PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário do dia 07/11/2023 discutiu diversos temas, incluindo críticas ao governo Lula sobre economia, educação e segurança, defesa dos direitos indígenas, privatizações, saúde indígena, situação no Oriente Médio, e regularização fundiária. Deputados elogiaram iniciativas de saúde e educação, além de denunciar problemas em serviços públicos. A sessão também abordou o papel das forças armadas e a importância do agronegócio, com destaque para a reforma tributária e necessidade de direitos igualitários. Encerramento com homenagem a comunicadores e convocação para nova sessão.
Deputado
Projeto de lei prorroga prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana por municípios, ajudando aqueles de menor porte a cumprir exigência legal devido à falta de recursos financeiros e humanos capacitados. Novos prazos: 12 de abril de 2024 para municípios acima de 250 mil hab. e 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil hab. Atualmente, 78% dos municípios acima de 250 mil hab. e 13% dos municípios abaixo dessa marca relatam ter planos de mobilidade urbana.
