SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (CVT/SUBPASS)

Abre reunião com débitos de compromissos anteriores; quarta convocação para debater transporte aéreo; comparecem Tiago Pereira da ANAC e Jurema da ABA; presentes deputados Délio Denis e Domingo Sávio; passa palavra ao relator Duda Ramos para perguntas e esclarecimentos.

Deputado fala sobre problema de atrasos e cancelamentos de voos, especificamente com a empresa Azul no aeroporto de Confins e Manaus. Menciona a presença de autoridades e agradece convidados. Referencia ANAC's ação em relação a atrasos de voos.

Diretor-Presidente Substituto da ANAC afirmou que:

Deputado enfatizou boa qualidade do serviço prestado por brasileiras em relação a atrasos e cancelamentos.

De acordo com o Diretor-Presidente Substituto da ANAC, os indicadores mostram que as empresas aéreas brasileiras têm bom desempenho em atrasos e cancelamentos, com 97% de regularidade no ano passado, superior a índices internacionais. Aguardam-se melhorias contínuas, mas é necessário equilibrar com mecanismos regulatórios que não desincentivem as empresas aéreas.

Thiago, mas ANAC tem esses relatórios, os relatórios de atrasos e os relatórios de cancelamento? A gente

Diretor-Presidente Substituto da ANAC referiu receber informações sobre o controle do espaço aéreo brasileiro periodicamente, através de organizações internacionais e do DECEA, e mensalmente de aeroportos específicos que são coordenados e possuem determinadas performances.

A ANAC impõe penalidades para atrasos e cancelamentos de voos.

A principal sanção para empresas aéreas é perda de slots em aeroportos coordenados. Para aeroportos não coordenados, penalidades incluem comunicação, alimentação, reacomodações e outros transportes após atrasos. ANAC e Ministério da Justiça operam plataforma de mediação para reclamações de consumidores, incluindo atrasos, cancelamentos e extravios de bagagem. A cooperação ANAC-consumidor.gov resulta em sanções e ajustes de conduta para melhorar o serviço aos passageiros.

Deputado pediu ofícios à ANAC e Ministério da Justiça por atrasos e cancelamentos de voos, e reclamações no aplicativo nos últimos 12 meses.

Deputado pede para terminar secretaria da mesa e fazer encaminhamentos em momento oportuno; pede à Jurema que aguarde para fazer considerações iniciais; cede a palavra a Domingos.

Deputado relataExperiências de atrasos e cancelamentos em voos, especialmente na companhia Azul. Critica falta de explicações e aumento de preços após mudança na legislação de bagagens. Denuncia alta custo de passagens, particularmente para pessoas de baixa renda, e exploração da demanda. Propõe investigação através de subcomissão ou CPI.

Deputado menciona estranheza por alegação da empresa Azul sobre reunião na ANAC enquanto diretor geral está na comissão.

Deputado propõe CPI para investigar preços abusivos de passagens aéreas e cartelização no setor; menciona relação positiva com Azul Linhas Aéreas, mas critica atrasos e falta de justificativa para não retomar voos em Divinópolis; exige ANAC analise mercado e empresa se justifique ou serão tomados caminhos firmes; elogia trabalho do relator da investigação.

Deputado cedeu palavra a outros parlamentares e agradeceu a participação do deputado Domingos Sávio, esperando sua presença futura. Mencionou a participação da deputada Meire Serafim e deu a palavra ao deputado Estéreo Deni.

Deputado fala sobre possível irresignação do povo brasileiro em relação à ANAC e companhias aéreas, destacando frequentes atrasos e cancelamentos que causam custos extras, impactando no valor das passagens. Ele questiona se esses problemas diretamente influenciam no preço das passagens e sugere que o governo federal deve tomar medidas para reduzir os custos de passagens aéreas, especialmente para a Região Norte e Nordeste.

Pras considerações iniciais iremos aí logo depois dos questionamentos.

Diretor-Presidente Substituto - ANAC: compromisso em esclarecer dúvidas, reduzir custo e aumentar competição para diminuir o preço da passagem aérea. Fatores que influenciam: fluxo cambial, valor do combustível e leasing das aeronaves.

Deputado: Disparidade de custo entre voos internacionais e domésticos no Brasil, apesar do combustível ser abastecido ao mesmo preço.

Diretor-Presidente Substituto - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

Deputado refere colega e ex-parteiro Lázaro Botelho e relator Duda Ramos; destaca desejo de ANAC abrir mercado e elevados preços de passagens devido à falta de competitividade, apontada pelo diretor geral da ANAC, Thiago Pereira. Cita custo de reabastecimento das aeronaves brasileiras como não sendo a causa do alto custo das passagens.

Diretor-Presidente Substituto - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC: Altos preços internos devido à falta de competição, internacionais similares.

Teve condições de ministrar o desejo então dos dois ministros em abrir o mercado. O mercado já é

Diretor-Presidente Substituto da ANAC: mercado brasileiro promissor, sem barreiras regulatórias para novas empresas. Objetivo: atrair mais companhias aéreas. Potencial de crescimento no turismo e transporte aéreo no Brasil comparado a outros países. Referência a benchmark interno com Chile e Colômbia, com emphasis na Colômbia, geografia similar ao Brasil. Menção pessoal com filho nos EUA.

O Deputado mencionou seu frequente uso de passagens aéreas, notando a grande diferença de preços em relação a outros países. Ele discutiu a importância da abertura de mercado e da redução de burocracia para a entrada de novas empresas aéreas no Brasil, destacando a Associação Brasileira de Empresas Aéreas.

Deputado preocupado com situação do aeroporto em Araguaína, cidade economicamente ativa com problemas no setor de aviação. Solicita atenção da ANAC para melhoria das rotas aéreas e redução de impostos sobre combustível para atrair mais voos. Menciona problemas com viagens diárias dos deputados que moram e trabalham na capital.

