PL 5142/2023

06 de mai, 10:59CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), para o PL 2355/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 16:18CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2355/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 18:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5142/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet, para dispor sobre a proibição da divulgação de conteúdos que fazem apologia ao uso de drogas ilícitas em redes sociais e dá outras providências".