PL 4248/2020

07 de nov, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Audiência Pública realizada.

20 de set, 10:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 145/2023 do Sr. Airton Faleiro que solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

11 de set, 17:09CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 145/2023 (Requerimento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".

07 de jun, 12:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Acácio Favacho, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 526, Letra A.

17 de nov, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2022)

16 de nov, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

11 de nov, 19:09CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

11 de nov, 16:46CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME.

09 de nov, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 10:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 17/2022 do Sr. Airton Faleiro que solicita audiência pública para debater o PL 4.248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de Coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

12 de mai, 11:27CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 17/2022, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Solicita audiência pública para debater o PL 4.248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de Coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".

05 de mai, 14:04CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/12/2021 a 05/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de dez, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2021)

13 de dez, 08:40CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez, 08:40CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

20 de abr, 20:07CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)

31 de mar, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

19 de mar, 12:24CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 858.

17 de dez, 13:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de ago, 17:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4248/2020, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".

11 de set de 2023REQ 145/2023Audiência Pública

Airton Faleiro (PT)

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.