COMISSÃO DE TRABALHO

Inicia reunião da comissão, aprova ata e expediente. Informa designações de relatorias e recebimento de moção de apoio a PL. Vai votar requerimentos sobre audiências públicas sobre desigualdade salarial e trabalho por aplicativos.

Deputado subscreve requerimentos ausência autores.

Inclusão no cento e e no cento e dois, do Ministério Público do Trabalho.

Deputado quer destacar importância de requerimentos sobre inclusão do Ministério Público do Trabalho e outro requerimento, manifestando apoio a ambos.

Deputado propõe inclusão de audiência do ministro Maurício José Godinho Delgado, na pauta de uma sessão anterior.

Discussão sobre a retirada de itens da pauta e votação em bloco de requerimentos.

Deputado propõe retirada de itens four e six do projeto: item four referente ao estatuto da OAB para editar valores com a AB, e item six sobre profissão de despachante aduaneiro para maior discussão com Ministério da Fazenda. Reunião marcada com Ministério da Fazenda para discutir item six amanhã.

Deputado propôs crime de demissão por motivo ideológico e atribuir competência à Justiça do Trabalho, mas como relatora ausente, projeto retirado de pauta.

Deputado pediu retirada de pauta do projeto relacionado a aduaneiros para uma reunião com a federação dos sindicatos dos aduaneiros e a Secretaria da Fazenda. Presidente já hado retirado anteriormente. A reunião acontecerá hoje à tarde e amanhã. Não há posição contrária do governo.

Deputado propõe incluir federação de aduaneiros na reunião, enfatiza a importância de ouvir todos os lados e pede compromisso de votação na próxima semana.

Deputado conversou com relator e atores, governo está ciente.

Deputado propõe retirar pauta e negociar; relator é Carlos Veras; discussão sobre projeto de lei que equipara atividades e define piso salarial para agentes de saúde.

Deputado propõe fixar salário profissional por lei, enfatizando justiça para agentes sanitários, indígenas e saneamento. Suporte legal e competência do Congresso Nacional existem, mas abordagem material é complexa devido às disparidades sociais e econômicas. É urgente regular atividade de agentes indígenas, promovendo justiça a trabalhadores e trabalhadoras. Favorável ao projeto de lei na forma do substitutivo.

Saúda retorno de ex-deputado e ex-presidente da comissão, bem-vindo. Inicia discussão com Leonardo e depois Paulo.

Deputado elogia relatório que destaca importância e trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemia, esperando sua aprovação na comissão para concretizar conquistas para essa categoria.

Passo a palavra para o professor Paulo Fernando.

Deputado cita cumprimento a colega de partido e autor da proposição, destaca a importância do Código Brasileiro de Ocupação e propósito do projeto em incluir agentes de saúde e saneamento. Aplaude jornada de trabalho de 40 horas apoiando parecer do relator.

Deputado preferência falar sobre matéria depois da discussão.

Deputado propõe projeto de lei para acabar com injustiça a agentes de vigilância sanitária, lesados por não serem contemplados em outros programas e benefícios como funcionários públicos. Agradece apoio de companheiros de comissão e relator, esperando êxito na aprovação final do projeto e concretização de sonhos da população brasileira.

Obrigado deputado Wilson Santiago, passo a palavra para o deputado Rogério Corrêa.

Deputado elogia projeto, solicita estudo do governo e celebra piso salarial para agentes de saúde, procurando garantir serviço público qualificado e duradouro, evitando distorções ou privatizações. Parabéns a agentes e autores do projeto.

Deputado ausente, voto de relator retirado;

Deputado propõe aprovação de projetos de lei que promovem igualdade social e oportunidades para jovens vulneráveis através de aprendizagem musical, por meio de alterações no artigo 429 da CLT, sem criar programa específico ou onerar empregadores, visando atender interesses de todos os parlamentares.

Deputado se refere à matéria em discussão e cumprimenta colega.

Deputado agradece apoio ao projeto, compromete-se a acompanhar relator e reconhece inclusão de sugeridas alterações.

Discussão sobre matéria encerrada e aprovada, deputados mantêm posição.

Deputado solicita reconsideração por ter faltado na hora do anúncio do projeto de lei, está pronto para fazer a leitura se for possível.

Deputado propõe passagem de matéria vencida, com respeito e colaboração, mas cumprindo regimento devido à objeção presente.

Obrigado.

Ao deputado Vicente. Presidente. Jaime, deputado Remônde. Eu

Deputado quer saber se votação já passou e se pode dar contas sobre audiência pública. Aguarda verificar se tem itens para serem tratados.

Deputado retirou itens 13 e 15 da pauta, encerrando a reunião e cedendo a palavra ao deputado Raimundo para suas considerações.

Deputado relata contas de audiência pública em RJ sobre assédio moral no trabalho; grupo debate tema e prepara projeto de lei contra assédio moral e sexual, afetando diversos setores e gêneros, inclusive gestantes; gov. Lula apresentou projetos de lei contra assédio no trabalho, como paridade salarial.

Tema relevante associado.

Deputado agradece votação de requerimento sobre trabalhadores em plataformas, destaca importância de conhecer experiências internacionais via OIT e ouvir pesquisadores. Destaca necessidade de garantir direitos e segurança para esses trabalhadores, que precisarão se aposentar e merecem cobertura em caso de acidentes. Objetivo é evoluir do patamar mínimo garantido nas leis trabalhistas.

Deputado menciona tema relevante que governo do presidente Lula está dedicando esforços, com ministro Marinho tratando do assunto de perto. Há uma subcomissão e é importante aprender com as experiências globais. Requerimento aprovado, espera por audiência pública breve.

Deputado propõe debate sobre contrato coletivo de trabalho no serviço público, ainda inexistente no Brasil, como forma de garantir direitos dos trabalhadores, incluindo greve e negociação coletiva com governo. Requerimento será discutido na semana seguinte com audiência pública.

Deputado informa aprovação de projeto de lei 4383/2020 com contribuição de deputados e presta homenagem a Carlos Fernando Amaral, líder sindical e empresarial na Bahia, falecido aos 90 anos. Próxima sessão da comissão marcada para 6 de dezembro. Reunião encerrada.