REUNIÃO CONJUNTA

Deputada abre reunião três comissões com ministro de Educação, com pedidos de esclarecimentos sobre temas específicos, como portaria do IFET, políticas de alfabetização, programa de escolas cívico-militares, entre outros. Define tempo para esclarecimentos e interações entre participantes.

Cumprimentos a parlamentares e secretários, destacando ações do Ministério da Educação em 11 meses. Ênfase na importância da educação para reduzir desigualdades e como programas de alfabetização, escola em tempo integral e retomada de obras contribuem para melhorias. Novas políticas incluem reforma do ensino médio, inclusão de pessoas com deficiência e parcerias interministeriais. Aumento de investimentos em merenda, transporte escolar e assistência estudantil. Encorajamento à participação no ENEM. Disposição para dialogar com parlamentares sobre questões educacionais.

Deputada anuncia encerramento de inscrições, depois permite inscrição de alguém e delega palavra a um deputado por 8 minutos para discutir um requerimento.

Deputado critica extinção programa escolas cívico-militares, questiona medidas segurança nas escolas e avalia questão Enem como incorreta tecnicamente. Deseja respostas técnicas e claras sobre esses assuntos.

Muito obrigado presidente. Tornamse

Produção com cerco aos camponeses, impossible "chuva de veneno"; questiona ministro sobre anulação de questão errada.

Por cinco minutos para a sua resposta.

Ministro abordou temas de educação e segurança escolar: justificou decisão técnica de encerrar programa Pecim, citando ausência em leis e baixa adesão; mencionou ação contra violência nas escolas, combate a incitação à violência nas redes sociais, e investimentos em infraestrutura escolar. Discursou sobre a ausência de interferência do governo na prova do Enem.

Deputada pede compreensão para controlar tempo de fala, desejando que maioria dos inscritos possa falar. Ministro ainda não respondeu à pergunta.

Deputado urgiu ministro a ser eficiente com seu tempo e assessores, e insistiu sobre questão de dez milhões de reais.

Minuto, eu vou pedir novamente aos colegas compreensão. Não vamos interferir enquanto o colega estiver falando, senão não vai dar certo, deputado Belinski. Vamos

Deputado: exige resposta sobre taxa de curso/concurso e anulação de questão errada no Ministério da Educação; prioriza realidade e honestidade intelectual.

Sua tréplica. Alô. Bom, primeiras vezes deputado.

Pagamento indevido será reembolsado; mencionou Enem, uma questão anulada por ter aparecido em prova anterior; encerrando entre obrigadas.

Passar agora a E só, ainda tenho vinte e cinco segundos, mas quero dizer deputado.

Governo anterior cancelou grande quantia do ministério; réplica à essa ação já foi dada.

Deputada passa palavra a deputado presidente da comissão de educação; é sua primeira fala na comissão, sauda parlamentares.

Da comissão de fiscalização

Deputado se refere ao Enem, não sendo responsabilidade de sua pasta; menciona dar prosseguimento à audiência pública e cita a autora do requerimento 492/2023, deputada Bia Kiss.

Deputada elogia agronegócio Centro-Oeste, apoia projeto contra violência escolar e pede flexibilidade no ensino domiciliar.

Obrigado deputada. Nesse momento eu convido o ministro pra fazer suas considerações por até cinco minutos.

Governo valoriza e apoia agronegócio; debatem-se interpretações de livro, não posicionamento do governo; plano SAF apoia setor agrícola; necessário combater violência em escolas, processo que requer esforço conjunto e mudanças graduais; educação necessita melhorar, em particular formação inicial de professores; política educacional requer construção coletiva.

Deputada fala sobre agro, marco temporal, e prioriza home schooling; destaca seu fortalecimento em comunidades pobres e falta de perseguição a famílias que o utilizam.

Deputado pede ao ministro um minuto para tréplica, pedindo atenção à discussão, sem conversas paralelas.

