe muito ódio.

Iniciada votação nominal do relatório preliminar do deputado Mário Eringer, com voto simples da maioria presente ou maioria absoluta necessária.

Celho.

Deputado propõe votação via aplicativo sobre representação 18/2023: concordar, discordar ou abstenção. Gratidão ao staff.

Deputado agradece a Daniel Peterson por ajuda em trabalho bem executado.

Votação sobre arquivamento da representação de 2023, com painel aberto para votação nominal via aplicativo.

Deputado anuncia resultado de votação aprovando parecer de arquivamento de representação e passa para leitura e votação de outros pareceres, mas quarto item é prejudicado por falta do relator; anuncia leitura do parecer do deputado João Leão contra deputado André Fernandes, mas ele também não está presente. Convidado relator a assumir mesa e dar início à leitura de seu relatório.

Deputado elogia colegas por comportamento ético, critica falta de respeito no conselho de ética e resume processo disciplinar que requer penalidade para deputado por cortar palavras de parlamentares, principalmente mulheres, em CPI do MST, violando código de ética e decoro parlamentar.

Passo a palavra ao deputado Zucco para a sua defesa por vinte minutos prorrogáveis por mais dez minutos e assim o desejar.

Deputado expressa respeito às divergências ideológicas, sempre seguiu regulamento interno durante trabalho da CPI, utilizou sua prerrogativa de presidente de comissão para manter ordem e respeito à fala de outros parlamentares.

Deputado divulga voto lacrado e pede distribuição aos presentes.

Conselho de Ética deve analisar aptidão e justa causa do deputado. Inicial subscrita, representado é deputado federal atuante. Não há justa causa para prosseguimento devido à conduta do parlamentar em linha com o regimento interno da Câmara. Encerramento recomendado devido à ausência de justa causa.

Deputado inaugura discussão sobre matéria aberta, continuada por outro parlamentar.

Deputado: agradeceu a deputada Sâmia, destaquei o "elemento humano fundamental", admitiu emoção e irracionalidade na representação contra Zucco, propôs nova postura, elogiou João Leão, valorizou civilidade e combate à misoginia, votará contra prosseguimento da representação, e deseja mudar desproporção de mulheres na Câmara.

Chico com a palavra deputado Gustavo Gaia.

Deputado diz sobre instrumentalização da Comissão de Ética como arena de conflitos políticos, critica uso do posítivo da violência de género contra parlamentares masculinos e alerta para esquema da esquerda de instigar reações adversas para acusar de violência de género. Defende parceria homens-mulheres em sociedade e debate político livre de considerações de gênero.

Deputado agradeço deputado Gaia, deputada Jaque Rocha.

Deputada elogia relatório e esforço colaborativo na comissão, destaca a natureza comportamental de boa parte dos processos éticos e a necessidade de manter ordem e diálogo no recinto. Defende a não criminalização do Parlamento e o respeito às colegas, assim como a necessidade de enfrentar a violência contra as mulheres e meninas. Invita parlamentares a apoiar a campanha "Brasil Sem Misoginia".

Deputado Abílio abre mão da palavra.

Deputado critica tratamento injusto por veículos de comunicação, defende-se de acusações de perturbação na CPMI, elogia paciência do relator, e pede igualdade no julgamento de suas ações e das de outros deputados, condenando a misoginia e defendendo a seriedade no tratamento da violência contra as mulheres.

Deputado encerra discussão e dá palavra ao relator para réplica, se desejar.

Deputado apoia voto de Chico Alencar, reflete sobre cortes de microfone e elogia seriedade de Chico. Suplica avaliação da situação e respeito a regimento interno, visando futuras lideranças. Compara conversa com Chico a um sereno e equilibrado parlamentar do PSOL, expressando gratidão ao relator e respeito ao presidente.

Deputado fez troca de uso da palavra, originalmente pertencente ao deputado Zuca.

Deputado elogia colega e chama atenção para aumento de processos no Conselho de Ética. Suplica respeito a família e colaboradores, e defende seu estilo de falar respeitosamente de todos, inclusive na política. Conclui apoiando relator e sua votação.

Deputado considera colega, anteriormente à direita do PSOL, hoje possivelmente dentro dele devido aos cabelos brancos.

Deputado afirma ser do partido com vocação de grandeza e balanço, honrado por solicitação de voto, mas fiel à sua agremiação. Ele discorda da subrepresentação de mulheres na sociedade, mas não daqui na Casa. Acredita que homens historicamente tiveram mais poder, e discorda de jogar mulher contra homem. Agradece elogios, reafirmando sua convicção em posições racionais à esquerda como importantes para o progresso humano.

Deputado chico presidente só trinta segundos ou não deputado não você veja bem

Casado 50 anos, respeito por mulheres, nunca discutiu com esposa.

Iniciou-se votação nominal sobre parecer preliminar do deputado João Leão, para arquivamento da representação 22.023; votar "sim" equivale a concordar com parecer e arquivamento, votar "não" significa discordar.

Está encerrada a votação.

Processo de votação.

Deputado anuncia votação a favor de arquivar representação do PSOL contra deputado Zuko, por inépcia ou falta de justa causa, de acordo com o Código de Ética e Regimento Interno da Câmara. Sexto item da pauta prejudicado por ausência do relator. Reunião encerrada.