COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Início de reunião deliberativa com aprovação de atas, deputado menciona disponibilidade do expediente online e dá voz à deputada Socorro Neri para discussão sobre seminário em Rio Branco, Acre, para discutir crise hídrica e eventos extremos.

Deputada alerta por crise hídrica em Acre, com baixos níveis no rio Acre e escassez de chuvas, levando a ação governamental e criação de comitê de crise. Realiza-se seminário com duas mesas: uma sobre políticas públicas e gestão institucional; outra sobre ciência, saúde e educação, envolvendo diversas entidades, para identificar causas, consequências e propor soluções à crise hídrica, em parceria entre governo federal, estadual e municípios.

Deputado propôs seminário no Acre, ninguém se pronunciou então procedeu-se à votação; Item 2, projeto de lei número 3384 de Senado Federal estava à espera do relator, deputado pediu retirada de pauta e o presidente concordou.

Deputado propõe aperfeiçoar projeto, na octava edição, para aprovação por PT e PL, encerrando "novaela mexicana."

Projeto de lei sobre política nacional de arborização urbana aprovado para discussão, com relatório de Marcelo Queiroz e presença de deputada Acácio Favasch.

Deputado propôs alteração sobre fiações aéreas em relatório, conforme pedido da reunião anterior do deputado Amon.

Deputado propõe proibir veículos movidos por tração animal e alterar outras providências relacionadas à exploração animal. Discussão encerrada e aprovado com substitutivo. Comissão de Meio Ambiente é a única em funcionamento.

Deputado sugeriu adiar votação para dar aos usuários de tração animal 120 dias para se adaptar à nova lei.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei sobre sanções ambientais; mais seis projetos sem discussão retirados de pauta; encaminhados dois projetos de lei para votação.

Veículos de transporte de animais de valor econômico, incluindo animais domésticos, devem seguir regulamentos de trânsito e cumprir requisitos adicionais, incluindo a palavra "terrestre". Isso não afeta o transporte de animais de estimação em aviões.

Deputado se refere a preocupação com animais de estimação viajando em veículos por rodovias.

O Deputy emphasized the need to follow specific regulations for road vehicles, stating that it's not appropriate to require aircraft to comply with rules that don't apply to them.

Reunião encerrou após aprovação do relatório de Marcelo, sem discussão. Convocada reunião deliberativa extraordinária para 8 de novembro às 10 horas.