Projeto de Lei
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de fev, 12:07CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 14:30CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CPOVOS
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.
30 de ago, 19:32CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1904/2020
26 de nov, 16:38CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1904/2020
05 de mai, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Exarado despacho no Requerimento n. 1.852/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.852/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.527/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 1.904/2020 em despacho inicial. Publique-se."
20 de abr, 10:37CPD
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1904/2020
16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 312.
Documento15 de abr, 11:25MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4540/2020.
Documento15 de abr, 11:25MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4383/2020.
Documento15 de abr, 11:02MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4232/2020.
Documento15 de abr, 10:38MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1904/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento15 de jul, 10:36PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1852/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3527/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020.".
Documento26 de jun, 15:41MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3527/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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