COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Deputada propõe inscrever no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria quatro servidores públicos assassinados enquanto fiscalizavam trabalho escravo em 2004; crime cometido por ordem de grandes produtores após ameaças; caso encerrado em 2022 com condenação, incluindo mandante a 89 anos; proposta homenageia sacrifício das vítimas em prol da justiça social e legislação trabalhista.




