COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão debateu propostas sobre aborto e personalidade jurídica do feto. Divisões ideológicas, críticas a retrocessos em direitos reprodutivos e masculino. Discussões sobre milícias e direitos humanos também ocorreram. Votações envolvem conflitos e denúncias de desrespeito entre parlamentares. Projetos que limitam direitos das mulheres foram amplamente criticados.
Deputado
Deputado propôs votar sobre inversão da ordem dos trabalhos, requerida pela deputada Cris Tonietto, sem encaminhamento regimental; espera orientação de partidos.
Deputada
Deputada pede apoio para inverter ordem de trabalhos e aprovar rápido projeto concedendo personalidade jurídica ao feto, combatendo cultura da morte e flexibilização do aborto no Brasil.
Deputado
Deputada Fernanda Melchiona. Olha
Deputada
Comissão previdência tornou-se escuro; extrema direita querem retrocesso, exemplificado por projetos como projeto de casamento civil igualitário sem constitucionalidade e projeto contra aborto legal. Esses projetos promovem ódio e violam direitos, em vez de abordar questões reais do Brasil, como crimes cometidos pelo governo e problemas de saúde pública. Comissão deveria abordar temas importantes, como fim da bitributação dos aposentados e aumento de benefíos sociais.
Deputado
Deputado propôs votação nominal em painel eletrônico, começando como PL.
Transcrição automática
Mesmo espetáculo circense em algumas pessoas que ficam alvoroçado.
Deputada
Deputada propõe conferir personalidade jurídica a nascituros, argumentando que é injusto matar o ser mais vulnerável e inocente. Quer celeridade na votação do projeto.
Deputado
Verdadeira, nós não queremos inverter a ordem porque nós
Deputada
Deputada critica proposta de retirar direitos reprodutivos, especialmente afetando mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes. Denuncia crueldade, misoginia e barreiras à saúde das mulheres. Critica comissão por sepultar direitos e falta de foco em prevenção de estupro e proteção de vítimas.
Deputado
Brasil, PP, MDB União, deputado Silver. No Brasil tem posicionamento
Deputada
Deputada é contra aborto, exceto em casos de estupro, e quer mudança no Código Penal Brasileiro reconhecendo personalidade desde a concepção.
Deputado
PP, como vota o PP, a deputada Clarissa.
Deputado
Deputado recebeu apoio de vários partidos para cargo e presidência.
Deputado
Projeto rejeitado pelo Deputado; impede acesso à abortion seguro para meninas de 12 anos vítimas de estupro, colocando-as em risco de vida. O projeto é considerado inconsequente, inconsistente e hipócrita, promovendo efetivamente uma política de morte.
Deputado
Voto sim, senhor presidente. A maioria?
Deputado
Minoria. Senti pela pela maioria? Eu eu
Deputada
Deputada quer deixar claro que projeto sobre interrupção legal da gravidez é sinuoso e visa retroceder sobre o assunto, mas sociedade não admite meninas obrigadas a ser mães, estupradores como pais ou mulheres morrendo por gravidez obrigatória. Ela registra presença e pede tempo para votar.
Deputado
Governo. Senhor presidente, continuando nossa
Deputado
Deputado discute legalização interrupção gravidez em casos de estupro, especialmente em meninas, jovens e adolescentes, pois podem sofrer graves riscos à saúde e vida; questiona priorização de moral abstrata sobre vida concreta.
Deputado
Deputado pergunta se a Deputada já votou e pede permissão para falar. Ele desejaria votar, mas não pode porque está encerrando a votação. Resultado: nove a favor, quatro contra.
Transcrição automática
Pauta do PL 177/18 rejeitada; conflito sobre liderança na votação.
Deputado
Deputado pediu requerimento de discussão sobre projeto de lei 177/18, autor da proposta ausente.
Deputada
Repetiu o encaminhamento? Só escreve. Presidente. O requerimento de
Deputado
Deputado está a favor de inverter e adaptar PL 177/2018 como item 7.
