REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu uma reunião conjunta das comissões e agradeceu a presença do Ministro da Educação. A reunião atende a requerimentos aprovados nas comissões relacionadas, que abordam diversos temas, como políticas de educação, bloqueios orçamentários, e questões sobre o Enem. A Deputada explicou o tempo e a dinâmica de fala para os participantes e pediu um clima amigável durante os debates. Após isso, passou a palavra ao Ministro.

O orador cumprimentou diversos deputados e destacou a importância do diálogo no Ministério da Educação. Apresentou as ações realizadas em seus quase onze meses como ministro, enfocando a alfabetização infantil, escolas de tempo integral, a retomada de obras paradas, conectividade nas escolas, renegociação do FIES, e a nova lei de cotas. Mencionou também a revisão do novo ensino médio, medidas de segurança nas escolas, investimentos em educação inclusiva, e reajustes em programas como alimentação escolar e bolsas de assistência. O orador ressaltou o aumento de inscrições no ENEM e finalizou a apresentação destacando a disposição para responder a perguntas.

A Deputada agradeceu ao ministro e declarou encerradas as inscrições, mas passou a palavra ao deputado Paulo Belinski, que teria oito minutos para falar.

O Deputado repudia a extinção do programa de escolas cívico-militares, destaca seu sucesso e exige justificativas técnicas para a decisão. Questiona medidas de segurança nas escolas após ataques violentos e questiona o pagamento indevido de gratificação pelo Inep, pedindo esclarecimentos. Aponta erro em questão do Enem sobre bens comuns e critica a classificação jurídica apresentada.

Muito obrigado, presidente. Tornamse

O Deputado critica a mecânica pesada e violência no agronegócio, afirmando que a ideia de "chuva de veneno" é impossível. Ele contesta a interpretação de que o agronegócio é genocida, solicitando a anulação de uma questão que considera errada.

Por cinco minutos para a sua resposta.

Decisão técnica sobre educação e escolas cívico-militares. Recursos escassos e proposta de lei não aprovada. Segurança escolar é um problema antigo, ação conjunta com governadores e combate à violência nas plataformas digitais. Investimento em infraestrutura e criação de políticas nacionais. Enem sem interferências do governo atual, questões elaboradas anteriormente.

A Deputada pede compreensão dos colegas para que todos possam falar, ressaltando a importância de respeitar o tempo para encerrar a audiência. Ela destaca que se não for rígida com o tempo, as falas não terminam, e menciona que o ministro não respondeu a uma pergunta.

O Deputado destacou a importância da gestão do tempo por parte do ministro, mencionando a presença de assessores. Ele também fez referência a uma quantia de dez milhões de reais.

Minuto, eu vou pedir novamente aos colegas compreensão. Não vamos interferir enquanto o colega estiver falando, senão não vai dar certo, deputado Belinski. Vamos.

Deputado questiona sobre gratificação de dez milhões de reais e pede a anulação de uma questão errada, ressaltando a importância da honestidade intelectual na educação.

Sua a tréplica. Alô. Bom, primeiras vezes, deputado.

Gratificação não está sendo paga; devolução está em tramitação na procuradoria. Pagamentos indevidos serão restituídos. Questão do Enem foi anulada por já ter aparecido em prova anterior.

Passar agora a E só, ainda tenho vinte e cinco segundos, mas quero dizer

O governo anterior cancelou R$ 2,18 bilhões do ministério.

A Deputada cumprimenta os parlamentares e passa a palavra ao presidente da comissão de educação para conduzir os trabalhos.

O Deputado cumprimentou a mesa e destacou a importância do debate sobre políticas públicas. Agradeceu à presidente e a representantes do Ministério da Educação. Ele mencionou um requerimento relacionado ao Enem, que não é de responsabilidade do ministro presente.

A Deputada defende o agronegócio, destaca conquistas no Centro-Oeste e a importância de pequenos agricultores. Menciona um projeto de lei para combater violência nas escolas e outro para assegurar o home schooling, pedindo apoio para evitar a criminalização de pais que escolhem essa modalidade de educação. Enfatiza a necessidade de fortalecer a educação no Brasil, ressaltando a valorização dos profissionais da área.

