COMISSÃO DE TURISMO

Início de reunião deliberativa e de audiência pública; atas disponibilizadas, votadas e aprovadas; pedidos de custos atendidos; discussão e votação de emendas à Lei de Direitos Orçamentários (LDO) de 2023 e 2024; apresentação de sugestões de metas emendas em comissão; prazo para apresentação de emendas estendido devido a feriado; três escolhidas para discussão: financiamento infraestrutura turística, planejamento turismo e apoio projeto infraestrutura turística.

Deputado: "Apoio a infraestrutura significa aportar recursos, sem ser exatamente financiamento."

Estudou turista é isso que eu quero dizer. E tem uma característica a sua

Deputado sugeriu substituir financiamento de infraestrutura por outro tipo de apoio.

Deputado propôs manter um apoio a projetos de infraestrutura e remover outro, indicando limite de apresentações.

Resumo: Deputado sugeriu reforçar texto para garantir recurso.

Deputado propõe aporte claro para inclusão de quatro projetos, destinando recurso público para sua promoção e financiamento.

Deputado fala sobre verificar identidade de empreendimento financiado com mesmo código no segundo item.

Deputado: Financiamento de infraestrutura turística nacional, vinculado a empreendimentos, como assessor.

Deputado se refere a Edson como orçamento consultor da comissão, destaca que o Fujetor não requer aportes e se abastece de outras fontes. Sua dúvida é sobre o financiamento de três dos dez itens.

Deputado fala sobre apoio a projetos de infraestrutura turística, enfatizando a importância da execução.

Deputado dá boas-vindas a Secretário Roberto à comissão e elogia sua amizade e hospitalidade.

Consultor de Orçamento sugeriu financiar até mil infraestruturas turísticas nacionais através do Fugetur, uma operação oficial de crédito executada por instituições financeiras credenciadas. É uma meta "física", não financeira, significando um número desejado de empreendimentos a serem financiados, mas o número real dependerá de outros fatores.

No

Consultor de Orçamento sobre financiamento de rendimentos em 2022-2023: número de financiamentos e quantidade incertos, mas juzga o valor desconhecendo se mil é pouco.

Deputado afirma falta de parâmetro para medir volume de investimento em proposta orçamentária de 2024, no entanto, menciona que já existe uma ação vinculada ao funjetor nessa proposta.

Mil seiscentos e oitenta empreendimentos já têm pré-projetos, mais mil se seguiriam se emenda aprovada.

Resumo: O deputado discute sobre o volume de projetos de investimentos em empresas e empreendimentos turísticos no Brasil, alertando para não limitar esses projetos e afetar a capacidade de investimentos turísticos no país. Ele cita exemplos como pedir financiamento para mil pousadas ou resorts, e menciona o estado do Ceará com seus 184 municípios, cada um podendo apresentar um projeto para uma pousada, resultando em 184 projetos.

Deputado propõe financiamento para meta do orçamento de 2024, discordando de propostas de Jorge Goete e Carlos Henrique, considerando-as irreais. Ele sugere buscar outras fontes de financiamento, excluindo a proposta de Carlos Henrique.

Deputado perguntou se é possível obter financiamento do BNDES ou Banco do Nordeste para apoiar um projeto de hotel escola no Crato, visando a qualificação profissional no turismo.

Estrutura né? Pra mas não em financiamento porque os financiamento seria outra modalidade numa

Deputado apoia infraestrutura, favor financiamento e uso de orçamento para área turística.

Deputado: Sem meta, não se pode definir orçamento. Aprecia receber deputada Ana Paula Leão de volta à comissão. Acho que colega Gastão quer dizer que a previsão é de mil.

Deputado sugere investigar definição de "Pequeno" em distribuição de mil e seiscentos resorts ou pousadas, em discussão na lei orçamentária.

Consultor de Orçamento anunciou: no orçamento 2024, Fujetur prevê 650 milhões de funding para financiamentos e até 3 mil empreendimentos, aumento a ser avaliado na CMO.

Deputado fala sobre priorizar apenas três metas no orçamento, enfatizando discussão e efetivo financiamento na lei orçamentária. Ninguém oferecerá recursos neste momento, apenas indicará diretrizes para LOA.

Se você pegar o item e o dez ele trata da mesma matéria. Não isso mas já estão

Deputado propõe escolher três prioridades, incluindo suporte a projetos de infraestrutura turística, e definir como meta.

Deputado propõe apoiar projetos de infraestrutura para turismo, incluindo calçamento, iluminação, saneamento, qualificação profissional, hotéis, restaurantes e centros de convenção. Essa seria prioridade caso haja consenso.