No ENEM, pergunta sobre agronegócio com raízes no governo anterior, sem oposição do presidente Lula. Lançado maior plano safra histórico; CAPES oferece edital de 46,6 milhões para agricultura no Centro-Oeste. Abertura à discussão sobre home schooling.

Deputado entrega palavra ao deputado da comissão de educação por um tempo limitado, agradecendo anteriormente o ministro e outra deputada por sua contribuição no debate.

Deputado questiona Ministro sobre percepção de discriminação contra agropecuária no Enem, menciona falta de respeito ao setor e pede posicionamento sobre escolas cívico-militares. Critica governo por não levar produtores ao exterior e compara eficácia de modelo escolar cívico-militar com estratégia do governo Lula, afirmando sucesso em cidades com governos opostos.

Então ministro, eu sei que.

Discurso do Deputado: como professor, apenas defende respeito ao programa escola cívico-militar e agronegócio, agradece atenção.

Eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer suas considerações por até cinco

Governo não interfere no Enem, itens definidos no governo passado. Não há evidência nem legalidade para escola civil ambiental, nenhum repasse federal a Ministério da Defesa. Foco em melhorar indicadores, especialmente alfabetização e redução evasão. Apoio à escola integral e programa bolsa poupança. Equipe ministério técnica, objetivo é melhorar qualidade educação pública.

Deputado convida colega para réplica de 1 minuto.

Deputado questiona constitucionalidade e isonomia de curso de medicina exclusivo para MST, considerando absurdo pedido de movimento.

Deputado convida Ministro Camilo Santana para tréplica e agradece.

Universidade congresso tem autonomia; contra criação curso medicina para MC; processo de criação curso médico rigoroso, passa por Educação e Saúde, aplicável a todos.

Devolvo à presidência dos trabalhos à deputada.

