COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abriu reunião, agradeceu presentes e expressou preocupação com o PL 45. Notou inconsistências na pauta e no prazo de emenda, determinação tornada sem efeito e novo prazo aberto. Exortou posicionamento sobre impactos na Amazônia e disponibilizou carta sobre assunto a parlamentares. Ata da reunião deliberativa aprovada e audiência pública solicitada pelo deputado Defensor Stelli Deni concedida.

Deputado se preocupa com possível importação de energia de Guri para Roraima devido a preocupações passadas com interrupções e aumento de custos. Roraima atualmente tem energia termoelétrica estável e projeto em andamento para interligar à matriz energética nacional. Há incerteza sobre a manutenção da energia de Guri na Venezuela e o impacto financeiro de um novo contrato. Solicita audiência pública para discutir.

Deputada propôs e fez votação de requerimento próprio, solicitando a presença do deputado Airton Faleiro na presidência durante o processo. Aprovado.

Obrigado.

Deputado propõe audiência pública sobre intolerância religiosa com foco em comunidades afro-indígenas, dando lugar à autora do requerimento, deputada Célia.

Deputada pede compromisso da casa contra intolerância religiosa, especialmente no Mato Grosso do Sul; propõe audiência com representantes de diversos órgãos e ministerios para tratar do respeito à diversidade religiosa e das recentes ocorrências na região.

Deputado propõe visita técnica à terra do povo Terena em Mato Grosso do Sul, durante a 16ª assembleia, para discutir questões indígenas. Requerimento encaminhando por deputada Célia.

Deputada destaca importância de diálogo e segurança jurídica para povos indígenas e tradicionais, refere-se a conflitos no território Terena e incêndios no pantanal e na Amazônia, e insta a assumir responsabilidade em preservar biomas vitais para futuro do Brasil.

Requerimento encaminhado por deputada, aprovado e deputado pede retomada da presidência.

Desculpe, não recebi o texto para resumir. Por favor, forneça o discurso.

Deputada propõe alterar medida provisória sobre prazo de aprovação de projetos com incentivos fiscais em áreas Sudeni e Sudam, enviando parecer ao relator Airton Faleiro.

Deputado propõe prorrogar incentivos fiscais em áreas Sudene, Sudam, agora com emenda incluindo Suadeco. Comissão recomenda rejeição da emenda devido à falta de contemplação no planejamento financeiro federal e questionamentos sobre a eficácia dos incentivos, principalmente em setores com impactos ambientais negativos.

Deputada cita primeira defensora indígena Tuchá, agradece secretário saúde indígena e apresenta item próprio. Votação aprovada em silêncio.

Essa comissão discutiu o item cinco.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei contra violência às mulheres indígenas, com relatora deputada Juliana para parecer.

Deputada propõe data comemorativa para combater violência contra mulheres indígenas, evidenciando dificuldades de acesso às medidas de proteção e a necessidade de mudança em políticas públicas. Sua votação é convidada. A violência continua, especialmente para as mulheres indígenas, em locais isolados onde a política pública pode falhar. Parabéns para a autora do projeto, deputada Célia.

Senhor presidente, gostaria de agradecer deputada.

Deputada propõe reconhecer 5 de setembro como Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, pedindo acesso mais amplo à justiça, aprovação de leis de proteção e aumento da representatividade feminina no parlamento brasileiro.

Deputado encerra discussão e aprova parecer da relatora, convidando deputada Celia para próxima etapa.

Encerramento da reunião com considerações finais.

Deputada informa sobre pedido de participação na COP 28, destacando importância de compromisso ambiental e representação de povos tradicionais. Reunião sobre tratamento de povos indígenas no encarceramento a seguir. Comissão sempre buscou quórum e boa participação. Agradecimentos à primeira defensora indígena e secretário de saúde por projetos de combate à violência às mulheres indígenas. Reunião encerrada.