Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados aprovam medidas sobre energia elétrica e controle de substâncias tóxicas

8 nov. 2023 10:11 às 10:56
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas sobre energia elétrica e substâncias tóxicas. Audiências públicas solicitadas, incluindo Enel em SP e problemas no fornecimento em Goiás. Propostas de rotulagem de produtos e controle de chumbo em tintas também debatidas. Reunião encerrada com agradecimentos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70793Total: 41 discursos
#30
Resumo Inteligente

Deputada propõe lei sobre etiquetagem de produtos com bisfenol A, destacando importância de fiscalização estatal e clareza para o consumidor, especialmente gestantes e lactantes. Sua votação é a favor do projeto de lei nº 3059/2023.

08 de nov, 13:41