PL 3272/2020

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2567/2011

17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2567/2011

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3011/2022.

05 de out, 14:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2512/2022.

03 de mar, 14:46CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1086.

04 de dez, 08:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2567/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jun, 12:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3272/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e outros, que "Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os aposentados que se interessam por retornar ao exercício de atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS".