COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado convoca audiência sobre acesso à energia elétrica na Amazônia, discutindo dívida social e promovendo melhoria de vida e proteção ambiental em comunidades remotas, com foco em programa "Luz para Todos" e participação de entidades relacionadas.

Bom dia, coordenador da Coiab. Agradecendo o convite, discutiram energia com comunidades tradicionais em Belém, formulando carta com demandas a governo sobre energia sustentável, água tratada e anulação dívidas de energia elétrica, especificamente durante pandemia, além de transparência na meta da universalização de energia no programa Luz para a Amazônia.

Deputado se refere a livro "Dambros" do MDA, agradece Alvanilson Carajás da Coiabe por contribuição.

Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca importância de fornecer energia elétrica e soluções para contaminação de água em comunidades rurais, menciona parceria com universidades para estudos sobre energia solar e compromisso com dados precisos sobre necessidade de energia na Amazônia Legal. Considerar diferentes formas de energia em cada comunidade e construir debate com organizações locais.

Deputado ressalta importância de atender às sugestões da comunidade e considerar alteração climática na operacionalização do programa "Luz para Todos", enfatizando a necessidade de irrigação no meio rural e fornecimento de energia para bombas d'água, visando atender à nova realidade climática. Sua solicitação é que o Ministério das Minas e Energia apresente um cronograma para saldar a dívida social do Brasil com os povos da Amazônia.

Ministério de Minas e Energia prioriza programa "Luz Para Todos"; objetivo: universalizar acesso à eletricidade no Brasil até 2028, com foco em famílias de baixa renda e regiões remotas, incluindo Amazonia Legal. Acelerar mapeamento e planejamento, incentivar melhoria de performance das distribuidoras, e promover parcerias, como com SESAI para atender terras indígenas, como Yanomami. Tarifas acessíveis para populações carentes. Transparência é fundamental.

Deputado discute importância de ter uma visão completa dos planos e metas do Ministério de Minas e Energia para 2028 e 2026, especificamente no atendimento a 500 mil unidades consumidoras em áreas remotas e não remotas. Ele também destaca a importância do planejamento governamental para monitoramento e avaliação da sociedade.

Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor - ANEEL: prioriza universalização de energia elétrica, com progresso mas ainda pendências, especialmente em áreas remotas e sistemas isolados. Novo programa Luz Pra Todos visa concluir extensão de rede em Piauí e Norte até 2026, com recurso financeiro auxiliando em municípios universalizados com ligações distantes. ANEEL tem cadastro de ligações em sistemas isolados para trabalho conjunto com concessionárias.

Essas cores em verde claro são estados onde se considera

Coordenaador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da ANEEL discute zoneamento elétrico, distinguindo zonas universalizadas de outras ainda por serem atendidas, citando exemplos como Equatorial e distribuidoras verdes e azul-escuro, e esclarecendo que zonas verdes referem-se às universalizadas.

Distribuidora de energia elétrica: mesma para Pará e Maranhão, mas pressão varia. Universalização da pressão, debate necessário.

Maranhão por extensão de rede você entende que está universalizado. Eu estou perguntando.

Pio estado mais atra pelo que eu estou vendo teu mapa significa Pará e Piauí é isso?

Não há explicação para as cores dos mapas. Os estados em verde mais claro são universalizados. O Brasil busca ter 100% da população com acesso à energia até 2030. A ANEEL define metas e fiscaliza, mas o ministério determina prazos e contratações. Existe atendimento individual e coletivo em sistemas isolados, principalmente no Pará. A meta global está em fase de execução, e é necessário acelerar o processo. O financiamento vem de encargos tarifários, pagando os consumidores de energia.

Deputado: Distribuidora local não representa todo o Brasil; custo de desenvolvimento energético ainda é pago por alguns cidadãos, enquanto outros não pagam.

Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor - Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que:

Deputado se refere à presença de Alessandra (WWF) e Wellington (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) no programa, dando sugestões para relator até última hora.

