Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

25 out. 2023 11:47 às 14:12
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

Comissão debateu propostas sobre aborto e personalidade jurídica do feto. Divisões ideológicas, críticas a retrocessos em direitos reprodutivos e masculino. Discussões sobre milícias e direitos humanos também ocorreram. Votações envolvem conflitos e denúncias de desrespeito entre parlamentares. Projetos que limitam direitos das mulheres foram amplamente criticados.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70628Total: 152 discursos
#1
Resumo Inteligente

Deputado propôs votar sobre inversão da ordem dos trabalhos, requerida pela deputada Cris Tonietto, sem encaminhamento regimental; espera orientação de partidos.

25 de out, 14:47
#2
Resumo Inteligente

Deputada pede apoio para inverter ordem de trabalhos e aprovar rápido projeto concedendo personalidade jurídica ao feto, combatendo cultura da morte e flexibilização do aborto no Brasil.

25 de out, 14:48
#3
Transcrição automática

Deputada Fernanda Melchiona. Olha

25 de out, 14:49
#4
Resumo Inteligente

Comissão previdência tornou-se escuro; extrema direita querem retrocesso, exemplificado por projetos como projeto de casamento civil igualitário sem constitucionalidade e projeto contra aborto legal. Esses projetos promovem ódio e violam direitos, em vez de abordar questões reais do Brasil, como crimes cometidos pelo governo e problemas de saúde pública. Comissão deveria abordar temas importantes, como fim da bitributação dos aposentados e aumento de benefíos sociais.

25 de out, 14:49
#5
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação nominal em painel eletrônico, começando como PL.

25 de out, 14:53
#6
 Início da Votação
Início da Votação

Transcrição automática

Transcrição automática

Mesmo espetáculo circense em algumas pessoas que ficam alvoroçado.

25 de out, 14:54
#7
Resumo Inteligente

Deputada propõe conferir personalidade jurídica a nascituros, argumentando que é injusto matar o ser mais vulnerável e inocente. Quer celeridade na votação do projeto.

25 de out, 14:54
#8
Transcrição automática

Verdadeira, nós não queremos inverter a ordem porque nós

25 de out, 14:54
#9
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada critica proposta de retirar direitos reprodutivos, especialmente afetando mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes. Denuncia crueldade, misoginia e barreiras à saúde das mulheres. Critica comissão por sepultar direitos e falta de foco em prevenção de estupro e proteção de vítimas.

25 de out, 14:54
#10
Transcrição automática

Brasil, PP, MDB União, deputado Silver. No Brasil tem posicionamento

25 de out, 14:56
#11
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada é contra aborto, exceto em casos de estupro, e quer mudança no Código Penal Brasileiro reconhecendo personalidade desde a concepção.

25 de out, 14:57
#12
Transcrição automática

PP, como vota o PP, a deputada Clarissa.

25 de out, 14:57
#13
Transcrição automática

Roda assim presidente. MDB.

25 de out, 14:57
#14
Resumo Inteligente

Deputado recebeu apoio de vários partidos para cargo e presidência.

25 de out, 14:57
#15
Resumo Inteligente

Projeto rejeitado pelo Deputado; impede acesso à abortion seguro para meninas de 12 anos vítimas de estupro, colocando-as em risco de vida. O projeto é considerado inconsequente, inconsistente e hipócrita, promovendo efetivamente uma política de morte.

25 de out, 14:58
#16
Transcrição automática

O avante. O avante.

25 de out, 14:59
#17
Transcrição automática

Voto sim, senhor presidente. A maioria?

25 de out, 14:59
#18
Transcrição automática

Minoria. Senti pela pela maioria? Eu eu

25 de out, 14:59
#19
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada quer deixar claro que projeto sobre interrupção legal da gravidez é sinuoso e visa retroceder sobre o assunto, mas sociedade não admite meninas obrigadas a ser mães, estupradores como pais ou mulheres morrendo por gravidez obrigatória. Ela registra presença e pede tempo para votar.

25 de out, 14:59
#20
Transcrição automática

Governo. Senhor presidente, continuando nossa

25 de out, 15:00
#21
Resumo Inteligente

Deputado discute legalização interrupção gravidez em casos de estupro, especialmente em meninas, jovens e adolescentes, pois podem sofrer graves riscos à saúde e vida; questiona priorização de moral abstrata sobre vida concreta.

