Projeto de Lei · PL 1053/2023

Homenagem a quatro brasileiros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a apresentação de um novo parecer. A deputada Chris Tonietto foi designada relatora em 05/12/2024.

Próximo passo

A deputada Chris Tonietto deve apresentar seu parecer sobre o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Denise Pessôa

Denise PessôaPTRelator do projeto

29 de nov de 2023 · Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

Relatou o projeto favoravelmente, destacando que a importância do trabalho dos auditores fiscais assassinados na Chacina de Unaí justifica a homenagem de inscrevê-los no Livro dos Heróis da Pátria.

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Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

29 de nov de 2023 · Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Senado Federal - Paulo Paim
Apresentada em
31 de mai de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 25 andamentos

  1. 05 de dez de 2024 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

  2. 10 de set de 2024 · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão

  3. 04 de jun de 2024 · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.