PL 4383/2020

27 de fev, 12:07CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 14:30CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CPOVOS

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 19:32CPOVOS

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-3527/2020

21 de dez, 11:04PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1672/2022, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ), que "Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.904, de 2020, e seus apensados".

26 de nov, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3527/2020

05 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.941/2020, conforme o seguinte teor: "Requerimento n. 2.941/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 3.477, n. 3.699, n. 3.967, n. 4.135 e n. 4.383, todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o primeiro Projeto já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados e os demais já foram apensados ao Projeto de Lei n. 1.904/2020 em despacho inicial. No que atine aos demais Projetos, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

20 de abr, 10:37CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3527/2020

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 428

15 de abr, 11:25MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3527/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de dez, 09:04PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2941/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1.904/2020, 2.979/2020, 3.477/2020, 3.699/2020, 3.967/2020, 4.135/2020, 4.136/2020 e 4.383/2020".

01 de set, 13:15PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2302/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA) e outros, que "Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas".

27 de ago, 17:34PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4383/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas".