COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputada sobre sistema único de mobilidade: três mesas temáticas discutidas, financiamento incluso e Passe Livre; reconhece aprovação de holiday em homenagem à consciência negra. (resumo pode ter no máximo 100 palavras)

Analista de Mobilidade Urbana do Idec propõe sistema único de mobilidade, garantindo autonomia a municípios para prestar serviços de maneira capilar e estruturada, à imagem do sistema único de saúde. Promove transparência nos gastos públicos, combate às desigualdades e às mudanças climáticas, e transforma o transporte público em instrumento democrático. Requer modelo de remuneração transparente e estruturado, e debate amplo sobre investimentos.

Deputada refere-se ao tempo correndo no placar e cede a palavra a Daniel Caribé, diretor executivo do observatório.

Diretor Executivo - Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob Salvador) afirma que mobilidade urbana é direito social, mas não se realiza na prática; destaca históricas dívidas do Estado brasileiro com população, em especial com minorias; menciona revoltas populares por transporte inadequado e propõe tarifa zero como solução, além de um sistema único de mobilidade inspirado no SUS.

Deputada fala sobre passar a palavra para Rafaela Obegaria, gestora pública do voto conservatório de trens.

Mobilidade urbana e desigualdade social; Baixada Fluminense depende de trem, com alta informalidade e desemprego; discute-se mobilidade unificada, antirracista e acessível; ligada à liberdade, democracia e questões climáticas. Estudo "no transporte quem tem menos paga mais" mencionado.

Deputada convida professor virtualmente, aguarda abertura de câmera antes de começar.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, engenheiro civil especializado em transporte urbano, discute política nacional de mobilidade urbana. Menciona lei 12.877 de 2012, sua importância e falta de implementação em cidades. Destaca desafios na elaboração de planos de mobilidade e a necessidade de capacitação para discussão qualificada. Liga mobilidade à acessibilidade e produção urbana. Sugeri avaliação dos dez anos da política nacional de mobilidade.

Deputada convida Antônio Maria Exposito Neto, coordenador-geral de regulação da mobilidade urbana do Ministério das Cidades, a falar em mesa.

Coordenador-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana valoriza importância de mobilidade urbana e eventos como audiência pública para aprimoramento contínuo. Elogia proposta de criação do Sistema Único de Mobilidade (Sun) e menciona apoio à iniciativa. Referencia trabalho do Ministério em projeto de lei sobre transporte público coletivo, promovendo diálogo com o Legislativo para melhorias.

Deputada fala sobre aniversário de colega e inspiração para mulheres na política, abre oportunidade para considerações finais das pessoas da próxima mesa.

Analista de Mobilidade Urbana - Idec conclui importância de regulamentação geral por ministério, debate sobre sistema único aberto, incentiva participação no assunto, menciona coalizão triplo 0 e seguimento nas redes sociais do Idec. Destaca priorizar áreas com menos infraestrutura para investimento de recursos.

Diretor Executivo - Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob Salvador) defende modernização do financiamento do transporte público, fundando coalizão com movimentos ciclístas e ambientalistas, destacando a importância da inclusão e da reformulaação do planejamento urbanístico para uma mobilidade sustentável.

Academia produz políticas excludentes; transporte causa morte e mutilação, impactando minorias; falta dados e fiscalização; modelo atual beneficia empresas, não povo; ônibus elétrico não é solução sustentável; precisamos de energia renovável e políticas inclusivas.

Natália. Obrigada Rafaela, professor Nilson, que fale em consideração de idade. Eu queria

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte agradece convite, elogia trabalho do Ministério da Cidade, nega desqualificar trabalhos de fora da academia e se desculpa por ter que se ausentar.

Deputada: Agradecimentos a participantes da primeira mesa e convites para a segunda mesa sobre financiamento do sistema único de mobilidade e Passe Livre. Introdução de Ana Carolina Azevedo, arquiteta urbanista do movimento Tarifa 0 de Belo Horizonte, para falar sobre o assunto.

Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte propõe tarifa zero justa no transporte coletivo, atualmente deficitário com tarifa alta, afastando pessoas de oportunidades. Sonha em financiar sistema com taxa de transporte público pago por empresas, beneficiando trabalhadores e empresários, e replicável em outros municípios.

Deputada registra presença de superintendente da CBTU e deputada federal, anuncia agenda sobre sistema ferroviário do Rio Grande do Norte e saudação do deputado Tato.

Deputado elogia iniciativa de debater sistema de mobilidade e tarifa zero no Brasil, menciona discussões em BH e SP, e anuncia criação de comissão especial e projeto de lei para expandir tarifa zero em mais cidades, com foco em fontes de financiamento e arcabouço legal.

Deputada reconhece participação na frente e agradece a Leila Saraiva, assessora do INESC.

Assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos discute financiamento tarifa zero e transporte coletivo. Propõe mobilização popular, revisão no orçamento público e pacto federativo com contribuições progressivas da União, estados e municípios. Cita estudo Inesc de 2018 com pré-visão de financiamento anual de 70 bilhões de reais. Insiste na necessidade de mudar lógica de subsídios no Brasil, investindo em direitos e transporte coletivo em vez de lucros empresariais.

Deputada se refere a Pairi Duque Santarém, antropólogo e urbanista, do movimento Passe Livre do Distrito Federal.

Antropólogo e Urbanista do Movimento Passe Livre do Distrito Federal defende que usuários e trabalhadores devem gerenciar transporte coletivo, com financiamento que transfira tarifas pagas pela classe trabalhadora para classe alta, questionando expropriação capitalista atual. Propõe mobilização popular para aprovar PEC 25 e implementar tarifa zero, com gestão de trabalhadores e usuários, modificando forma de expropriação econômica do transporte na cidade.