Obrigado deputada. Nesse momento eu convido o ministro pra fazer suas considerações por até cinco minutos.

O governo apoia o agronegócio e valoriza a educação, reconhecendo a importância do setor agrícola. Mudanças na educação são desafiadoras e demandam um esforço conjunto. A formação de professores precisa ser aprimorada, considerando os baixos índices de qualidade dos cursos. O Ceará destaca-se na educação fundamental, evidenciando que políticas contínuas e valorização dos profissionais são essenciais. A educação é o caminho para a soberania e justiça no país, e é necessário debater projetos democraticamente. A escola deve ser um ambiente inclusivo e crítico, garantindo uma educação de qualidade.

A deputada argumenta que críticas ao agronegócio não condizem com o apoio ao setor e defende o home schooling como uma alternativa benéfica, especialmente para crianças de comunidades pobres, ressaltando a importância de fortalecer tanto as escolas quanto essa modalidade de ensino. Ela pede apoio para garantir direitos às famílias que optam por essa educação.

Deputado pede silêncio e atenção para o ministro durante a tréplica.

O discurso defende que a inclusão de uma questão no ENEM do governo anterior não reflete um posicionamento contra o agronegócio por parte do atual presidente. Destaca o apoio histórico de Lula ao setor e menciona o lançamento do maior plano safra da história. Também cita um edital de investimento na agricultura e se coloca à disposição para debater o tema com franqueza e base técnica.

O Deputado agradeceu ao ministro e à deputada pelas contribuições e passou a palavra ao autor do requerimento da comissão de educação.

O Deputado questiona o ministro sobre declarações do presidente Lula sobre o agro, criticando a visão negativa do governo em relação ao agronegócio. Ele destaca a importância dos camponeses e critica a falta de respeito com o setor na educação, mencionando a politização do Enem. O Deputado defende a escola cívico-militar, citando seus benefícios e questionando dados sobre a violência e evasão escolar, além de pedir que o ministro cumpra promessas feitas.

O Deputado se apresenta como professor e expressa seu desejo de que o programa da escola cívico-militar e o agronegócio sejam respeitados, sem intenção de atacar ninguém. Agradece à outra pessoa presente.

Eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer suas considerações por até cinco

Não há interferência política no Enem, as questões foram elaboradas no governo anterior. Os estados têm autonomia em relação aos projetos educacionais, e o governo continuará apoiando com recursos do FUNDEB, merenda e transporte escolar. O Ministério da Educação atua como coordenador, focando na melhoria da educação e enfrentando a evasão escolar. A avaliação da educação deve ser pautada em evidências científicas e o diálogo com todos os setores é essencial. A meta é melhorar a qualidade da educação pública e proporcionar oportunidades às crianças.

O Deputado convidou outro deputado para fazer sua réplica.

Deputado questiona a criação de curso de medicina exclusivo para o MST, citando crimes associados ao movimento e destacando a violação da isonomia social. Pede a opinião do Ministro sobre a proposta.

Primeiro, obrigado deputado nesse momento eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer a tréplica por minuto. Bom primeiro

O discurso defende a autonomia universitária, esclarecendo que a criação de cursos de medicina deve seguir critérios do Ministério da Educação e Saúde, sem encaminhamento específico por parte do governo.

Devolvo a presidência dos trabalhos a deputada.

Bia Kiss. Obrigada senhor presidente.

Deputada cede a palavra ao deputado Júnior Amaral.

O Deputado pediu ao ministro maior sensibilidade e diálogo com a comissão de fiscalização e controle, destacando os esforços para evitar convocações. Ele criticou a extinção do Plano Nacional de Alfabetização, comparando suas diretrizes técnicas com as novas diretrizes que considera menos relevantes. Além disso, expressou preocupação com a descontinuidade do programa escola cívico-militar, que beneficiava escolas públicas e que, segundo ele, gerou esperança para famílias em regiões pobres. Por fim, questionou a falta de consulta à comunidade escolar sobre o fim do programa.