A gente precisa estabelecer uma regra então esse seria

Deputado sugestão: combinar promoção, marketing, gestão e formação profissional em turismo, para maior qualificação de empreendimentos no setor.

Consultor de Orçamento: Ações definidas na LDO incluem campanhas publicitárias e eventos, como o Festival da Tainha.

Discurso do Deputado sobre planejamento, inteligência, inovação e ação no setor de turismo, com foco em eventos e qualificação de trabalhadores. Resumido: "Planejamento, inovação, ação em turismo e trabalhadores qualificados para eventos."

Ação prioriza qualificação de trabalhadores no turismo, promovendo sustentabilidade e ações climáticas, de acordo com ministério.

Deputado propõe festivais com foco em produtos regionais, gastronomia e celebrações locais, unindo cultura e turismo.

Deputado discrepa sobre planejamento e sustentabilidade, sugerindo falta de qualidade em ambos.

Ações climáticas no turismo incluem qualificação de operadores e funcionários.

Ação de qualificação e certificação no turismo passou a se chamar "Qualidade e ações sustentáveis e climáticas no turismo" no orçamento de 2024. (Consultor de Orçamento)

A preparação desses eventos eles estariam nessa na na no três aí, é isso? É, na promoção e marketing

Ação do Consultor de Orçamento foca no subsídio para planejamento, inteligência, inovação e competitividade no turismo, promovendo estudos, formação de bancos de dados e qualificação de operadores, alinhados à qualidade e sustentabilidade.

Deputado propõe melhorar qualidade, sustentabilidade no turismo, através de apoio a ações de qualificação, certificação e fiscalização de fornecedores de serviços, com foco em desenvolvimento sustentável e adaptação às alterações climáticas, além de ajustes na legislação e normativos para estimular a atividade turística.

É claro aí. Eu estou falando é o título que não remete a isso aí. Saber se você estava lendo o texto. Presidente. O texto total né? Bom. Da própria

Se é isso

Pro Gastão quando ele de aplicar aí vamos. É eu acho nós teríamos que fazer três escolhas

Deputado propõe três metas:

Consultor de Orçamento sugere: para infraestrutura turística, custo unitário médio de R$ 400 mil; para promoção de turismo nacional, custo unitário médio de R$ 150 mil. Recomenda multiplicar esses valores pelo número de projetos ou iniciativas para estimar custos totais.

Deputado se refere a altos custos associados às ações, incluindo eventos que exigem pagamento de quinhentos ou mais.

Deputado propõe estabelecer metas e depois discutir questão do valor orçamentário.

Deputado sugeriu aumentar base de valor médio de apoio ao "não" de 150 mil para 300 mil, proporcionando margem de segurança maior para eventos variados.

Deputada discute relevância de ICMS para municípios, especialmente no turismo e cultura, enfatizando a necessidade de melhorar a reforma tributária para um Brasil produtivo e turístico em suas diversas regiões.

Deputado afirma que reforma tributária será aprovada no Senado, com IVA indo a estados e municípios, aumentando sua arrecadação. Discussão sobre fundos turísticos para próximo ano, com foco no desenvolvimento do turismo local e infraestrutura. Agora resta definir valores na LDO e lutar por emendas individuais para turismo. Plenitude será em 2032.

Discurso do Deputado sobre reforma tributária: é necessária, entra em vigor em 2032, tempo para ajustes, lei pode ser alterada com base em sua aplicação, debate agora sobre quantitativo de ações e quantidade financeira realista, interpelado sobre número de ações previsto na proposta (3.000), busca de consenso sobre ponto ideal.

Proposta de reforma tributária afeta municípios e turismo, especialmente agroturismo, no futuro; deputada destaca importância de três pontos essenciais a serem abordados agora.

Deputado discutiu reforma tributária, com melhorias no Senado Federal, especialmente para setor de turismo. Sugestões: promoção do turismo no mercado nacional por R$ 5 milhões, apoio a infraestrutura turística por R$ 50 mil e qualificação de 500 mil pessoas no turismo com foco em sustentabilidade por R$ 1.500 cada, totalizando R$ 750 milhões. Reconhece que orçamento não aprovado, precisa lutar na questão orçamentária. Aumentar proposta é avanço.

Deputado propõe reunião com relator do orçamento e subrelator de turismo para discutir pontos relacionados e definir metas no orçamento.

O trabalho prévio que é necessário porque a a condição prévia pra se colocar recurso, tem que ter as metas. Então os que o

Deputado propõe aprovação de orçamento ministerial conforme aprovado pela comissão, com foco em ampliar o orçamento e discutir a definição das ações quantitativamente.