Bom, eu queria só dizer à deputada Bia Kiss agradecer, primeiro que eu quero deixar muito claro que esse governo ele tem não só valorizado mas apoiado o agronegócio brasileiro aliás se tem presidente que apoiou ao longo da sua história agronegócio do país foi o presidente Lula, os seus dois primeiros governo dele, então deixar muito claro, aí lá nós temos várias parceria nas nossas universidades com os com com a produção agrícola, os estudos federais, com o agronegócio brasileiro. Nós estamos tratando aqui é de uma questão que foi elaborada a partir de livro, que é uma questão de interpretação, isso não significa dizer que é posicionamento do governo nem do Ministério da Educação, então quero só aqui deixar muito claro até o próprio ministro da da agricultura já se posicionou em relação a isso, né, eu tenho me impulsionado em relação a isso, então deixar isso muito claro, deputada, que nós valorizamos e esse governo apoia, principalmente agora se lançou o plano SAF, foi o maior plano da história dos últimos ano nesse nesse país, pra apoiar exatamente porque nós compreendemos a importância desse setor pra economia brasileira nesse país, não só os grandes médios e pequenos que produzem nesse país. Bom, em relação à violência nas escolas, dizer que toda iniciativa eu acho que é esforço que precisa ser conjunto, né, é desafiador, mudanças ela precisa ser elas elas são realizadas, ninguém faz nada numa mudança na educação a curto prazo, isso é processo, isso envolve uma série de questões de atendimento psicossocial nas escolas, de construção de cultura de paz, de formação de diretores escolar, de formação de de professores, né. Eu estava agora nós apresentamos agora o último Enade em relação à licenciatura brasileiras e nos choca, nos choca que todos os cursos de licenciatura feito por universidades públicas e privadas nesse país, todos os cursos, numa escala de 0 a dez, todos ficaram abaixo de cinco, curso de PWG três ponto seis, Mais de oitenta por cento dos cursos de dos cursos de licenciatura estão sendo feito à EAD à distância, então nós estamos mudando isso, abriuse uma porteira né, nessa voz de educação de estudo, não que nós estamos vivendo contra, mas a qualidade dos russos, aprovaram quarenta por cento dos enfermeiros formados no Reino Unido, estão sendo EAD gente, nós suspendemos isso, estava em tramitação EAD de veterinária, de de de direito, então, eis e esse o debate que nós precisamos fazer, e a formação inicial do professor precisa ser melhorada no Brasil, porque é esse professor que vai pra sala de aula. A gente fala tanto da da da qualidade da educação básica, né? Então esse é o esforço, deputado, que nós temos construído dentro do MEC. E repito, eu não acredito em nenhuma construção de política sem ser construída coletivamente, ouvindo inclusive os entes que executam a política lá na ponta, porque se for assim de cima pra baixo não vai dar certo. A experiência, vou aqui mais uma vez citar o Ceará porque eu fui convidado e as outra pra distribuir por fruto da experiência, estava o deputado aqui me perguntando se era verdade. Deputado, nas cem melhores escolas públicas da educação fundamental do país, oitenta e sete são do Ceará, o estado ainda pobre do Brasil, e que tem hoje os melhores indicador do IDEB das séries finais do ensino fundamental. Nós somos o terceiro do ensino médio brasileiro, isso não é mágica não, isso é política continuada, pactuada, respeitada, valorizando os professor, e é isso que nós queremos fazer no Brasil, queremos dar uma nós estamos aqui numa passagem, e pra mim que sou em público, que estou na vida pública há bom tempo, apesar de ser jovem, mas que quero fazer a minha passagem pela pela educação dando a contribuição pro meu país, porque eu acredito que o único caminho que país tem pra se tornar soberano, pra se tornar justo, é através da educação, é dar oportunidade a nossas crianças e nossos jovem. E cabe, claro, a esta casa, que formula as lei desse país, debater, discutir, né? Vocês foram eleitos democraticamente pelo povo brasileiro pra discutir projetos, discutir propósito, e eu estarei sempre à disposição pra debater seja o home schooling, porque há questionamentos do há estudos mostrando evidências em relação a esse questionamento. Nós vemos país pobre, nós precisamos fortalecer é a escola pública, essa coisa é dizer que a perseguição na escola, enfim, eu desconheço isso, a escola tem que ser ambiente democrático de todos inclusivo, crítico que dê a oportunidade pra que todos possam ter uma qualidade educação pública desse país. Então espero ter respondido aí a deputada, deputada presidente Bia Kiss.

Deputada cedeu a palavra ao deputado Júnior Amaral para seu discurso e questionamentos.

Deputado pede sensibilidade do ministro em dialogar com comissão de fiscalização e questiona extinção do Plano Nacional de Alfabetização, preferindo foco técnico e resultados. Expressa indignação por fim do programa escola cívico-militar em Minas Gerais, sem ouvir a comunidade educacional.

Deputada passa presidência na comissão de educação para abordar projeto em outra comissão.

Retorno após relatar. Obrigada.

Deputado nesse momento eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer suas considerações em até cinco minutos. O primeiro.

O ministro da Educação enfatiza a importância de colaborar com estados e municípios para definir metodologias e aponta que a educação básica é responsabilidade deles. Ele menciona a necessidade de se concentrar em políticas com evidências, como alfabetização precoce e escola tempo integral, com o objetivo de melhorar a educação pública no Brasil, garantindo equidade e igualdade de oportunidades para todos.

Está sendo rigoroso no tempo. Bom, convido esse momento para a réplica, o deputado Júnior Amaral por minuto.

Deputado questiona Ministro sobre escolas cívico-militares e constitucionalidade; menciona projeto de lei parado na comissão de educação.

Deputado perguntou e convidou ministro para explicação.

É necessária disciplina e ordem em todas as escolas, públicas ou privadas. O programa em questão foi criado por decreto, não por lei, e sua constitucionalidade foi questionada. A lei de diretrizes e o plano nacional não apresentam contradições com o programa, mas a criação de escolas militares estaduais ainda não é prevista por lei. O apoio da deputada mencionada foi considerado inconstitucional.

