COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia, agradece atendimento; reunião deliberativa aberta; apresenta prefeito e outros; agradece filho e amigos; pauta sobre invasões em áreas produtivas; passa presidência.

"Deputado Ilúcio Poçobom assume sessão, graças por remover computador causando distúrbio."

Deputado propôs debater invasão de propriedades privadas em Tamarana, Paraná e enviar relatório ao Ministério da Justiça.

Deputado relata visita à Fazenda Tamarana, invadida por indígenas da etnia Caigaiana desde setembro. Comissão constatou paralisação de atividades na propriedade e absência de autorização da FUNAI para ocupação. Denuncia insegurança jurídica e veto presidencial como fatores que contribuíram para situação. Propõe equilíbrio na justiça entre agricultores e indígenas no Brasil.

Deputado pediu pausa para estudar relatório delicado e obscuro, sem informações completas sobre composição da diligência.

Deputado propõe aprovação do relatório da visita técnica, publicado ontem dentro da legalidade, permitindo observações de segurança.

Foi publicada em Pela ordem senhor presidente é eu

Deputado propõe visita técnica consultiva, não deliberativa, para dialogo em lieu em questão. Pede votação de seu relatório.

Deputado diz: voto sobre comissão grave, afeta direção de conflitos no Ministério da Justiça, especialmente sobre terras indígenas, indicado pelo próprio ministério.

A FUNAI e a Polícia Federal estão presentes, mas a decisão cabe ao presidente.

Deputado votou contra o requerimento em consideração.

Deputado anunciará recurso contra decisão, considera-a irregular por falta de publicação em prazo regimental.

Deputado expressou acatamento ao direito de alguém, referência ao voto contrário do Deputado Padre João, e sugeriu continuidade do processo.

Deputado propõe abordar imediatamente o parecer, priorizando a paz na sociedade e questionando a necessidade de discussões amplas. Menciona invasões de terras por indígenas em Umuarama e agradece pela aprovação. Resumido: Deputado deseja tratar parecer imediatamente, enfatizando paz e questionando utilidade de discussões amplas, menciona invasões de terras em Umuarama.

Projeto de lei sobre melhoria de resposta à calamidade pública. Deputado Padovani relator, favor apreciação e voto.

Propôs aprovação de PLP 257/19, alterações fiscais e financeiras serão analisadas pela Comissão de Finanças. Pedido de aprovação da lei complementar 257/19.

Discussão encerrada, parecer aprovado. Em votação projeto de lei 4003/22 do Deputado Vitor Lipe para redução gradual de incentivos fiscais, relator Deputado Pardovani.

Deputado elogia proposta de redução gradual de incentivos fiscais, destacando aprovação da Emenda Constitucional 109/2015 e o alto custo da complexidade tributária no Brasil. Ele menciona fracasso desses gastos em reduzir desigualdades regionais e sugere compesação por outras políticas e instrumentos. Ele pede voto pela aprovação do Projeto 4.003/2020.

Deputado declara encerrada discussão, votação do parecer aprovado e retorna presidência ao Deputado de ofício.

Desculpe, não consigo resumir o discurso de Silvano sem o texto. Por favor, forneça o conteúdo para que eu possa ajudar.

Deputado propôs: aprovar ata, convocar reunião sobre regularização fundiária em terras da união, na terça-feira, às 10h, com presença do presidente do INCRA, por solicitação da deputada Fernanda. Sessão encerrada.