Deputada informa que vai relatar projeto em outra comissão e passa a presidência ao deputado Musi.

Retornarei após o relato. Obrigada.

Deputado nesse momento eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer suas considerações em até cinco minutos. O primeiro.

Discurso aborda a importância da colaboração entre estados e municípios na educação, citando experiências bem-sucedidas do Ceará. Destaca a necessidade de políticas públicas que respeitem a autonomia local, critica a gestão anterior do MEC e enfatiza a alfabetização e a educação em tempo integral como prioridades. A equidade na educação é ressaltada como fundamental para garantir oportunidades iguais para todos os alunos.

Está sendo rigoroso no tempo. Bom, convido nesse momento para a réplica o deputado Júnior Amaral por minuto.

Deputado questiona o Ministro sobre a inconstitucionalidade relacionada às escolas cívico-militares e busca esclarecimentos sobre a decisão, mencionando que um projeto de lei está parado na comissão de educação. Ele destaca semelhanças entre escolas militares e cívico-militares, mencionando aspectos de disciplina e organização.

Para a tréplica, convido o ministro Camilo Santana por minuto.

Disciplina e ordem são essenciais em todas as escolas, públicas e privadas. O programa foi criado por decreto, sem contradições normativas. O Ministério da Defesa pode criar escolas militares, mas certas iniciativas foram consideradas inconstitucionais. Esclarecimentos podem ser feitos posteriormente.

O Deputado passou a palavra ao autor dos requerimentos relacionados à comissão de fiscalização e controle.

Cinco minutos. Senhor presidente acumula meu tempo de inscrição e minha e mais liderança também por favor. Já chegou aqui?

Chegou a tempo. Ah já chegou. Eu tenho total de quatorze minutos. Ok confirmado quatorze minutos.

O Deputado expressou preocupações sobre a prova do Enem, criticando sua formulação ideológica e a influência da academia, que estaria dominada por correntes de esquerda. Ele defendeu a necessidade de uma reformulação no exame, considerando questões da prova como provocativas e ideológicas, prejudicando a formação dos alunos. Também alertou sobre a qualidade do ensino prático em instituições técnicas, sugerindo uma revisão curricular e integração ao mercado de trabalho. Além disso, fez críticas ao MST e suas políticas educacionais, associando-as a movimentos clandestinos e ideológicos.

O Deputado defende a liberdade de expressão e assegura que respeitará o tempo do parlamentar, sem intervenções.

O Deputado ressaltou a necessidade de melhorias no Inep e no Enem, criticando a incapacidade de elaboração de provas que permitam o acesso ao ensino superior. Além disso, destacou a urgência de mudanças nos conteúdos das formações técnicas e alertou sobre a influência ideológica que os alunos enfrentam nas universidades.

Obrigado deputado, obrigado deputado. Nesse momento eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer uso da palavra e suas considerações por cinco minutos. Só uma questão

Deputada fala sobre a dinâmica da reunião e a ordenação dos membros presentes.

O deputado menciona a falta de tempo devido ao número elevado de inscritos e passa a palavra ao ministro.

Agradecimento pela intervenção, defesa do Enem como política educacional acertada, importância da inclusão e diversidade na educação, respeito aos educadores, anúncio de novo edital para o Enem, apoio à ciência e tecnologia, diálogo aberto com INEP, garantia de que não haverá interferência política nas questões do Enem, e a inconstitucionalidade de restringir cursos a grupos específicos.

Ministro nesse momento eu convido deputado Evair pra fazer a sua réplica por minuto.

O Deputado elogiou a reformulação das bases do Enem, mas criticou a aplicação de ideologias marxistas nas últimas provas. Ele sugeriu envolver instituições como ITA, Embrapa e Embraer na elaboração das questões, enfatizando a necessidade de incluir aspectos do setor produtivo e discutir custos relacionados à agronomia.

Momento convido o Ministro Camilo Santana pra fazer a tréplica em minuto.