Deputada
Projeto 10772/2018 garante acréscimo de 25% no valor de aposentadorias de dependentes que necessitam de assistência para atividades cotidianas, promovendo qualidade de vida. Oppõe-se a medidas que limitam direitos de mulheres e vítimas de violência sexual, tais como eliminação da "pílula do dia seguinte" e retrocesso no direito à interrupção legal da gravidez. Prioriza direitos do povo brasileiro.
Deputado
Contrário ao requerimento, deputada Cristo Oneto. Senhor presidente não sou
Deputada
Deputada defende projeto que considera bebê no útero como pessoa, criticando oposição por suposta manipulação semântica e promoção da "cultura da morte". Ela insiste na urgência de aprovar projeto em defesa da vida, considerando preservar vidas, especialmente as mais frágeis, essencial para civilização.
Deputado
Presidente, antes de começar a votação, pela ordem queria me dirigir a vossa excelência. O senhor sabe que eventualmente
Deputada
Deputada propõe votar em bloco pedidos de pauta, criticando possível obstrução de direitos e benefício à extrema direita. Também critica tentativa de restringir liberdade de expressão na comissão.
Deputado
Deputado sobre casamento homoafetivo: votação individual, não em bloco; autores de requerimento devem retirar para não ser votação nominal; pastor Henrique ainda pediu votação nominal; outros requerimentos também existem; iniciada votação; orientação de bancada será dada; votação ainda em andamento.
Transcrição automática
Votação iniciada, pedido de inversão de pauta rejeitado; conflito sobre posição da União Brasil, adotada conforme vice-líder.
Deputada
Deputada expressa indignação por proposta preterida, considerando-a inadmissível e insidiosa, com caráter hediondo aos direitos das mulheres e LGBTQ+. A comissão é criticada por se tornar um palanque onde se tenta retirar direitos, em vez de discutir temas relevantes como CONANDA ou INSS. O relator é mencionado em relação a associações indevidas e vitimização de pessoas LGBTQ+. A deputada afirma que estão lá para defender a legislação e a vida das mulheres.
Deputada
Estamos obstruindo presidente, apenas pra constar. Construção, federação, MDB.
Deputado
Deputado propõe apoio a coligação "União Brasil" com partidos: PDT, PSB, Podemos e Republicanos para presidente.
Deputada
Apesar da gente ser da União Brasil também, há uma divergência porque eu sou a favor da inversão. Podemos?
Deputado
Federação pessoal rede. Presidente, nossa federação
Deputada
Deputada expressa oposição a projeto que limitaria direito ao aborto; alerta por aumento de gravidez em meninas vítimas de violência e número reduzido de acesso ao aborto nessa faixa etária; denuncia obstrução à vida das mulheres e meninas brasileiras.
Deputado
Deputado propõe mudar obstrução para colaboração, dando apoio ao avante. Referência à maioria e minoria na discussão.
Deputada
Deputada propõe priorizar projeto de aumento de benefícios do INSS para dependentes e se opõe à discussão sobre retrocesso no direito à interrupção legal da gravidez, argumentando que isso colocaria em risco a vida de meninas e mulheres.
Deputado
A minoria oposição governo. Senhor presidente, eu nem sei se eu
Deputado
Deputado expressa necessidade de esforço no debate legislativo, questiona irraionalidade da extrema direita e discute importância da continuidade da espécie; menciona situação de gravidez de menina de 12 anos, vitima de estupro, e sua consequência para a vida das pessoas; quer debate mais desenvolvido e inteligível.
Transcrição automática
Votação para inversão de pauta do PL 177/2018 rejeitada; conflito sobre liderança da União Brasil resolvido adaptando-se à posição do vice-líder.
Deputado
Vou poder ficar até o final tinha custa de falar sobre o Rio de Janeiro. Está bom. Com a palavra o deputado pastor Henrique
Deputado
Sobre tempo de governo oito minutos. Senhor presidente.
Deputado
Deputado denuncia milícias como mafias controladas por agentes do Estado, crescidas com participação política, incluindo de políticos como Bolsonaro e sua família, que historicamente as apoiam. Propõe um novo modelo de segurança pública para enfrentar a milícia e sua lucratividade.
Deputado
Deputado quer pedir palavra, mas não é membro do local e sua tentativa de questão de ordem é inapropriada.
