COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19)

Deputado propõe alterar constituição permitir acumulação remunerada de cargo de professor com outro, inicia-se audiência pública com convidados para discutir impactos da proposta, Alécio Costa Lima, presidente da Undime, participa online.

Agradecimento pelo convite e apresentação sobre a PEC 169/2019. Destaca a valorização dos profissionais da educação, citando conquistas históricas e a importância das redes municipais, que atendem 49% das matrículas. Aponta desafios na formação e valorização docente, propondo ações para garantir uma carreira digna, formação adequada e a implementação do piso salarial. Expõe preocupações sobre a PEC, indicando que a flexibilização pode precarizar a profissão. Defende uma jornada de trabalho exclusiva e valorização da carreira, sugerindo consulta às entidades de classe para melhor análise da proposta.

Discurso breve de um deputado, cedendo palavra a outro assessor por 20 minutos.

Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa - Ministério da Educação: reconhece breve prazo para preparação, destaca tendência de professores federais dedicados e qualificados, questão de precarização possível, áreas de educação básica podem ter mais flexibilidade para atender mudanças na constituição. Valorização a professores de ensino superior com dedicação exclusiva.

Deputado apresenta próximo convidado, senhor José Pinheiro, que fala pelo Conselho Superior do IFA por 20 minutos.

Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM - Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM discute PEC, destaca:

Deputado fala após José Pinheiro do Conselho Superior do IFA, pede palavra para uso de 10 minutos antes dos convidados.

Proposta de lei concede professores liberdade na escolha de carga horária, abrangendo todos os magistério e áreas do ensino, aguardando contribuições para aprimorar texto. Audiência pública fornece subsídios para parecer da comissão.

Deputado agradece ausência do autor da PEC, pede por considerações finais dos convidados e assume a abertura da palavra para perguntas finais.

Presidente da UNDIME propõe flexibilização constitucional permitir acúmulo de cargos técnicos em municípios com escassez, desde que não perjudique o desempenho e considere interesse social. Advoga debate com especialistas em educação e instituições científicas antes de alterar a constituição, levando em conta carga de trabalho, qualidade de ensino e remuneração digna.

Deputado concede palavra a colega e se prepara para considerações finais.

O Deputado discute necessidade de aperfeiçoar a Constituição, menciona inteligência artificial e propõe PEC para facilitar recrutamento de professores, oferecendo mais oportunidades e combate à discriminação. Apoia a provação da PEC como adequação da Constituição ao mundo moderno.

Deputado concede palavra a representante Reginaldo Vera para falar e depois a Eder Silva Noronha para considerações finais.

Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa - Ministério da Educação: região de Santarém é diferente do Brasil central; área de atuação excluindo Educação Básica não tem autoridade para intervenhar em questões relacionadas; discussão deve ser ampliada; conhecimento do MEC na graduação é limitado; obrigado.

Discurso do Deputado: concedeu palavra a representante do Ministério da Educação e ao Professor José Pinheiro de Queiroz Neto para expressarem considerações finais.

Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM - realizou enquete sobre PEC: 3% indecisos, 17% contra e 80% a favor. Aprovação porque simplifica e esclarece atuação de professores; legislação atual causa confusão. Nenhuma objeção à PEC durante discussão. Falta pessoal qualificado para debate. Orador tem ampla experiência e qualificação para discutir tema.

Deputado falou sobre consulta a professor do IFAM Amazonas e palavras de deputado professor Reginaldo do PV do DF.

Deputado propõe alteração na PEC para permitir acúmulo de cargo de professor com outro de qualquer natureza e permissão para professores atuarem como microempreendedores individuais, combatendo assim a ilegalidade em que centenas de milhares de profissionais estão envolvidos.

Deputado agradece deputado professor Reginaldo, deputado Reginaldo Mineiro e relator.

Deputado discute escassez de professores, especialmente em matemática e física, e menciona um debate complexo sobre uma PEC relevante. Ele propõe que entidades relacionadas à educação sejam ouvidas antes de tomar medidas.

Deputado pede para apresentar requerimentos antecipadamente para próximas audiências, incluindo terça-feira e dia 20 da semana seguinte. Agradecimentos expressos. Professor Paulo Fernando quer falar para encerrar.

Deputado sauda amigos e professor convidado, espera não haja discussões sobre times de futebol. Menciona amizade de três décadas e experiência comum ministrando aulas. Pede atualização na proposta constitucional de 35 anos e comparte dificuldade de ensinar processo legislativo como professor. Muito obrigado.

Deputado agradeceu a presença de Alécio Costa Lima e Eder Silva Noronha do Ministério da Educação, professores José Pinheiro Queiroz Neto e Paulo Fernando, e colegas deputados. Anunciou reunião de audiência pública para dia 29 de novembro, às 15h. Encerrou a reunião.