COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado propôs modificações na ordem do dia e votação de vários itens de pauta, abordando blocos por temas. Aprovados requerimentos para audiência pública e oitiva de especialistas em reforma tributária. Requerimento de retirada de pauta aceito para bloco três.

Deputado propõe adendo a convocação de entidades do Pacto de Brasília, inclui presidente do sindicato e auditores fiscais da receita estadual do Rio de Janeiro à audiência.

Deputado propõe duas audiências com mais de doze convidados cada, para o próximo ano, com foco na pauta da Sucocomissão.

Deputado propõe audições com especialistas em tecnologia fiscal, FAC e Miguel Uabe, além de possíveis consultores adicionais na criação de trabalho. Em votação.

Deputado propõe manter aprovação de itens, adiar requerimento para inclusão de convidados em audiência pública conjunta com Comissão de Saúde, e tratar projetos de lei, incluindo a regulamentação da divulgação do serviço telefônico de denúncias sobre violência contra a mulher, por inversão de pauta.

Deputada ausente três vezes, importante ouvir relatório dela antes da defesa.

Deputada compromete-se com projeto de maior segurança para mulheres, destacando visibilidade e divulgação do serviço, mas enfatiza implementação deve seguir disponibilidade de recursos orçamentários e classificar despesas na função orçamentária do Ministério da Mulher. Vota por adequação financeira e orçamentária do projeto.

Deputada Laura Carneiro. Senhor Presidente, o projeto é muito

Deputada propõe num projeto de lei a divulgação de um número de emergência para mulheres enfrentarem violência. Comissão vota a favor em ativismo de 20 dias por mulher brasileira.

Deputado propôs aprovação do projeto como está; foi aprovado.

Deputados mas especialmente a deputada Camila Jara, pelo relatório feito e pela aprovação do projeto. Obrigado deputada. Item nove.

Deputado propôs retirada de pauta de item nove. Pedido negado com maioria, item retirado de pauta. Agora discutindo item catorze, projeto de lei relacionado ao uso de crédito em compras de materiais. Relator Tiago Dejoaldo falando.

Deputado propõe aprovação de projeto que restabelece isenção de PIS e Cofins na cadeia de reciclagem, devido a impactos negativos causados por declaração de inconstitucionalidade do STF. Espera-se antecipar posição do STF em sessão virtual sobre embargos de declaração. Voto favorável à aprovação do projeto para garantir segurança jurídica e benefícios econômicos.

Deputado, com a palavra o deputado Mauro Benevides, filho. Senhor presidente, eu

Deputado concorda com governo sobre sucateiro não pagando tributo e indústria recebendo crédito; irá votar a favor.

Deputado discute reciclagem no Brasil, aponta alto índice de reciclagem em alguns materiais e subemprego na cadeia produtiva. Suporta pequeno crédito tributário na cadeia de recolhimento para incentivar reciclagem, visto como benéfico para economia e meio-ambiente. Apoia medida no futuro sistema tributário.

Deputado Luiz Carlos Raul com a palavra ao deputado Merlong. Opa obrigado.

Deputado propõe restabelecer regime tributário favorável para incentivar reciclagem, considerando-a benéfica economicamente, socialmente e ambientalmente para combater crise climática e adequar-se a ela, apesar do possível impacto tributário. Voto favorável.

Deputado propõe manter projeto de lei sobre criação de centrais de negócios, rejeita pedido de retirada de pauta.

Deputado sugere discussão sobre subemenda que pode estar atrapalhando aprovação do projeto; propõe retirar essa subemenda e manter as outras, para garantir segurança jurídica às micros e pequenas empresas, além de médio porte, operacionalizadas em centrais de negócios incentivadas pelo Sebrae.

Deputado Mauro Benevides. Senhor presidente, e o

Deputado está estudando subemenda 2 e 3 para resolver problemas que podem permitir evasão fiscal e uso inadequado do sistema de franquia. Justifica pedido de governo para maior tempo em encontrar soluções. Deputado considera solicitar mudanças no projeto regulamentar.

Deputado expressa preocupação, permite externá-la democraticamente.

O deputado discute emenda sobre isenção fiscal entre centrais de negócios, preocupado com possível planejamento tributário ilegal e deseja analisar a proposta em detalhe, sem estar contra central como instrumento jurídico importante.

Carlosaldo, senhor senhor presidente.

Deputado propõe capítulo de associativismo na lei geral da micro e pequena empresa para compras, vendas, e exportações, já permitida pela lei atual sem agregação de valor, baseada em sucesso de associações de pequenos mercados desde 1990.

Senhor presidente só pra, que

Deputado discute central de negócios com melhor poder de mercado e compra por volume. Discussão envolve também troca de mercadorias entre centrais e preocupação com possível extinção de microempresas.

Deputado propôs alteração em lei para permitir previsão de programas de fortalecimento familiar e promoção de valores sociais. Retirou projeto de lei do item oito devido à ausência do relator. Votação a seguir.

Deputado propõe exame de compatibilidade do substitutivo com orçamento, considerando relevantes normas financeiras. Substitutivo carece de informações sobre renúncia de receita e sua compensação, sendo considerado inadequado e incompatível. Voto favorável ao projeto e contra o substitutivo. Matéria do projeto não tem implicações orçamentárias e financeiras.

Esclarecimento, deputada Laura Carneiro.

Deputada se refere a dificuldade em ler o projeto, principalmente seus aspectos relacionados ao programa de fortalecimento de laços familiares e promoção de valores sociais de ética cidadania, particularmente em projetos esportivos. Ela deseja compreender o conteúdo do projeto sem se opor a ele. Ela menciona que este assunto é um item normativo.

Deputado propõe planos de integração familiar e valorização de ética no esporte, delegando a responsabilidade da normatização às autoridades competentes.

Deputada propõe incentivo à família no esporte e confia na previdência.

Deputado propõe rápida discussão sobre emendas à LOA, para garantir aderência aos relatórios setoriais e conversar com o relator geral do orçamento sobre as emendas aprovadas. Menciona projeto de lei para modernização do transporte coletivo rodoviário, passando a palavra ao relator.

Projeto de lei incompatível e inadequado financeiramente, não seguindo normas de plano plurianual, leis diretrizes orçamentárias, lei de responsabilidade fiscal e lei orçamentária anual. Não apresenta cláusula de vigência ou designação de órgão gestor responsável. Análise de mérito pendente, de acordo com normas internas da comissão. Relator: Eduardo Desmarck.

Em votação, deputados mantenham voto. Deputado sugere discutir emendas na sala ou no local atual. Pede café e conversa com relatores. Convoca reunião deliberativa na próxima quarta-feira. Encerra reunião.