Deputado
Deputado critica colega por abordar tema não relacionado; questiona envolvimento do governo com milícias e bandidos; acusa ministros e MST de empregar bandidos; chama presidente de despreocupado com problemas no Rio e Bahia; acusa ala comunista de silêncio sobre problemas no Brasil.
Deputado
A palavra minuto. Obrigada presidente. Pra que a gente possa logo depois da deputada e da Fernanda voltar a Na verdade eu, é como.
Deputada
Deputada sobre tema milícias no Rio: Bolsonaro as apoiou, filho celebrou milicianos; nós alertamos sobre controle de armas; último governo facilitou armas a civis, aumentando delesagora criminalidade; milícia é estado, precisamos combater braço econômico; debates saúde e segurança pública ligados.
Deputado
Fernando Merkona. Fernando Fernando Rodolfo. Presidente, eu fico estarrecida. Tem deputado que
Deputada
Deputada refuta acusação contra família Bolsonaro, denunciando homenagem a chef de escritório de crime e crescimento de milícias em Rio de Janeiro. Ela critica inatividade dos governos estaduais e exalta méritos de ativista reforma agrária, Adermallo. Ela critica também o deputado por "fake news" e machismo.
Deputado
Deputado concede minuto de fala a colega durante votação, sem permissão de votar.
Deputado
Deputado negou envolvimento com Olinda, criticou deputados defendendo "bandidos" e "ramais", enfatizando valor da vida e sua tranquilidade em falar.
Deputado
Requerimento inversão de pauta, deputado pastor Henrique discutir item 2 e 4.
Deputado
Governo anterior atacou direitos humanos, autoritário e contra grupos historicamente vulnerabilizados. Atuais mudanças no Conselho de Direitos Humanos visam ouvir entidades e movimentos da sociedade civil, garantindo direitos democráticamente. Contra violência e violação de direitos do governo Bolsonaro.
Deputado
Ao requerimento de inversão de pauta deputada Cris Tonietto. Senhor presidente.
Deputada
Deputada se opõe à inversão de pauta sobre aborto, considerando isso um retrocesso civilizatório. Ela defende proteção de vida do feto e soluções que preservam ambas as vidas, mãe e filho, em caso de estupro. Para ela, embrião tem direitos e se opõe ao "aniquilamento" desses direitos. Lutar por mulheres inclui garantir direito à vida das meninas não nascidas.
Deputado
Orientação de bancada como votou PL
Transcrição automática
Federação partidos propôs impedir legitimação de abuso.
Deputada
Deputada se opõe projeto que legitima estupro e morte de mulheres; aumenta Bolsa Família; critica retrocesso do direito de interrupção legal; combate genocídio e defende CONANDA; oposta a crueldade com bebês céfalos.
Deputado
União Brasil orienta não presidente, e eu acho muito contraditório partido
Deputada
Deputada propõe danças sensuais nas escolas, justificando como cultura, mas critica o aborto e estupro. Posição controversa.
Deputada
Deputada diz que alguns a acusam injustamente de defender estupro, enquanto ela e o PP defendem vida de bebês no útero; critica opositores por serem contra morte de bebês nascidos, mas a favor de aborto.
Deputado
Deputado lembra reunião permitida somente para parlamentares, pede respeito à fala deles e menciona partidos MDB, PSD, REP, PDT, PSB, Podemos e Federação. Critica interferência e afirma "criança não é mãe".
Deputada
Deputada criticou projeto por supostamente obrigar vítimas de estupro a ter filhos, considerar estuprador como pai e tentar impor concepção pessoal sobre legislação, chamando-o de retrocesso, absurdo e ataque às mulheres e meninas.
Deputado
Deputado propõe obstrução na federação do PT.
Deputado
Deputado nega acusação de proteger estupradores; cita Constituição e STF defendendo direito à vida e permitindo aborto em certas circunstâncias. Voto: não à proteção de estupradores.
Deputada
Deputada critica proposta limitando direitos reprodutivos e vida das mulheres, apoio do Pastor Isidori criticado; propõe debater defesa da criança, não aborto.
Deputado
Minoria senhor presidente, minoria não.
