PL 3059/2023

06 de mai, 10:59CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

10 de jul, 17:05CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2355/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 13:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3059/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Estabelece a necessidade de moderação para conteúdos ilegais publicados nas plataformas digitais".