COMISSÃO ESPECIAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (PEC005/23)

Inauguração reunião comissão assessorando emenda constitucional sobre imunidade tributária. Objetivo eleger presidente e vice-presidentes. Reunião segue regimento interno, com 34 membros, votação secreta e presencial. Apenas uma chapa com quatro candidatos à mesa. Votação em andamento.

"Está encerrada."

Deputado Gilberto Nascimento presidente, Luiz Ovando 1° vice-presidente, Daniel Agrobon 2° vice-presidente, Rogéria Santos 3° vice-presidente; empate em votação, nenhuma abstenção.

Novo presidente assume cargo com aplausos; deseja iniciar trabalhos bem.

Deputado dá boas-vindas a colegas, anuncia comitê para proposta de emenda à constituição e define regras. Limita tempo para apresentação de relatório e emendas, exigindo assinaturas de deputados. Estimula sugestões do público e agenda participação de parlamentares na reunião. Agradecido ao senador Crivella por indicar proposta. Abre o piso para deputados falarem.

Deputado cumprimenta colegas e agradece convite a ser primeiro vice-presidente da PEC. Expressa entusiasmo pela perspectiva de envolver a comunidade evangélica para facilitar empreendimentos em todas as áreas do conhecimento humano, através de oportunidades e desenvolvimento de potencialidades do país. Cita Deuteronômio sobre a importância de seguir preparo para ter bençãos e desenvolvimento. Parabéns a Gilberto por conduta habilidosa e sábia.

Fernando o máximo.

Deputado elogia trabalho social das igrejas, principalmente no combate às drogas e depressão. Suportadas pela fé e recursos próprios, as igrejas realizam transformações em milhões de vidas no Brasil. Ele próprio testemunhou caso em que uma igreja ajudou a converter alguém que antes frequentava boca de fumo. Parabéns à proposição do bispo Crivella e à escolha do relatorio.

Deputado pronto a debater, mencionou deputada Rogéria Santos interessada em falar.

Deputada elogia atuação de instituições religiosas em políticas públicas e apoia projeto de extensão de imunidade a elas, celebrando novo cargo e trabalho em conjunto com outros parlamentares para aprovação da PEC e para o bem do povo brasileiro.

Obrigado deputada Rogério Santos e agora vamos então ouvir o coronel Meira, nosso pernambucano do PL.

Deputado fala sobre importância do trabalho religioso e da imunidade tributária para aqueles que dedicam suas vidas ao bem. Suporta PEC 5 e quer participar de debates sobre religião para ajudar o povo brasileiro a superar momentos difíceis, confiando na força da fé.

Deputado pede palavra para Silas Câmara e depois para Crivella.

Deputado elogia aprovação de PEC com apoio da Frente Parlamentar Evangélica, beneficiando todas as práticas religiosas do país. Reconhece contribuição de igrejas em serviços sociais e louva autores da proposta, incluindo bispo Marcelo Crivella e deputado Gilberto Nascimento. Parabeniza escolha do presidente Gilberto e participação de Fernando Máximo, desejando bênção para nação e segmentos religiosos.

Deputado presta homenagem, combinação de experiência e renovação.

Deputado propõe eliminar impostos sobre atividades religiosas desde 1946, incluindo renda, patrimônio e IPTU em igrejas alugadas, fortalecendo igrejas e financiando obras sociais, atualmente com 42 autores e 336 apoiadores na Câmara e 308 municípios e 25 assembleias legislativas favoráveis, esperando uma votação expressiva no Senado e preservação de patrimônio histórico.

Deputado propõe colega Luiz Ovante assumir presidência e pede marcar sua fala para o final.

Próxima reunião planejada, presidente requisitado.

Deputado pede foto da mesa e concede a palavra.

O nobre deputado Ricardo Abrahão. Boa

Deputado fala sobre instalação da comissão, elogia Crivella e igreja; apoia isenção de impostos para templos religiosos, ressaltando seu papel no combate à criminalidade e inclusão social.

Discurso concedeu palavra a deputada Rosângela Reis.

Deputada fala sobre apoio à PEC benefits institutions religiosas, crescimento das igrejas, revitalização de templos em Minas Gerais, e enfatiza a importância do conhecimento e a luta contra as drogas. Sua contribuição à comissão visa fortalecer a PEC e trazer benefícios à sociedade.

Investimento necessário na população, especialmente no combate à droga e valorização da família; ressaltada importância de política fiscal responsável e convencimento econômico tributário; necessidade da presença de Deus para fortalecer a sociedade. Próxima reunião: 5 de dezembro, às 14h30.