PL 5465/2016

04 de ago, 18:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1318/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 1012/2026, que comunica a restituição de projeto de lei sancionado".

29 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15478/2026. DOU 30 07 2026 PÁG 01 COL 01.

09 de jul, 17:20MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1122/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 881/2026, que comunica a remessa do Projeto de Lei 4300/2025 à sanção".

27 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 386/2025/PS-GSE

27 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de jul, 12:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

26 de jun, 16:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 13:06MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 13:06MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jun, 22:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 669, Letra C.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação e a Votação Nominal do Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder do Oposição em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimento de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pela Deputada Lídice da Mata.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

16 de mai, 10:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

16 de mai, 10:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

14 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

12 de mai, 14:20CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

12 de mai, 14:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

06 de mar, 20:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.

06 de mar, 20:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

18 de dez, 20:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)