Deputado propõe:

Universidade Federal de Santa Catarina estudando utilização de energia, especialmente solar, em cooperativas para irrigação, com potencial para adaptar essas experiências em outros lugares; programa nacional em andamento, recorte sobre Gestão da Amazônia Legal mencionado.

Deputado propõe Universidade Federal do Oeste do Pará instalar sistemas de energia e abastecimento em comunidades com estiagem, aproveitando potencial da Amazônia e nacionalizando coisas. Ele siente que universidade está disposta, mas ressentida por atraso em execução. Ideia reafirmada em próxima proposição sobre seca.

Deputado fala sobre importância de experiências locais em energia amazônica, sugerindo parcerias de universidades e manutenção de investimentos públicos para garantir universalização de energia elétrica de qualidade, sem sobrecarregar os consumidores.

Deputado propõe ajustar marco temporal do projeto, considerando meta em vez de universalização, garantir recursos necessários e revisar penalidade na lei. Agradece compromisso do relator com o projeto.

Coordenadora - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos observou: a energia da Amazônia abastece o país, mas comunidades ainda têm dificuldade em acessar; impactos ambientais são frequentes; crise climática causa falta de energia por dias; necessário aprovar plano que garanta energia de qualidade para todos, incluindo povos indígenas e extrativistas. Desde colonização, sentem-se como servos e não como prioridade. Pedem análise e ação para colocar plano em prática.

Deputado se oferece para deixar a palavra para Alessandra e pergunta se Firo está ouvindo.

WWF pediu atenção à comissão sobre documento produzido por quilombolas, indígenas e extrativistas, resultado de encontro em Belém do Pará. Mencionaram Núbia e Avanilson, estão no congresso e esperam referência a isso.

Deputado solicita assessoria para anotar algo e repassar à comissão para ser incluído.

WWF propõe fórum energético amazônico para discutir energia desejada na região, critica falta de penalidades a distribuidoras, sugere marcos temporais e penalidades, destaca dificuldades na instalação durante seca e necessidade de atualizar dados. Propõe projeto com BNDES para garantir energia renovável em cada comunidade até 2025 e articulação interministerial priorizando ações para atender necessidades das comunidades.

Deputado sugere reunião com ministro e BNDES para discutir financiamento de empreendimentos coletivos, visando diminuir despesas no orçamento. Sua sugestão é aliar esforços com Igor Daniel, que tem aproximação com o BNDES, para obter recursos desse banco.

Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da ANEEL disponível para dialogar e aprimorar projeto; multas a empresas por violações, especialmente em projetos de rede elétrica em Amazônia; considera penalidade de restrição de distribuição de dividendos em vez de vedação ao reajuste tarifário para incentivar conformidade.

Deputado propõe concluir relatório da comissão de Minas e energia, após debates, com participação da ANEEL e consulta ao livro do MDA para considerações finais.

O Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar se oferece para continuar o debate sobre abastecimento de energia, conectividade, proteção de nascentes, e colaborar com outras organizações, ministérios e universidades na Amazônia Legal.

Deputado sugestiona audiência pública com universidades da Amazônia para discutir participação nel programa "Luiz para Todos", enfatizando importância de formação e extensão de profissionais qualificados, além de assistência técnica em programas de extensão rural. Obrigado e parabéns pela iniciativa.

Assessor da Secretaria Nacional de Energia Elétrica apoia compartilhamento de custos além do setor elétrico e refuerça colaboração em programa "Luz Pra Todos", priorizando áreas como educação, internet, água e saúde. Reuniões e iniciativas em andamento.

Deputado propõe, em nome dos povos das florestas, fazer considerações finais sobre participação do Ministério das Minas e Energia.

Coordenadora - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos sobre importância de política aplausiva para povo; consequências de ceder rios e florestas para abastecimento e desenvolvimento do país; pedido de análise cuidadosa e estratégica para garantir direitos dos povos da floresta.

Deputado agradece a participação de todos, especialmente dos expositores, e encerra a reunião com sugestões para aprimorar o projeto.