COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada abre audiência pública sobre projeto de lei para adaptação climática em municípios, enfatizando protagonismo de jovens líderes e impactos das mudanças climáticas, como rios secos na Amazônia e chuvas extremas em cidades. Discute a necessidade de mudar modelo de desenvolvimento, fortalecer políticas de adaptação e mitigação em municípios, e ligar justiça climática a justiça racial e social. Convidados territoriais terão dez minutos para contribuir com a discussão.

A Diretora de Comunicação do Instituto Rebbú abordou impactos do cambio climático em Manaus, principalmente nos rios secando e impactos diferenciados em mulheres devido às desigualdades sociais. Ela mencionou pobreza menstrual e uso de tecnologias de sobrevivência para ajudar a comunidade. Ela destacou a necessidade de ouvir as vozes de mulheres, povos indígenas e comunidades periféricas para eficazes políticas públicas.

Deputada propõe medidas climáticas através de instrumentos econômicos, infraestrutura, educação, saúde e técnicos, solicitando apoio de outros parlamentares e prometendo retornar após breve ausência em comissão de cultura.

Transição pacífica; não golpista; saudosismo; memórias; música; dever é ouvir; audiência pública; parlamentares; curso de escuta; falatória; oratória; participantes: Emilia e Laís.

Fundadora do Movimento ambiental Xô Plástico fala sobre poluição plástica em Recife, impactos climáticos e justiça climática. Iniciativa visando transformar debate em ação, mobilizando jovens e escolas, captando plástico e sensibilizando pessoas para ações concretas diante da crise global. Cidades devem ser resilientes, adaptadas e ouvir comunidades para soluções justas, sustentáveis e enfrentar crise climática.

Deputado refere boa dinâmica da representante Mayara Torres, complementando com brevidade sobre controle de tempo importance.

Jovem advogada, nascida em favela, lidera coletivo político-educacional em São Paulo. Coletivo visa tornar linguagem jurídica acessível e reduzir risco de desastres em sua comunidade, especialmente durante fortes chuvas. Coletivo pressiona governo para criar plano de redução de risco de desastres e reconhecer crise climática.

Deputado se refere a si mesmo como ovelha que não admite ser arrebanhada, pertence ao bloco minoritário do Congresso.

Comunidade periférica do sul de São Paulo; Bloco do Beco promove mudança cultural e samba; contribui para educação e desenvolvimento social; discute necessidades básicas e educação antirracista; oferece hortas comunitárias, bibliotecas, audiovisual como inclusão e formação política; apoia atelier de madeira e criatividade.

Agradecimento a Erick pela sua contribuição como testemunha de vida, seguido pela apresentação de Rafaellieiras.

Representante do Somos Todos Muribeca fala sobre desafios de comunidades periféricas e impactos de eventos climáticos extremos em seu bairro, levando à necessidade de políticas públicas que abordem injustiças ambientais e promovam desenvolvimento sustentável e resiliência nas cidades. Demanda-se ação imediata para construção de uma transição ecológica popular e democrática, com medidas inclusivas que considerem necessidades das comunidades vulnerabilizadas.

Deputado retoma presidência de comitê, agradece respeito ao tempo e elogia juventude que não perdeu ideais.

O netinho começou a andar e a avó agradece, mencionando que ensinaram a ela também.

Discurso de boa tarde, pronunciado por um representante da Embaixada Política de Manaus, conferido pela Deputada.

Organização civil Polítize promove educação política on/offline, atuando em 25 estados e DF. Foco em cidadãos ativos e informados, priorizando mulheres e jovens. Portal recebeu 96 milhões de acessos desde 2015. Em Manaus, Polítize aborda questão climática por meio de ações que visam adaptar e prevenir piora da situação climática, criar frente parlamentar ambientalista, e promover agroecologia e comunicação não violenta.

Deputada expressa solidariedade à população de Manaus em face da tragédia que reflete o estado de coisas atual e urgência de compreender a necessidade de políticas públicas centrais no orçamento. Menciona a presença de Mariana Belmon e Ademais Costa para falarem em seguida.

Promover políticas climáticas justas, combater racismo ambiental, garantir transições verdadeiramente equitativas, desmantelar racismo sistémico na economia global, e assegurar proteção e políticas climáticas adaptativas priorizando áreas de risco e promovendo antirracismo.

Deputada discute impactos de falta de planejamento urbano considerando mudanças climáticas, como deslizamentos em Niterói em 2010 e crescente número de pessoas sem-teto. Aponta necessidade de medidas como drenagem e contenção de encostas para minimizar riscos.

Professor historiador enfatizou importância de educação socioambiental e respeito a saberes tradicionais para sustentabilidade territorial, combatendo colapso ambiental causado pelo mercado imobiliário. Preservar conhecimentos ancestrais e formar juventude consciente é chave para future ambiental.

Deputada quer saber se alguém deseja falar, ninguém está inscrito e pergunta se alguém está disposto para falar rapidamente.

Deputado fala sobre sua geração e repressão durante ditadura militar; enfatiza importância de lutar por utopia e considera luta ambiental parte da luta de classes. Ele menciona obstáculos conservadores e desafios no parlamento, incentivando diversidade de pontos de vista e envolvimento da comunidade. Ele pergunta como conectar movimentos vivos da sociedade com parlamento e espera que boas causas se transformem em instrumentos de mudança.

Deputada informa que "Igor" e "Renato" se inscreveram, ela deixará algum material na mesa.

Deputado apresenta desenho de cartunista Nando Motta, mostrando a "bancada" da Federação Pessoal Rede, comprometida com a luta e consciente de seus defeitos. Obrigado, Silvio.

Eu sou Igor

Participante aponta falta de prioridade política no enfrentamento da emergência climática e urgência de "desnaturalizar" desastres, causados por vulnerabilização de territórios. Adaptação climática requer reparação de desigualdades e garantia de direitos, especialmente para minorias discriminadas. Planejamento efetivo de adaptação deve ocorrer em nível local, personalizado e com participação da comunidade atingida.

Renato.

Participante fala sobre sua trajetória acadêmica no direito, motivada por desigualdades no Brasil. Menciona sua experiência em ajudar crianças HIV positivas em comunidades negligenciadas, e critica a ausência do Estado em áreas periféricas e negligência em punir empresas inadimplentes, em contraste com a rápida ação contra posse de terras por moradores de favelas. Sua mensagem visa lutar por direitos sociais, especialmente o direito à moradia, igualmente para todos.

Deputada expressa gratidão e deseja falar sobre um assunto importante antes do encerramento.

Reintegração de posse na Favela do Beira Rio, no Horto do Ipé, expulsou vulnerável moradora, violando direitos; ex-secretário celebrou ação. Protesto exigindo justiça.

Mayara. Seu nome?

A oradora, Mayara Torres, expressou alegria por ouvir lutas das pessoas e incentivou a popularizar a discussão de políticas, ocupar espaços e se organizar para defender causes. Ela destacou a importância da linguagem acessível e a necessidade de que pessoas "de base" ocupem e tornem a política mais popular.

Deputada agradece depoimentos e sugere diagnóstico ministerial sobre planos de adaptação nas cidades brasileiras, destacando a importância da escuta às comunidades e territórios afetados pela emergência climática e a necessidade de planos de contenção de risco. Chama atenção para a previsibilidade e evitabilidade de tragédias e convoca audiência pública sobre mortalidade de abelhas por agrotóxicos.