Deputado apresenta quatro requerimentos relacionados à fiscalização e controle.

Cinco minutos. Senhor presidente acumula meu tempo de inscrição e minha e mais liderança também por favor. Já chegou aqui?

Chegou a tempo? Ah já chegou. Eu tenho total de quatorze minutos. Ok confirmado quatorze minutos.

Deputado critica Enem como ideologicamente influenciado por esquerda, exigindo nova concepção, e alerta sobre formação técnica se afastando da prática. Critica também o MST como movimento clandestino e ideologicamente ligado a partido político.

Deputado dizendo que o parlamentar tem liberdade de expressão, mas deve respeitar o tempo de fala.

Deputado propõe interferência no INEP e nos cursos técnicos, criticando o modelo da prova do Enem e uma suposta "tortura ideológica" sofrida pelos alunos na universidade.

Obrigado deputado. Obrigado deputado. Nesse momento eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer uso da palavra e suas considerações por cinco minutos. Só uma questão

Deputada discute organização de reunião e importância de sequência dos participantes.

Deputado menciona um requerente e 44 inscritos; da palavra ao ministro Camilo Santana por 5 minutos.

Enem é política educacional exitosa; novo edital em janeiro; ênfase na educação plural e inclusiva; parcerias priorizando ciência e tecnologia; INEP évitale da educação; nenhuma interferência política no Enem; universidades devem seguir Constituição para criação de cursos.

Ministro, nesse momento eu convido o deputado Evair pra fazer a sua réplica por minuto. Senhor

Deputado propõe mudanças no Enem, atualmente ideologizado e precisando incluir indústria, comércio e centro produtivo, além de ajuda de ITA, Embrapa e Embraer para formular questões, com foco em plano geral em vez de conteúdo específico. Ele também menciona ser um agrônomo e critica a falta de cálculo de matérias obrigatórias em agronomia no ministério.

Momento convido o Ministro Camilo Santana pra fazer a tréplica em minuto.

Professor de qualquer instituição pode se inscrever em edital INEP para elaborar e revisar itens do Enem; mudanças anunciadas para garantir renovação na elaboração do Enem de 2024.

Deputado seguinte autor do requerimento, Alberto Neto, concedida palavra por cinco minutos para tratar requerimento 242/2

Deputado questiona Enem com erros de português e ligação do desmatamento à agronegócio, critica ministro por perguntas ideológicas e retrocesso no estilo da prova, expressa preocupação com questões sobre bilionários e pobreza, questiona ministério sobre novo ensino médio e alega acusação contra si na faculdade de medicina.

Só pra finalizar dos Dez segundos dez segundos pra concluir.

Deputado menciona: julgamentos sobre faculdades de medicina inconsistentes, autor de projeto sobre escolas cívico-militares.

Deputado convida ministro Camilo de Santana a falar por cinco minutos.

Governo Lula apoiou agronegócio e meio ambiente; novo ensino médio consultou estados e educadores; moratória Temer reduziu vagas em faculdades de medicina; conflitos normativos resolvidos, apoio a estados para implementar PC; espera decisão STF sobre abertura de vagas em medicina.

Nesse momento eu convido pra réplica o deputado capitão Alberto por minuto.

Deputado considera nova política de ensino médio importante, mas propõe ajustes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para aprimorá-lo, visto a necessidade de melhoria na educação brasileira, conforme indicado por baixos índices no Ideb e PISA.

Eu convido o ministro pra fazer a tréplica em minuto.

Propostas de melhoria no ensino médio discutidas com estados; mudanças necessitam de tempo para formar profissionais e infrastructure; consulta revelou preferência por educação técnica profissionalizante; governo anterior negligenciou educação pública, especialmente no Ceará; governo atual promove diálogo e respeito às entidades federadas.