Deputado propõe agenda para reunião sobre orçamento, com foco em turismo e metas. Aprovadas por unanimidade três emendas com destinação de recursos. Agradecimento a assessor de orçamento. Motion de louvor ao ministro do turismo.

Ele tem feito realmente grande trabalho e eu acredito que nós estamos o 0 ministério está muito bem entregue nas mãos dele. Então eu convido o deputado Kenz se for possível pra

À presidência e fazer o encaminhamento

Na votação, Keniston Braga, deputado da mesma região do ministro, previamente pediu convite para o mesmo na comissão. Luiz Grachão agora tem a palavra.

Deputado propõe moção de louvor ao ministro do Turismo, Celso Sabino, elogiando seu trabalho e potencial do turismo no país.

E fazer uma uma breve explicação a razão a palavra nos motivou a palavra

Romero que nos motivou a apresentar

Deputado anuncia ministro do turismo receberá honraria na Alemanha, por esforço em abrir escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil, que será inaugurado em dezembro. Brasil será o terceiro país com sede dessa organização.

Deputado propõe votação sobre requerimento, aqueles a favor permanecem como estão e, se aprovado, devolve direção dos trabalhos.

Romero Rodrigues presidente desta comissão. Deputado Queiroz do bairro vossa excelência se quiser continuar na mesa é prazer inclusive agora

Deputado propõe leitura de projeto de lei que cria a rota turística e cultural das origens amazônicas, com parecer favorável à sua aprovação.

O Deputado fala sobre o projeto de lei que pretende criar uma rota turística e cultural para expor as origens amazônicas, destacando o potencial do turismo sustentável na região após a pandemia. Ele menciona a importância do bioma amazônico, a promoção da cultura e do artesanato local, e a geração de emprego e renda para as comunidades amazônicas. Ele conclui favoravelmente, votando pela aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação/rejeição projeto de lei nº 3755/23 e discussão projeto de lei nº 676/22, instituindo programa nacional de turismo educativo. Parecer do Deputado Bacelar, PV Bahia.

Deputado propõe melhorias em PRONTI, programa de turismo educativo para estudantes de escolas públicas, priorizando componente pedagógico e parcerias. Rejeita projeto apendado.

Deputado propõe discussão de projeto de lei 676/2023, de Fábio Costa.

Deputada elogia projeto de lei, que promove senso de pertencimento à cidade em escolares de Uberlândia.

De dúvida deputada Ana Paula.

Deputado: O contato com a história forma uma geração mais consciente e crítica.

Deputado propõe aprovação de dois projetos de lei: 676 e 1778 de 2023. O primeiro é aprovado por unanimidade e para o segundo, na ausência do relator, a deputada Ana Paula Leão fará a apresentação do relatório, com parecer pela aprovação. Votação seguirá após a apresentação, caso haja concordância.

Deputada propõe priorizar turismo de experiência, aproveitando belezas naturais e diversidade cultural do Brasil, especificamente na região do Jalapão, conocida por suas atrações naturais ainda pouco exploradas, como o turismo de aventura e as águas termales. Ela também menciona a importância de proteger o capim dourado, uma matéria-prima cultural local, através da fiscalização e combate ao extrativismo ilegal. Ela é a favor da aprovação do projeto de lei discutido.

Deputado agradece deputada Ana Paula por relatar projeto, sauda deputado Robson Faria e governador do Rio Grande do Norte, continua discussão do parecer do projeto 1778/22, aprovação unânime do parecer, e solicita relatoria para deputado Paulo Leão no projeto 1779/22 para criação da rota turística das serras gerais do Tocantins, e propõe voto imediato.

Projeto propõe criação de rota turística nas Serras Gerais do Tocantins, destacando atrativos históricos, aventura e natureza em 10 municípios. A rota unificará região, promovendo marca turística, benefícios com políticas públicas e desenvolvimento econômico nas comunidades locais, com geração de emprego e investimento em infraestrutura.

Deputado elogia proposta de rota turística para as serras de Gerais, parecer aprovado por unanimidade. Suspende-se sessão por minutos para conclusão de ata e encaminhamento de emendas aprovadas na LDO.

Reabertura declarada.

Cópia das datas

Deputado informa sobre disponibilização de ata, aprovação da mesma, pedido de emendas à Lei Orçamentária de 2023, e agradece presença do prefeito e presidente de câmara. Reunião marcada para a quarta-feira, 22 de novembro, às 14h.