Deputado
Deputado acusa colegas de simpatizar com estupradores e mentiras, pointinf out hypocrisy regarding women's rights and child protection, while referencing past controversies and foreign atrocities.
Deputado
Aposição. Senhor presidente, a oposição orienta não e Não. Óbvio que nosso
Deputada
Deputada fala contra estupro, defende fortalecimento segurança pública e enrijecimento das penas contra estupradores.
Deputado
Senhor presidente, antes de contar o meu tempo vou fazer
Deputado
Deputado afirma ser o único pastor defendendo São Paulo, critica mentiras e sarcasmo; defende debate de ideias com coerência e ética, deplorando projeto contra a vida.
Deputado
Eu gostaria de mudar a orientação de obstrução pra
Transcrição automática
Votação encerrada. Pedido de alteração pauta rejeitado. Deputado autor pedido encaminha a favor Pastor Henrique Vieira.
Deputado
Deputado repudia masturbação coletiva em torneio universitário como objetificação e violência contra mulheres. Promove combate à violência feminina com penalização, luta feminista como aliado, reconhecendo sua cultura machista e a necessidade de educação, política pública, representatividade, efetividade, orçamento, e pedagogia para superar cultura patriarcal e promover relação igualitária de gênero.
Deputada
Deputada considera atitude da comissão contrária à sua missão, rejeitando priorizar aumento de benefícios a deficientes, discussão sobre CONANDA, e não tomando clara posição contra abusos e violência sexual. Ela también se opõe à retrocessão no aborto e à aprovação de uma lei que, se aprovada, poderá revogar partes do Código Penal.
Deputado
Deputado destaca importância do voto no Brasil, minimizando a figura do presidente e do PP.
Deputada
Deputada propôs moção de repúdio a ato indecente e concordou com outro deputado sobre projeto que valoriza a vida.
Deputado
Deputado orienta voto não para PSDB e sim para partidos: PP, MDB, PSD, REP, PDT, PSB, Podemos, Rede.
Deputada
Deputada propõe votar requerimento de inversão, contra rejeição de moção de repúdio a ato de "masturbação coletiva".
Deputada
Deputada afirmou que mentiram e o senhor interrompeu, sem ajudar em discussões para ir à reunião.
Deputado
A comissão é considerada importante.
Deputada
Deputada discute importância de discussão sobre benefícios sociais e direitos das mulheres; expressa preocupação com tentativa de bloqueio de votação sobre assuntos relevantes para o povo brasileiro.
Deputado
Discurso do Deputado sobre condenar a masturbação e crimes contra crianças. Coligados rejeitam ato criminoso irrespeitoso com mulheres. Aboliremos esses atos com ampla maioria.
Deputado
Minoria. Senhor presidente, Sem dúvida que vossa excelência apenas.
Deputado
Deputado orienta priorizar discussão sobre alegada promoção de dança sexual para crianças, em vez do requerimento, e critica Ministério da Saúde; espera ouvir deputadas comunistas se posicionarem contra isso.
Deputado
Aposição. Maioria presidente. Maioria. Deixa
Deputada
Deputada defende condenação de abusos sexuais, compromisso com a verdade e proteção às crianças e adolescentes. Critica propostas que favorecem stupradores e prejudicam mulheres, denunciando covardia e genocídio. Reafirma vitória do Brasil em derrotar essa concepção e inverter o governo.
Deputado
Senhor presidente, nós votamos.
Deputado
Deputado preocupado com projeto que retrocede em casos legais de interrupção de gravidez e penaliza mulheres, incluindo aquelas religiosas que abortam; propõe amplo debate de acolhimento e diálogo em vez de punição.
Deputado
A votação. Presidente, faz tempo de
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Líder solicita conceder após votação de todos os requerimentos; questiona mudança de critério, menciona seu próprio turno de liderança e referredência a interrupção da sessão.
Deputado
Fechou de uma renda adaptada, Érica Cockai. Presidente, o artigo meia meia
Deputada
Deputada refere clareza do regimento, líderes podem comunicar sobre assuntos nacionais. Critica interferência na presidência e pede controle de "arroubos autoritários". Respeito ao tempo de liderança e delegação conforme o regimento.