O Deputado destacou que qualquer professor pode se inscrever para trabalhar no Enem, independentemente da instituição. Ele mencionou que um novo edital será lançado para seleção e revisão dos itens do exame, com a intenção de formar grupos diferentes para garantir a qualidade do próximo Enem em 2024.

O deputado informou que o autor do requerimento não pôde comparecer por motivo de saúde, passando a palavra ao último autor do requerimento para tratar do assunto.

O Deputado criticou o Enem, mencionando a orientação do presidente Lula sobre distinguir frutas e os erros nas questões. Ele questionou a relação entre desmatamento da Amazônia e o agronegócio, enfatizando a falta de regularização fundiária como problema. O Deputado levantou preocupações sobre a ideologização das questões do Enem e a possível violência contra o agro, ressaltando a importância da educação sem retrocessos ideológicos. Concluiu perguntando sobre o novo ensino médio e a situação da Faculdade de Medicina.

Só pra finalizar dos dez segundos dez segundos pra concluir

O Deputado comentou sobre decisões judiciais relacionadas à abertura de faculdades de medicina, destacando que algumas estão sendo cumpridas e outras não. Ele também mencionou um projeto sobre escolas cívico-militares que está em tramitação.

Doutor Vera, obrigado. Nesse momento eu convido o ministro Camilo Santana pra fazer uso da palavra e fazer suas considerações por cinco minutos.

No discurso, há a afirmação de que não haverá interferência político-ideológica no Enem, com a seleção de itens realizada anteriormente. Destaca o crescimento do agronegócio durante o governo Lula e a preocupação com questões ambientais. Em relação ao novo ensino médio, foi promovida uma consulta ampla antes de mudanças. Sobre as faculdades de medicina, menciona a moratória anterior e a necessidade de garantir a qualidade das vagas abertas. O discurso conclui afirmando o apoio aos estados e a autonomia para implementar políticas educacionais.

Nesse momento eu convido pra réplica o deputado capitão Alberto por minuto.

Deputado expressa apoio às escolas cívico-militares e critica o ENEM, defendendo que este deve se ajustar às novas diretrizes do ensino médio, ressaltando a urgência de melhorias na educação. Conclui citando Einstein sobre a necessidade de mudar para obter resultados diferentes.

Eu convido o ministro pra fazer a tréplica em minuto.

O orador enfatiza a necessidade de aprimorar a política de ensino médio, destacando o alto índice de reprovação e abandono dos alunos. Critica a falta de diálogo nas mudanças implementadas e a urgência em abordar as questões estruturais das escolas. Além disso, destaca a demanda por educação técnica e menciona a ausência de apoio na educação durante a pandemia, criticando o governo anterior por sua gestão desastrosa na área. Defende a importância da comunicação e do respeito entre os níveis de governo para o sucesso das políticas educacionais.

O Deputado propôs reorganizar os procedimentos da sessão, destacando o tempo disponível e a quantidade de inscritos para falar. Sugere que os cinco primeiros inscritos falem, seguidos por líderes, e que a palavra seja devolvida ao ministro com um tempo adequado. Apela ao consenso e ajusta os tempos, buscando garantir a participação de todos.

O tempo da liderança do governo será dividido entre o deputado e a deputada Alice Portugal, e agradece a presença do deputado Guilherme.

Vai dividir? O pronto. Sete minutos. OK. Uma palavra deputado.

O Deputado destacou as mudanças no Ministério da Educação, mencionando instabilidade no governo anterior, com rodízio de ministros. Criticou a interferência política no ENEM e a corrupção vivida anteriormente, ressaltando a atualidade e avanços sob a nova gestão.

O Deputado pediu que se evitassem conversas paralelas e defendeu a liberdade de expressão sem quebra de decoro parlamentar.

O Deputado destacou a transformação do Ministério da Educação, elogiando a nova equipe e anunciando a retomada de 560 obras educacionais no Maranhão. Enfatizou a importância da educação integral para todos, comparando situações sociais. Mencionou investimentos em merenda escolar e transporte, criticou a administração anterior e reforçou as políticas públicas atuais, como o FIES e a Lei de Cotas. O discurso também ressaltou o compromisso com a melhoria da educação e a importância do debate no Parlamento.