Deputada sugeriu discussão de medidas concretas para financiar Passe Livre. Pede permissão para fazer considerações finais ou continuar na próxima etapa.

Movimento Tarifa Zero de BH fala sobre importância de convidar movimentos sociais em discussões institucionais, juntando lutas acumuladas de dez anos, anteriormente vista como "utopia de loucos".

Obrigada Ana Leila também queria fazer consideração. É não na

Assessora do Inesc destaca financeiro no transporte público, apoio popular contra expropriação, debater fontes recursos com progressividade, evitar status quo com tarifa zero.

Antropólogo e Urbanista do Movimento Passe Livre do Distrito Federal:

Deputada convida convidados à terceira mesa de debate sobre sistema único de mobilidade e transporte como ferramenta de combate às mudanças climáticas. Hélio, do Instituto Ar, terá a palavra.

Transporte contribui à poluição de ar e crise climática; emite maior quantidade de poluentes; carbono negro é resultado do transporte; causam mortes anuais; transição de frota de ônibus elétrica em São Paulo; importante PEC para transporte acessível e limpo; debate em comissão para aprovação da PEC.

Deputada convida Alberto Felício Malu Filho, secretário nacional de meio ambiente urbano e quality ambiental, e Iuri e Batista César, coordenador de políticas públicas na união de ciclistas do Brasil, a se juntarem e falarem.

Coordenador de Políticas Públicas - UCB enfatiza necessidade de políticas de mobilidade inclusivas, priorizando ciclistas e pedestres, com segurança nas cidades, redução da velocidade de veículos, e promoção de transportes alternativos, evidenciando problemas de segurança e emissões do modelo atual centrado no carro.

Deputada convida Renato Guaretto do movimento por transporte público de qualidade para todos.

Movimento Nacional propõe Estado planeje mobilidade urbana, garantindo transporte público de qualidade como direito social. Desafios incluem recuperar passageiros, melhorar serviço, ampliar financiamento, reduzir custos, e promover transição energética justa. Sistema único de transporte deve ter base legal, fonte nacional de recursos, e incentivo à pesquisa e tecnologia. Implementação deve considerar diversidade de cidades e mudança de cultura para mobilidade sustentável.

Deputada fala sobre inscrições de pessoas, incluindo Rafaela e Ani, e apresenta Adalberto Felici Malu Filho, secretário nacional de meio ambiente urbano e qualidade ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Reconhecimento de crises ambientais globais e impacto do transporte urbano em emissões de poluentes. Falta de planejamento na cidade e desafio de reduzir emissões e poluentes locais. Promoção de plano de transformação ecológica priorizando mobilidade urbana por ônibus elétricos e necessidade de financiamento.

Deputada sugeriu que Rafaela fale depois de Adalberto, e mencionou planos para mais inscrições Magna e considerações finais após o discurso de Eani.

Debates sobre mobilidade e crise climática são essenciais; criticou subvenção de transporte individual e rodoviário; propôs políticas de mobilidade contra desigualdades e racismo ambiental; alertou sobre priorização excessiva de mitigação em detrimento de adaptação e restituição; questionou ônibus elétrico como solução; emphasou agenda intersetorial para adaptação climática em centros urbanos e proteção às populações vulneráveis.

Deputada consulta membros da mesa sobre considerações finais em discussão sobre climática.

Estratégia nacional para promover mobilidade ciclistas: garantir segurança e conforto em vias públicas, com ampla participação da sociedade. Diálogo com governo federal para política de estímulo à bicicleta via lei federal. Projeto de lei para reduzir velocidades em vias urbanas e impedir alterações locais. Multas por velocidade média, não somente pontual. Incluir mobilidade urbana como política estruturante da cidade e debater recurso para promover mobilidade sustentável.

Deputada diz: agradece, oferece a palavra a convidado online e depois a Renata, e agradece novamente.

Financiamento social do transporte público: todos contribuam, independente do uso; evolução do conceito de mobilidade urbana para ajustar meios de transporte à demanda; inclusão de equidade, feminização da pobreza, e racismo estrutural no planejamento do transporte público; "morte por desespero" entre trabalhadores precarizados; reestruturação da indústria brasileira de transporte público para fortalecer a produção nacional e gerar emprego.

Muito obrigada Renato. E pra concluir seu Adalberto por favor pras suas considerações finais.

Secretário Nacional da MMA destaca importância de mobilidade não motorizada, launching edital for ciclo rotas turísticas and integrating them with conservation units. Government aims to strengthen and invest in public transportation, including bus fleet requalification and priority for buses in traffic. Necessary to balance investments in different transport modes, prioritizing the move of people from individual to public transport.

Gestora Pública do Observatório dos Trens aborda a expansão do transporte ferroviário, priorizando rotas de ônibus elétricos e apoiando um modelo de transporte menos poluente e mais eficiente, que considere outras formas de deslocamento além do modelo único de mobilidade rodoviária, mencionando a adoção na região do Amazonas com foco em transporte fluvial.

Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental - MMA concorda com a ideia de mudança, reconhece dificuldade em alterar grandes paradigmas, emphasiza a importância da visão de futuro e influenciar a política positivamente.

Deputada encerra debate sobre mobilidade, lamenta falta de preparo para problemas como chuva e sem-teto. Questiona prioridade de subsídios no transporte, destacando problemas no sistema atual e seu impacto no trabalhador. Liga tema a mudanças climáticas e seu impacto na classe trabalhadora, pede humanizar debate e valorizar tempo de vida. Agradece equipe e encerra com esperança em novo momento para o país.