25 de out, 15:00
#22
Resumo Inteligente

Deputado pergunta se a Deputada já votou e pede permissão para falar. Ele desejaria votar, mas não pode porque está encerrando a votação. Resultado: nove a favor, quatro contra.

25 de out, 15:02
#23
 Fim da Votação
Fim da Votação

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Pauta do PL 177/18 rejeitada; conflito sobre liderança na votação.

25 de out, 15:03
#24
Resumo Inteligente

Deputado pediu requerimento de discussão sobre projeto de lei 177/18, autor da proposta ausente.

25 de out, 15:05
#25
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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Repetiu o encaminhamento? Só escreve. Presidente. O requerimento de

25 de out, 15:06
#26
Resumo Inteligente

Deputado está a favor de inverter e adaptar PL 177/2018 como item 7.

25 de out, 15:06
#27
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Projeto 10772/2018 garante acréscimo de 25% no valor de aposentadorias de dependentes que necessitam de assistência para atividades cotidianas, promovendo qualidade de vida. Oppõe-se a medidas que limitam direitos de mulheres e vítimas de violência sexual, tais como eliminação da "pílula do dia seguinte" e retrocesso no direito à interrupção legal da gravidez. Prioriza direitos do povo brasileiro.

25 de out, 15:06
#28
Transcrição automática

Contrário ao requerimento, deputada Cristo Oneto. Senhor presidente não sou

25 de out, 15:10
#29
Resumo Inteligente

Deputada defende projeto que considera bebê no útero como pessoa, criticando oposição por suposta manipulação semântica e promoção da "cultura da morte". Ela insiste na urgência de aprovar projeto em defesa da vida, considerando preservar vidas, especialmente as mais frágeis, essencial para civilização.

25 de out, 15:10
#30
Transcrição automática

Presidente, antes de começar a votação, pela ordem queria me dirigir a vossa excelência. O senhor sabe que eventualmente

25 de out, 15:12
#31
Resumo Inteligente

Deputada propõe votar em bloco pedidos de pauta, criticando possível obstrução de direitos e benefício à extrema direita. Também critica tentativa de restringir liberdade de expressão na comissão.

25 de out, 15:12
#32
Resumo Inteligente

Deputado sobre casamento homoafetivo: votação individual, não em bloco; autores de requerimento devem retirar para não ser votação nominal; pastor Henrique ainda pediu votação nominal; outros requerimentos também existem; iniciada votação; orientação de bancada será dada; votação ainda em andamento.

25 de out, 15:15
#33
 Início da Votação
Início da Votação

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Votação iniciada, pedido de inversão de pauta rejeitado; conflito sobre posição da União Brasil, adotada conforme vice-líder.

25 de out, 15:16
#34
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada expressa indignação por proposta preterida, considerando-a inadmissível e insidiosa, com caráter hediondo aos direitos das mulheres e LGBTQ+. A comissão é criticada por se tornar um palanque onde se tenta retirar direitos, em vez de discutir temas relevantes como CONANDA ou INSS. O relator é mencionado em relação a associações indevidas e vitimização de pessoas LGBTQ+. A deputada afirma que estão lá para defender a legislação e a vida das mulheres.

25 de out, 15:17
#35
Transcrição automática

PP. PP vota não.

25 de out, 15:19
#36
Transcrição automática

Estamos obstruindo presidente, apenas pra constar. Construção, federação, MDB.

25 de out, 15:19
#37
Resumo Inteligente

Deputado propõe apoio a coligação "União Brasil" com partidos: PDT, PSB, Podemos e Republicanos para presidente.

25 de out, 15:19
#38
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

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Apesar da gente ser da União Brasil também, há uma divergência porque eu sou a favor da inversão. Podemos?

25 de out, 15:20
#39
Transcrição automática

Federação pessoal rede. Presidente, nossa federação

25 de out, 15:20
#40
Resumo Inteligente

Deputada expressa oposição a projeto que limitaria direito ao aborto; alerta por aumento de gravidez em meninas vítimas de violência e número reduzido de acesso ao aborto nessa faixa etária; denuncia obstrução à vida das mulheres e meninas brasileiras.

25 de out, 15:20
#41
Resumo Inteligente

Deputado propõe mudar obstrução para colaboração, dando apoio ao avante. Referência à maioria e minoria na discussão.