Deputado propõe reorganizar acordo de procedimentos no debate sobre educação, sugerindo reduzir tempo dos líderes e permitir cinco inscritos falarem antes de dar palavra ao ministro. A proposta é aprovada sem contestação. Agora, o primeiro inscrito é o deputado Rubens Pereira Júnior, com tempo de líder agregado.

Deputado diz: liderança do governo dividida com deputada Alice Portugal, agradece presentia do deputado Guilherme.

Vai dividir? Isso? O pronto. Sete minutos. OK. Uma palavra, deputado.

No seu discurso, o Deputado se refere ao contraste entre o antigo e o atual Ministério da Educação, criticando a instabilidade da liderança e a interferência política no passado. Ele menciona a demissão de 37 servidores durante o ENEM de 2020 e o escândalo de propina em ouro envolvendo pastores no antigo ministério.

Deputado: evitar conversas paralelas e preservar liberdade de expressão sem quebra de decoro parlamentar.

Deputado fala em fim de confusão entre Estado e Igreja, retomada de obras no Maranhão, 1 milhão de vagas em escolas, prioridade a Enem, FIES, pesquisa e Lei de Cotas, aumento de investimento em obras, apoio ao agronegócio.

Deputado convida outro deputado para falar durante três minutos.

Deputado pergunta sobre orçamento do CAPES, desconstitucionalização de mínimos da educação, violência escolar, INEM e Enem, PNAE e ausência escolar. Interesse em cortes orçamentários, política fiscal, impacto de bolsas, prevenção violência, INEM/Enem e PNAE.

Na comissão de educação. Isso. Conclua.

Deputado se refere a importância do programa de educação integral e alimentação escolar, com questionamentos sobre adesão de municípios e estados, e adesão à participação de agricultura familiar no fornecimento de merenda escolar, além de mencionar problemas de cumprimento da regra dos 30% por algumas cidades.

Deputado convida colega para falar por três minutos.

Deputado se refere a violência escolar e contratação de profissionais de apoio em escolas; crítica a escolas militarizadas, sem base legal e sem formação adequada para militares envolvidos; compara a militarização com regime nazista e critica exclusão de alunos em escolas militarizadas; propõe enfrentar falácia da escola militarizada e buscar escola plural.

Deputado agradece presença de outros deputados e devolve a presidência para continuar chamada da lista.

Claro! Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputada recebe tempo de fala de 7 minutos, mas expressa preocupação sobre atenção de ouvinte antes de passar a palavra.

Deputada elogia MEC por retorno à normalidade e política pública em educação técnica, básica e à distância. Critica ministros ideologizantes e pede atenção à atualização de planos de carreira de técnicos administrativos.

Deputada cede palavra a ministro após líder, faz breve contribuição.

Deputado fechou acordo com alguns parlamentares para falar, incluindo deputada Pereira e outros cinco inscritos, seguidos pelo líder Eda.

Pois não, me atualizando aqui então, muito obrigada presidente. Então deputada Adriana Ventura.

Deputada fala como professora e mãe sobre imbalanço ideológico na prova do Enem e pede atenção ao Ministério da Educação e Inep. Expressa preocupação com cortes na CAPES e ensino médio; questiona revogação de anos de debate sobre novo ensino médio e pede planos para ensino técnico. Quer saber medidas para ensino médio, alerta para fracasso na educação em rankings e agradece por ouvir.

Deputada cedeu palavra ao líder de seu partido, Eder Mause. (7 palavras)

Senhora presidente, eu gostaria que também fosse juntado o meu tempo de inscrição como todos os demais fizeram.

Deputada refere inscrição somente como liderança, não com ela. Ivair Melo é líder de minoria, não minoridade em geral. Exorta atenção à minoria liderante, sem interrupções de 5 minutos.

Líder cede tempo a deputados: Eli e Marcel recebem respectivamente 4 e 2 minutos; Minoria tem 8, podem dividir ou combinar.

