CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Mesa discute a Assembleia Constituinte de 1823, sua importância histórica, desafios enfrentados, relevância da taquigrafia, influência da maçonaria e questões sobre cidadania e escravidão. Professores e deputados refletem sobre legados constitucionais, críticas à historiografia e legitimidade da Constituição de 1824. Encerramento de debates e anúncio de novos eventos sobre o tema.
Professor de Pós-graduação da PUC/RS
Professor de Pós-graduação da PUC/RS discutiu consolidação e codificação na história do direito brasileiro. Consolidação é arrumação de legislação, como CLT, não igual a codificação, que unifica direito privado. Exemplo: Teixeira de Freitas buscou unificação em século XIX, mas governo imperial não renovou contrato. História do direito brasileiro reflete complexidade nacional.
