PL 2355/2023

06 de mai, 10:59CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

03 de fev, 16:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. AJ Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

19 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de abr, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1109/2024.

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

04 de abr, 09:33CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Caio Vianna, deixou de ser membro da Comissão

21 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ)

30 de out, 14:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5142/2023.

07 de ago, 14:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3644/2023.

07 de jul, 20:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3059/2023.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 17:25CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

30 de jun, 18:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 11:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2023, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais".