COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Bom dia a todos, aberta reunião de comissão de defesa do idoso. Ats da reunião e audiência pública de novembro disponíveis na página da comissão. Sem retificações nas ats. Expediente enviado a gabinetes e disponível online. Ordem do dia inclui requerimento sobre debate de suicídio entre idosos, solicitado pelo professor Paulo Fernando.

Deputado aborda aumento de suicídios em pessoas idosas, citando dificuldades financeiras, depressão e solidão como fatores. Menciona especialistas para discutir o assunto: presidente da associação de psiquiatria brasileira, ex-secretário nacional de pessoa idosa e representante da secretaria da pessoa idosa.

Deputado propõe requerimento sobre impressão de cartilha sobre economia de Francisco Paulo e aprovação de deputados. Discussão sobre requerimento de número 46 de deputado Raymond. Possível adaptação da proposta. Sem oposição, discussão encerrada e aprovada.

Ousência do autor eu vou subscritar pra não perder o requerimento. Ok.

Deputado propõe encerrar discussão, votação aprovada para manter situação atual e transfere presidência da comissão para outro deputado.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Projeto de lei amplia benefícios previdenciários a aposentados que retomam trabalho, apresentado pelo Deputado Castro Neto.

O Presidente discute vários projetos de lei relacionados a aposentados pelo RGPS, incluindo o direito a benefícios como auxílio por incapacidade. Aborda a desaposentação, destacando a necessidade de contribuição contínua e a importância da justiça para aqueles que continuam trabalhando após aposentadoria. Menciona a aprovação da reforma da previdência e como isso impacta as regras atuais. Também trata da situação dos aposentados por invalidez e a possível isenção do imposto de renda para aposentadorias. No final, vota pela rejeição de muitos projetos e pela aprovação de outros, buscando equilibrar interesses e assegurar direitos.

Deputado solicita a présidecia de Bené Plácido para discutir matéria.

Desculpe, mas não posso resumir sem o texto completo para análise.

Deputado, nobre Deputado Paulo Fernando, Professor Distrito Federal.

Deputado discute projeto lei ampliar benefícios aposentados que retornam trabalho. Aposentadorias tempo contribuição e idade com requisitos específicos. Pedido aposentadoria ato voluntário e vinculado, não revogável exceto irregularidades. Desaposentação analisada STF, enenda constitucional inadequada. Comissão analisa idoso, refere-se princípio afiliação obrigatória na Constituição. Mante questão inconstitucionalidade análise comissão Constituição e Justiça.

Deputado declara encerrada discussão sobre projeto de lei, aprovado por aclamação, parabeniza autor do projeto.

Deputado fala sobre projeto de lei tratando de milhares de pessoas que trabalham toda a vida, às quais, aposentadas, merecem contribuição para aposentadoria digna. Parabéns a todos os membros da comissão.

São para o nobre deputado Castro Neto.

Participante concordou em retirar item do consenso alcançado.

Deputado propõe apoio a instituições de longa permanência de idosos e LPs, e incentivo financeiro para alfabetização de idosos em municípios.

Deputado, em relação ao projeto de lei 4.712, propõe-se instituir incentivo financeiro a municípios para alfabetização de idosos, promovendo inclusão social, desenvolvimento educacional e melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população. Voto a favor da aprovação do projeto.

Parecer do relator. Deputado Paulo

O Deputado sugeriu duas alterações no artigo 1: inclusão de "inclusão digital" na alfabetização e remoção do termo "terceira idade".

Deputado propõe mudar termo "terceira idade" para "pessoa idosa" e incluir "inclusão social e digital" no texto. Sua sugestão é aceita.

Deputado: Parece haver falta de interesse em discussão.

Deputado elogia projeto sobre inclusão digital, aproveitando sugestão que valoriza aprendizado de pessoas idosas analfabetas, promovendo dignidade.

Deputado propôs encerrar discussão e votar sobre o parecer com complementação de voto. Aprovou item six, projeto de lei 4720. Unânime.

Deputado destaca importância do alfabetização em adultos, permitindo autonomia em tarefas diárias e maior dignidade a indivíduos em grandes cidades.

Deputado propôs alteração na lei para denominar dia do idoso como "Dia Nacional do Respeito aos Idosos e outras providências". Sem relator presente, proposta de retirada da pauta foi aprovada. Reunião deliberativa extraordinária convocada para discussão e votação de emendas ao PEC 2024 e PPA 2027 no mesmo plenário, aproveitando o quórum atual. Reunião encerrada e retomada em cinco minutos.