Deputada passa a palavra a outros parlamentares e pede atenção para ouvir os discursos.

Deputado critica promessas irreais de comunistas, questiona combate à corrupção e deficit orçamentário. Menciona cortes em orçamento, impactando saúde e educação, e ironiza filhos de comunistas em escolas militares. Condena ideologia de gênero no governo e questões no ENEM contra agronegócio e homem do campo. Critica tratamento da mulher na questão da fertilidade e licença de maternidade. Pessimista sobre governo atual em educação.

Passo agora ao deputado Eli Borges pelos próximos, pelos dois minutos

Deputado critica governo por ideologizar políticas, exemplifica com Enem e educação sexual em crianças; defende respeito às crianças e manutenção do que funciona, como a escola militar.

A deputada Dandara se manifesta após a fala do ministro.

Deputada fala sobre desafios do ministério de educação, criminalização de professores, falta de investimento em infraestrutura escolar, importância de lei de cotas e inclusão no ensino superior. Ministro está trabalhando para melhorar a educação, garantir entrada de mais estudantes de escolas públicas e baixa renda na universidade. Deputada está orgulhosa de contribuir para inclusão de jovens negros e pobres no ensino superior.

Deputada anuncia saída para outro compromisso, agradece presença de todos e devolve a presidência da comissão de educação.

Claro! Por favor, forneça o texto ou discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado convida outro deputado para substituir deputados ausentes.

Deputado discute política federal para educação, prometendo cumprir Constituição e investir em educação integral e inclusive, melhorar formação de professores, recursos em PPA, LDO e lei orçamentária, enfatizando Estado laico e criticando oposição por confundir religião com educação.

Deputado convida outros deputados a falar e pede tempo extra para orador anterior.

O deputado enfatizou a necessidade de investimento em infraestrutura educacional, bolsas de pós-graduação, alimentação escolar e no envolvimento dos professores. Ele também expressou preocupação com a qualidade dos cursos de saúde à distância e a abertura excessiva de cursos de medicina privados. O deputado destacou a importância da educação em tempo integral para a segurança pública.

Deputado convida colega para falar e dá os cumprimentos.

Deputado sauda ministro e autoridades educacionais; agradece ministro por ajuda financeira à região do Vale do Taquari; refere solidariedade a ministro quando foi governador e não recebido pelo ministro da educação; menciona dificuldades de acesso à educação em sua experiência pessoal; expressa emoção por inclusão e apoio a deficientes, negros e índios; critica presença de arma no ministério; elogia equipe do ministro e sua defesa da agroecologia.

Deputado convida deputado professor Ismael para falar, seguido por deputado Pedro Cisai, antes de ceder a palavra ao ministro.

Deputado fala sobre situação de calamidade em Santa Catarina com enchentes em seis municípios, onze óbitos e cento e oitenta municípios impactados. Ele faz apelo veemente para o ministro sobre duas perspectivas: remarcar prova das olimpíadas de matemática e liberar verba para ajuda a escolas afetadas, representando os interesses de oito milhões de catarinenses.

Deputado concede três minutos de fala ao deputado Pedro Kisai, além de minutos previamente acordados com a mesa.

Deputado propõe comparar ministro atual com ministros Bolsonaro, elogiando dignidade e relacionamento de Camilo Santana. Ele incentiva aumentar orçamento para expandir instituições federais e universidades, melhorar escola em tempo integral e acesso a bolsa para jovens e adultos. Critica a falta de coerência dos bolsonaristas e elogia ministro por aulas de democracia, pluralidade e respeito.

Deputado sugere modificar ordem de fala, dando preferência aos inscritos presentes e deixando ministro falar no final, em vez de seguir o acordo inicial que limita o horário para sua fala.

Deputada fala sobre limite de tempo para perguntas, preocupada que apresentadores não terão tempo para responder.