Deputado afirmou a importância das considerações da Jurema e da participação na audiência pública do PP.

Larguei pra correr aqui pra fazer esse pedido. Eu queria que você dê atenção especial pra isso aí. Eu tenho eu tenho certeza que

Deputado agradece convite e oportunidade de falar em nome da ABIARA, se desculpa por não passar a palavra inicialmente para a única mulher na reunião e abordará temas semelhantes aos do deputado Tiago.

ABEAR disposta ao diálogo com órgãos públicos e sociedade; representa diversas empresas aéreas brasileiras; exclui discussão sobre empresa específica, mas disponível para esclarecimentos; positiva sobre indicadores de pontualidade e regularidade do setor; homenageia Santos Dumont.

Ah pronto então.

Setor aéreo cresce, mas enfrenta desafios com pandemia e altos custos, particularmente no combustível. Sugerido modelo híbrido de precificação de combustível e queda de 40% em reclamações em 2023.

Preços de passagem aérea Bastante variados; Suspeita de impactos desconhecidos no custo; Confusão sobre aumento de preço com combustível mais caro.

Associacao Brasileira de Transporte Aereo discute tarifa media nacional de 680 reais.

De Belo Horizonte pra Brasília, Brasília BH, menor do que mil reais, oitocentos, setecentos, nem comprando com antecedência. De compra.

Principal fator que influencia no preço de passagens aéreas é o trecho; 50% das passagens são compradas abaixo de R$500 e 5% acima de R$1.500; última hora e alterações em bilhetes podem elevar o preço.

Que teria que se comprar a passagem pra ela encaixar nesse percentual que você traz aqui hoje.

Comprar à frente pode oferecer tarifas mais baixas. – Presidente, Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo - ABEAR.

Pra poder se programar com três quatro meses de antecedência, você tirando o turista fora. Então.

Presidente - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo - ABEAR discutiu medidas para um ambiente de custo mais competitivo no setor aéreo brasileiro, apontando tributos como ICMS sobre combustíveis e legislação trabalhista como desafios. Sugeriu diálogo com Petrobras e outras entidades para encontrar soluções, mesmo temporárias, atração de novas empresas e trabalho conjunto para reduzir custos.

Deputado: agradece considerações iniciais, menciona presença de outro deputado, entrega a palavra ao relator para perguntas.

Deputado salienta importância da perspectiva do passageiro sobre eficiência das companhias aéreas; questiona falta de competitividade no Brasil; menciona medidas para atrair empresas internacionais.

Agência e governo federal trabalhando no aumento de instalação de novas empresas aeronáuticas no Brasil, competindo internacionalmente.

Brasil carece de competitividade; existem apenas três empresas aéreas operando no país, sem competição real; isenção de cobrança por bagagem não reduziu preços de passagens como se esperava; tarifas de bagagem ainda são semelhantes entre empresas; preços de passagens tendem a ser iguais com pequenas variações; situação é similar à formação de cartel, necessitando investigação por meio de CPI.

Deputado propõe passar a palavra a Tiago Pereira e à Doutora Jurema em primeiro lugar.

Concorrência impacta preço passeios aéreos; ANAC promove competição, desregulamentação; estudo ANAC confirma competição reduz preços; sem comprovação de cartel na aviação por CAD.

Deputado questiona origem do CATI e validação do relatório com preço médio de passagens aéreas no Brasil em 600 reais.

Diretor-Presidente Substituto - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC: Nenhum caso comprovado de cartel nas empresas aéreas. É necessário investigar a fundo.

Deputado afirma que ANAC tem competência para detectar cartel e registrar reclamações, assim como a casa tem essa mesma competência para concluir sobre possíveis segmentos cartelizados.

Queria fazer uma

Deputado questionou número de reclamações recebidas pela ANAC sobre autocurso de passagem aérea e quantas foram encaminhadas ao CAD para investigação de carteirização. Sugeriu falta de encaminhamento como prevaricação. Não soube informar quantas denúncias foram enviadas ao CAD.

Diretor-Presidente Substituto da ANAC:

Deputado sugere discutir como ANAC pode facilitar entrada de empresas no mercado brasileiro.

Presidente - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo - ABEAR defende empresas aéreas nacionais, reconhece seu eficiente serviço e confronta acusação de cartel. CAD investigation found no proof of illicit conduct in 2022. Existe concorrência entre principais empresas aéreas, resultando em preços diferenciados. ABEAR está disponível para continuar contribuindo com quaisquer investigações.

Das empresas brasileiras não oferecer ao povo brasileiro esse serviço mais barato, se assim eles desejarem. Custo deputado.

Custo? Há vinte anos atrás Mas é que você disse? Pesava vinte anos Mas você disse que

Aqui não tem serviço a exemplos que tem em outros países. O low cost é a empresa, mas assim, está aberto a isso, elas não.

Presidente - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo - ABEAR mencionou: hoje capital aberto a novas empresas, modelo de empresas low cost com cobrança de serviços adicionais, Brasil adoptou aproximação de mercado de liberdade de rotas e tarifas, medidas pro provisórias trouxeram incerteza sobre cobrança de serviços auxiliares.

Deputado questiona por que empresas brasileiras não oferecem opção de serviço ainda não disponível, cita Azul, Gol e TAM como exemplos e critica ter que esperar por uma empresa estrangeira para trazer essa inovação.

Deputado questiona falta de concorrência no setor de aviação civil, argumentando que com mais competidores, preços poderiam ser menores e margem de lucro não necessariamente diminuiria. Questiona a afirmação da ANAC sobre desregulamentação do mercado.