Projeto de Lei

PL 3527/2020

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 26 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

UniãogarantiaacessointernetestudantePopulação de baixa rendaUniversidade federalRede Federal de Educação ProfissionalCientífica e Tecnológicarecursosaquisiçãocomputadorcobertura de redevigênciapandemiaCoronavírus.

Tramitação 14 andamentos

  1. 27 de fev, 12:07CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de jul, 14:30CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mai, 00:00CPOVOS

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de ago, 19:32CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1904/2020

  5. 26 de nov, 16:38CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1904/2020

  6. 05 de mai, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Exarado despacho no Requerimento n. 1.852/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.852/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.527/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 1.904/2020 em despacho inicial. Publique-se."

  7. 20 de abr, 10:37CPD

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1904/2020

  8. 16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 312.

    Documento
  9. 15 de abr, 11:25MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4540/2020.

    Documento
  10. 15 de abr, 11:25MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4383/2020.

    Documento
  11. 15 de abr, 11:02MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4232/2020.

    Documento
  12. 15 de abr, 10:38MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1904/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  13. 15 de jul, 10:36PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1852/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3527/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020.".

    Documento
  14. 26 de jun, 15:41MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3527/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPOVOS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1904/2020
Último andamento
27 de fev, 12:07 · Notificacao para Publicação Intermediária