Deputado
Adaptado minuto. Obrigado senhor presidente. Eu acho que o senhor deve recolher
Deputado
Deputado pede tempo para falar e questioning imparcialidade do presidente; crítica às interrupções.
Deputado
Deputado quer usar tema de liderança antes da votação sobre requerimento de inversão de pauta de PL 450/19, a favor de deputada autora Cristonetto.
Deputada
Deputada falou sobre restabelecer verdade, direitos criança/nascituro, alteração no Código Civil. Sua proposta visa reconhecer personalidade jurídica ao nascituro, respeitando direito à vida como fundamental. Deseja votação do projeto, mas também das outras propostas relacionadas.
Deputado
Contrário ao requerimento, deputada fala contrário, deputada Fernanda? Três minutos. Presidente.
Deputada
Projeto visa reverter legalização do aborto em casos de estupro e risco de morte da mãe, forçando gestação e punindo mulheres. Comissão priorizou debate sobre isso, negligenciando outras importantes discussões como composição do CONAND e violência contra mulheres. Negativação do presidente em pautar projetos inconstitucionais, como casamento civil igualitário, é preocupante.
Transcrição automática
Perry quer votar e vota sim. Sim, federação PTPC do B ePV.
Deputada
Deputada argumenta pela interrupção legal da gravidez em caso de estupro, risco de morte materna, fatalidade fetal e por acesso à pílula do dia seguinte e fertilização in vitro. Critica oposição por ser movida pelo ódio e misoginia, e alerta que mudar legislação colocaria mulheres em risco de prisão por não querer gravidez resultante de estupro. Priorizar discussão sobre outros assuntos e garantir benefícios àqueles que precisam. Contrária à "prioridade da morte".
Deputado
Deputado fala sobre o partido União Brasil apoiando preservação da vida e menciona partidos PP, MDB, PSD, Republicans, PDT, PSB, Podemos, e Federação Pessoal Rede que também estão a favor.
Deputada
Deputada critica tentativa contínua de desrespeito e ataques contra mulheres na Câmara; denuncia sistemática de mentiras e uso de comissões para atacar deputadas e movimentos sociais; afirma que lutas pelas mulheres continuarão e não serão silenciadas.
Deputado
Como vota o avante. Seu presidente.
Deputado
Projeto garante personalidade jurídica e proteção ao nasce touro desde fecundação, apoia Deputado.
Deputado
Minoria? Maioria? Melhoria? Vai falar Érica? Pela maioria.
Deputada
Deputada considera projeto de lei sobre aborto como prioridade da morte, retrocesso à década de 40, afectando principalmente mulheres e vítimas de estupro, majoritariamente crianças e adolescentes. Restrições ao aborto legal são denunciadas como autorização à barbárie e morte de mulheres e meninas. Contra a proposta e oposta a retrocessos civizatórios.
Deputado
Colega vai falar? Não pode falar. Tá, Abraão. Senhor presidente, as deputadas como,
Deputado
Deputado acusa ativistas feministas de desprezo por vítimas de estupro e hipocrisia, alegando que elas deveriam denunciar estupradores, especialmente do grupo Ramais, e condenar o aborto em vez de defender o direito à vida e à escolha das mulheres.
Deputado
Minoria sim oposição? Oposição. Presidente, que feliz que Mário Quintana foi lembrado.
Deputada
Aborto é roubo infinito de vida, mundo, céu e universo, segundo deputada.
Deputado
Governo, senhor presidente nós
Deputado
Deputado criticisma projeto que retrocede direitos de mulheres; expressa solidariedade a deputada por machismo e misoginia na Câmara; critica comportamento tóxico e gritante de outro deputado; lamenta falta de respeito à opinião de uma mulher empoderada.
Deputado
Deputado pede encerrar votação para não atrapalhar colegas e respeitar resultado.
Transcrição automática
Quatro está aprovado o requerimento de inversão de pauta minuto. Eu queria dizer por
Deputado
Deputado critica pastor por defender legalização de drogas; preferiria apoio às mulheres que defendem a vida; alerta para seu tom contundente; sugestiona quejarse à comissão de ética.
