COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS INICIATIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deputado convoca reunião para deliberação de requerimentos e apresentação do relatório preliminar do relator Bacelar sobre transição energética e hidrogênio verde no Brasil. Ata da décima sexta reunião disponível online. Sem retificações à ata, considerada aprovada. Resumo de expediente na página da comissão.

Comissão aborda desafio do aquecimento global exigindo redução de emissões de gases estufa e transição mundial para energias renováveis, destacando potencial do hidrogênio no processo de descarbonização, com aplicações em diversos setores e vantagem brasileira graças à sua energia renovável. A comissão recebeu 240 contribuições da sociedade civil e apresenta segunda versão de projeto de lei.

Deputado agradece e elogia colegas por contribuições para projeto de lei sobre hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Nova versão do projeto disponível; reunião da comissão na semana seguinte para discussão e deliberação.

Deputado felicita liderança na elaboração do novo relatório sobre produção de hidrogênio, parabeniza Bacelar por relatar matéria complexa, refere-se ao compromisso de todos em incorporar contribuições e ideias para a transição energética, espera aprovação do projeto de lei até final de ano. Agradecimento a técnicos da Câmara.

Deputado agradece convidado e elogia mesa redonda no Ceará, menciona presença de governador, autoridades, universidades e setor produtivo; cita deputado Raimundo Santos e delega palavra a deputado Júlio Lopes.

O Deputado patrocina área nuclear como fonte de energia limpa, solicitando inclusão no artigo 4º, parágrafo 1º, e destaque na produção de hidrogênio. Ele se refere a exemplos internacionais de investimentos e crescimento na energia nuclear, indicando a necessidade de apoio e reconhecimento para a indústria no Brasil.

Deputado elogia colega por participar de discussões importantes e menciona enquadramento de energia nuclear como baixa emissão de carbono na próxima versão colocada à consideração.

Deputado propõe projeto de lei para instituir programa de aceleração da transição energética, incentivando uso de energia de baixo carbono e infraestrutura verde, alavancando créditos tributários e criando fundo garantidor de investimentos sustentáveis, sem recursos públicos, visando efeito multiplicador no financiamento de projetos sustentáveis. Também menciona transação tributária condicionada a investimento em desenvolvimento sustentável.

Deputado elogia projeto de energia verde, anunciando seu voto favorável e expressando orgulho por ser parlamentar de Rondônia, maior produtor de energia hidroelétrica.

Deputado defende Amazonia e energias renováveis, presente em comissões e plenário.

Deputado festeja participação em comissão, elogia trabalho do presidente e relator, menciona contribuições recebidas de diversas fontes para discussão de energia e transição energética, e expressa orgulho por fazer parte da comissão.

Deputado agradece presentes no encontro sobre meio ambiente, refere publicação de projeto de lei e projeto de iniciativa, lamenta falta de quórum em reunião.