O Deputado agradeceu as contribuições de um colega e convidou outro deputado para falar.

Deputado questiona sobre cortes no orçamento da CAPES, impacto nos programas de bolsas, políticas de prevenção à violência nas escolas, e enfrenta a abstenção no Enem, além de abordar o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Na comissão de educação. Isso. Conclua.

O Deputado questiona a adesão ao programa de educação integral, a situação da alimentação escolar e o cumprimento da destinação de recursos da agricultura familiar para merenda.

Obrigado deputado Chico Alencar, nosso decano lá na comissão de educação. Nesse momento eu convido o deputado Tadeu Veneri para fazer uso da palavra por três minutos.

O Deputado abordou a necessidade de contratação de assistentes sociais e psicólogos nas escolas, ressaltando um projeto de lei aprovado. Ele criticou as escolas cívico-militares, afirmando que não há amparo legal para sua implementação e comparando-as negativamente com escolas militares tradicionais. O Deputado destacou a falta de formação dos soldados nas escolas e mencionou a evasão, que seria uma exclusão de alunos considerados desajustados. Ele defendeu uma educação plural, oposta à militarização das escolas.

O Deputado registrou a presença do deputado Guilherme Sampaio na audiência pública sobre educação, agradeceu a participação e devolveu a presidência dos trabalhos à deputada Bia Quiz.

Desculpe, não consigo resumir o texto sem tê-lo. Por favor, forneça o discurso a ser resumido.

A deputada solicita a palavra para iniciar seu discurso, destacando um tempo total de sete minutos para sua apresentação.

A Deputada parabenizou a equipe do MEC pela retomada de políticas públicas na educação, destacando a evolução após anos de desastres com ministros anteriores. Criticou tentativas de ideologizar a educação e defendeu a importância da prática na formação de profissionais da saúde. Pediu atenção à atualização do plano de cargos e salários dos técnicos administrativos nas universidades e ressaltou a necessidade de apoiar o serviço público.

A Deputada se desculpa e organiza a fala entre os participantes, mencionando a ordem de discursos.

O deputado mencionou a importância de ouvir parlamentares e o andamento de um acordo em discussão, destacando a participação de outros deputados.

Pois não, me atualizando aqui então, muito obrigado presidente. Então deputada Adriana Ventura.

Deputada agradece a presença do ministro e expressa sua insatisfação com a qualidade das questões no Enem, defendendo um equilíbrio nas abordagens ideológicas. Critica cortes na CAPES e discute a revogação de debates sobre o novo ensino médio, preocupando-se com a evasão escolar e a rigidez do ensino. Questiona o ministério sobre os direcionamentos futuros para o ensino médio e técnico, enfatizando a importância desses para a educação e o mercado de trabalho. Finaliza agradecendo e cedendo tempo a outros deputados.

Deputada agradece e passa a palavra ao líder.

Senhora presidente eu gostaria que também fosse juntado o meu tempo de inscrição com todos os demais que fizeram.

A Deputada discute a soma do tempo de inscrição e liderança, esclarecendo que não é permitido juntar tempos de forma indiscriminada. Menciona um líder da minoria e pede que se respeite o tempo destinado a cada um.

Cedido tempo para o deputado Eli Borges e combinado que a minoria tem oito minutos.

Reunião reaberta, deputada concede a palavra ao deputado Eder Mauro por seis minutos, com dois minutos para o deputado Heribos, pedindo silêncio na sala para escuta.

O Deputado criticou a ideia de que o governo Lula acabará com a corrupção, mencionou cortes no Bolsa Família e no orçamento que afetam áreas sociais. Defendeu as escolas cívico-militares, criticou a ideologia de gênero nas escolas e apontou erros nas avaliações do ENEM sobre agronegócio e questões relacionadas à mulher. Concluiu afirmando que o governo não avançará nas áreas de economia e educação.

Faça agora ao deputado Eri Borges pelos próximos, pelos dois minutos

A deputada comenta sobre a sequência de falas e a importância de ouvir o ministro antes da réplica.

