PL 4/2023

01 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

01 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 445/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 445/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3/2023 e n. 4/2023 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

17 de mar, 12:41CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3/2023

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento nº 58/2023.

08 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/2023 PAG 276

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Publicação de Documento

Publicação de documento -despacho

07 de mar, 16:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-366/2023.

07 de mar, 16:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 19:29PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 445/2023, pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 04, de 2023, ao Projeto de Lei n° 03, de 2023".

07 de fev, 15:06MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2023, pelas Deputadas Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Dandara PT, que "Requer-se, com anuência das autoras, a coautoria do Projeto de Lei nº 4/2023, que “Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras e dá outras providências.”".

02 de fev, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4/2023, pela Deputada Dandara (PT/MG), que "Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras e dá outras providências".

06 de mar de 2023REQ 445/2023Apensação

Dandara (PT)

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 04, de 2023, ao Projeto de Lei n° 03, de 2023.

07 de fev de 2023REQ 58/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Camila Jara (PT)·Dandara (PT)

Requer-se, com anuência das autoras, a coautoria do Projeto de Lei nº 4/2023, que “Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras e dá outras providências.”.