PL 1053/2023

05 de dez, 11:13CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

10 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão

04 de jun, 10:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de jun, 10:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de dez, 20:42CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

04 de dez, 10:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.

30 de nov, 10:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

29 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

27 de nov, 15:34CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

27 de nov, 15:34CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

05 de set, 17:39CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

28 de jul, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

25 de jul, 13:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mai, 20:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1053/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

31 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 398/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.053, de 2023, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".