Deputado
Droga, posso responder? Eu estou Pode, minuto. Vai mentir de novo?
Deputado
Deputado discute dificuldade em reduzir uso de drogas com abordagem atual, critica lógica de guerra que causa más mortes do que defende dignidade humana, propõe debate racional e condena conteúdo bélico e violento, especialmente quando dirigido a mulheres. Resumido: o deputado defende debate racional sobre política de drogas, criticando uso de força e machismo.
Deputado
Deputado fala sobre manter ordem e rapidez no uso da palavra.
Deputada
Deputada opina sobre projeto de lei: respeitar identidade, contra drogas e aborto, mas defende vida no útero e políticas para proteger mulheres e meninas de estupro.
Deputada
Deputada fala sobre tentativa de equiparar Código Civil e Penal, limitar aborto e pílula do dia seguinte, criar obstáculos ao acesso legal ao aborto, e oposição a células-tronco e fertilização in vitro.
Deputada
Deputada critica PSOL por ação judicial para descriminalizar aborto, propondo reconhecer personalidade jurídica do nascituro no Código Civil, alinhando com sua posição contra aborto em qualquer caso.
Deputado
Quer contrário tá? Não pode fazer questão de ordem concedida adaptada. Presidente, nós somos visto aqui. Qual
Deputada
Deputada destaca importância de artigo 114, questionamentos de ordem e responsabilidade do presidente em responder. Ela critica uso de obstrução e linguagem negativa por alguns parlamentares, reafirmando relevância do nono parágrafo do artigo.
Deputado
Deputado fala sobre a importância de respeitar a ordem de fala e promete brevidade em sua resposta.
Deputado
Deputado argumenta que a questão de ordem é sem fundamento, pois o regimento é seguido corretamente durante a sessão, incluindo nos casos de tempo de liderança. O artigo 95, parágrafo sexto e sete cinco permitem isso, conforme já mencionado pela deputada Érica Cocais. Obrigado.
Deputado
Deputado não é presidente por regimento, ele deve respeitar sua palavra.
Deputada
Deputada solicitou tempo de liderança após votação de requerimentos, levantou questão de ordem não respondida pelo presidente.
Deputado
Deputado propõe retirada de pauta e votação nominal sobre projeto de lei de redação do Código Civil, com relatora Clarissa Tércio. Outro deputado, Henrique Vieira, solicita tempo para defender seu requerimento.
Deputado
Deputado pede manutenção de orientação sobre límites de liderança e questiona critérios após pedido de outro deputado.
Deputado
Deputado não concede imediatamente, pede tempo e expressa desejo de receber algo do pastor em troca.
Deputada
Henrique eu quero fazer uma nova questão de ontem. Pode pode
Deputado
Deputado propõe debater sobre projeto de lei que, segundo ele, dificulta a interrupção legal da gravidez em casos de anencefalia, violência sexual, estupro e risco de morte para a mulher. Afirma que não deve proteger tais casos por lei e que autor é contra a interrupção da gravidez nessas situações. Pede retirada da pauta para debate na sociedade.
Deputado
Deputado discorda de pedido da deputada Fernanda Mayochiona.
Deputada
Deputada denuncia repetidos ataques e falsidades do deputado Eder Mauro, pedindo retirada das transcrições ofensivas e aplicação do artigo 73 sobre prerrogativa do presidente. Ela também questiona o direito de Eder Mauro de intervir em comissões como não-membro, mencionando artigo 114.
Deputado
Deputado se refere a artigo 114, pede retirada de expresões ofensivas a Fernanda Melchiona e responderá à questão de ordem da deputada Erica Kochai.
Deputada
Deputada observa falta de cortesia em colegas, denuncia calúnia e ofensas contra parlamentares e presidente, e pede que sejam respeitadas prerrogativas do colegiado e contida "sanza" de mentiras e ódio. Discussão sobre política de drogas e resultados propostos, incluindo salvamento de meninas vítimas de estupro, é proposta em vez de mentiras e ódio.
Deputado
Deputado propôs reunião deliberativa e marcou data/horário no plenário, encerrando a reunião atual.