25 de out, 15:21
#42
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe priorizar projeto de aumento de benefícios do INSS para dependentes e se opõe à discussão sobre retrocesso no direito à interrupção legal da gravidez, argumentando que isso colocaria em risco a vida de meninas e mulheres.

25 de out, 15:22
#43
Transcrição automática

A minoria oposição governo. Senhor presidente, eu nem sei se eu

25 de out, 15:23
#44
Resumo Inteligente

Deputado expressa necessidade de esforço no debate legislativo, questiona irraionalidade da extrema direita e discute importância da continuidade da espécie; menciona situação de gravidez de menina de 12 anos, vitima de estupro, e sua consequência para a vida das pessoas; quer debate mais desenvolvido e inteligível.

25 de out, 15:23
#45
Transcrição automática

25 de out, 15:25
#46
 Fim da Votação
Fim da Votação

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Votação para inversão de pauta do PL 177/2018 rejeitada; conflito sobre liderança da União Brasil resolvido adaptando-se à posição do vice-líder.

25 de out, 15:25
#47
Transcrição automática

Vou poder ficar até o final tinha custa de falar sobre o Rio de Janeiro. Está bom. Com a palavra o deputado pastor Henrique

25 de out, 15:25
#48
Transcrição automática

Sobre tempo de governo oito minutos. Senhor presidente.

25 de out, 15:25
#49
Resumo Inteligente

Deputado denuncia milícias como mafias controladas por agentes do Estado, crescidas com participação política, incluindo de políticos como Bolsonaro e sua família, que historicamente as apoiam. Propõe um novo modelo de segurança pública para enfrentar a milícia e sua lucratividade.

25 de out, 15:25
#50
Resumo Inteligente

Deputado quer pedir palavra, mas não é membro do local e sua tentativa de questão de ordem é inapropriada.

25 de out, 15:34
#51
Resumo Inteligente

Deputado critica colega por abordar tema não relacionado; questiona envolvimento do governo com milícias e bandidos; acusa ministros e MST de empregar bandidos; chama presidente de despreocupado com problemas no Rio e Bahia; acusa ala comunista de silêncio sobre problemas no Brasil.

25 de out, 15:34
#52
Transcrição automática

A palavra minuto. Obrigada presidente. Pra que a gente possa logo depois da deputada e da Fernanda voltar a Na verdade eu, é como.

25 de out, 15:35
#53
Resumo Inteligente

Deputada sobre tema milícias no Rio: Bolsonaro as apoiou, filho celebrou milicianos; nós alertamos sobre controle de armas; último governo facilitou armas a civis, aumentando delesagora criminalidade; milícia é estado, precisamos combater braço econômico; debates saúde e segurança pública ligados.

25 de out, 15:36
#54
Transcrição automática

Fernando Merkona. Fernando Fernando Rodolfo. Presidente, eu fico estarrecida. Tem deputado que

25 de out, 15:38
#55
Resumo Inteligente

Deputada refuta acusação contra família Bolsonaro, denunciando homenagem a chef de escritório de crime e crescimento de milícias em Rio de Janeiro. Ela critica inatividade dos governos estaduais e exalta méritos de ativista reforma agrária, Adermallo. Ela critica também o deputado por "fake news" e machismo.

25 de out, 15:39
#56
Resumo Inteligente

Deputado concede minuto de fala a colega durante votação, sem permissão de votar.

25 de out, 15:41
#57
Resumo Inteligente

Deputado negou envolvimento com Olinda, criticou deputados defendendo "bandidos" e "ramais", enfatizando valor da vida e sua tranquilidade em falar.

25 de out, 15:42
#58
Resumo Inteligente

Requerimento inversão de pauta, deputado pastor Henrique discutir item 2 e 4.

25 de out, 15:43
#59
Resumo Inteligente

Governo anterior atacou direitos humanos, autoritário e contra grupos historicamente vulnerabilizados. Atuais mudanças no Conselho de Direitos Humanos visam ouvir entidades e movimentos da sociedade civil, garantindo direitos democráticamente. Contra violência e violação de direitos do governo Bolsonaro.

25 de out, 15:43
#60
Transcrição automática

Ao requerimento de inversão de pauta deputada Cris Tonietto. Senhor presidente.

25 de out, 15:46