A Deputada destaca os desafios enfrentados pelo Ministério da Educação, criticando questões como o home schooling, a falta de saneamento nas escolas e a criminalização da profissão docente. Menciona ainda o descaso com as licenciaturas e o não pagamento do piso salarial dos professores. Ressalta a importância da parceria com o MEC e as melhorias na lei de cotas, promovendo a inclusão de estudantes de escolas públicas e minorias no ensino superior. Expressa orgulho como professora e deputada, comprometida com a educação e inclusão.

A Deputada agradece a presença do ministro, da secretária e dos parlamentares, informa que precisa se retirar para outro compromisso e devolve a presidência da comissão de educação.

O Deputado convidou o deputado Velter para substituir o deputado Merlong Solana.

O Deputado destacou a importância da inclusão e igualdade na educação, defendendo escolas integrais para crianças de periferias. Ele elogiou o trabalho do ministério, mencionou investimentos previstos no PPA e na LOA, e falou sobre a ampliação de institutos e universidades federais. Enfatizou a necessidade de garantir um estado laico e a formação de professores, criticando a oposição por confundir educação com religião e reafirmando o compromisso com os princípios constitucionais.

Deputado convida outros deputados a falar e informa sobre tempo de liderança.

Deputado destaca a importância da reconstrução da educação no Brasil após anos de retrocessos, enfatizando a recuperação de políticas e investimentos. Critica a abertura indiscriminada de cursos de medicina e saúde, alertando para o foco no lucro em detrimento da qualidade. Defende a regulação desses cursos e ressalta a necessidade de educação integral para garantir a inclusão e segurança pública.

Deputado convida colega para uso da palavra por três minutos.

O deputado agradeceu ao ministro por investimentos na educação e solidarizou-se com líderes que enfrentaram dificuldades no governo anterior. Destacou a importância de recursos para universidades e a inclusão de deficientes e minorias. Criticou o ex-ministro da Educação e elogiou avanços na agroecologia.

O Deputado convida outros deputados para falar e menciona que o bloco será encerrado com a palavra do ministro.

Deputado destaca momento dramático em Santa Catarina com enchentes, cem oitenta municípios em calamidade e onze óbitos. Apela ao Ministro pela remarcação das olimpíadas de matemática e por verbas para escolas afetadas.

Deputado convida colega para fala, com tempo pré-definido.

O Deputado destacou a importância da presença do atual ministro da Educação, comparando-a com a dos ministros do governo anterior, ressaltando a dignidade e a habilidade de diálogo do ministro atual. Criticou a herança negativa deixada pelo governo anterior na educação e pediu ampliação do orçamento para universidades e institutos federais, enfatizando a necessidade de programas de bolsa permanência. Incentivou os colegas a apresentarem propostas concretas para aumentar recursos na educação e elogiou a aula de democracia dada pelo ministro. Concluiu pedindo mais diálogo e visitas do ministro ao congresso.

O Deputado sugere alterar a ordem das falas para permitir que mais inscritos se pronunciem antes da fala do ministro, dado o tempo limitado e o número de inscrições.

A Deputada expressa preocupação com a prática de abrir espaço para perguntas, alertando que isso pode limitar o tempo de resposta dos presentes.

O Deputado defende que o ministro responda às perguntas por dez minutos, seguindo o acordo inicial, antes de permitir que outros falem. Desapprova mudanças no tempo estabelecido para a reunião.

A pessoa agradeceu a intervenção dos parlamentares e respondeu sobre o orçamento da CAPES, explicando que o acréscimo de recursos garantiu o funcionamento e o reajuste das bolsas. Mencionou cortes, mas assegurou que não afetariam as ações da CAPES e do Ministério da Educação. Também abordou a violência nas escolas, destacando ações coletivas com o CNJ e a importância do acompanhamento psicossocial. Por fim, falou sobre o Enem, manifestando preocupação e planejando articulação com os estados para aumentar a inscrição de alunos.

Fala dos melhores também. O melhor do Ceará. Alto elogio.