COMISSÃO ESPECIAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (PEC005/23)

Deputado abre reunião legislativa para discussão da proposta de emenda constitucional que adiciona parágrafo ao artigo 150 da Constituição Federal. Ata da sessão anterior aprovada. Abre-se prazo de dez sessões para apresentação de emendas. Ordem do dia inclui definição do roteiro de trabajo e deliberação de requerimentos. Deputado Fernando Márcio de Rondônia nomeado relator.

Deputado propõe plano de trabalho acelerado para discussão de emenda à constituição sobre impostos a entidades, cita vedação anterior em constituição de 1988 e 1946, propõe audiências públicas e boas-vindas a sugestões.

Deputado propôs audiência pública sobre isenção tributária para religiões, com presença de líderes de várias denominações. Audiência ainda não aconteceu, mas o pedido foi aceito e será encaminhado.

Deputado anuncia audiência pública sobre PEC 05, com participação de representantes de diversas instituições religiosas, incluindo bispo Eduardo Bravo no lugar de bispo Edir Macedo, e convidados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e outros estados. Também convidarão deputado Antônio Brito e mais personalidades importantes, se esquecendo de alguns.

Deputado propõe priorizar mulheres na fala, sugerindo deputada Maria seguida de deputado Crivella e deputado Paulo Fernandes.

Deputada agradece convite de bispo e destaca importância da PEC 5.

Deputado propõe ideia de paz, ironiza com o título "bispo bravo" e refere-se ao Deputado Crivella com respeito.

Deputado mencionou seu trabalho pacifista com o parlamentar na África e Madagáscar, sua experiência evangelizando em vários países e a importância de incluir diferentes religiões e instituições na PEC cinco de 2023. Também ressaltou o forte apoio público e das assembleias legislativas brasileiras à proposta e sua crença de que uma "igreja forte" leva a um "Brasil forte" com baixos índices de criminalidade e violência.

Deputado agradece apoio da casa, é autor da propositura com 43 outros deputados, destaca a credibilidade do presidente na obtenção de assinaturas. Ofereceu a palavra à deputada Fernanda Pessoa e retornará ao professor Paulo Fernandes.

Deputada quer cumprimentar presidente, agradece e parabeniza deputado pelo requerimento da audiência pública online. Pediu autorização para pastores participarem online devido ao preço da passagem. Quer saber quantos participantes serão disponibilizados na audiência online.

Deputado sugestiona maior uso de reuniões online para economizar em custos de passagens aéreas, especialmente para convidados distantes e idosos. Aprovará proposta, mas alguns casos podem exigir presença presencial.

Deputado propõe nomear representante da CNBB, permitindo à CNBB indicar escolha, e sugere novo representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

Deputado propôs aprovação de sugestões, nenhuma oposição, agora audiência pública e deliberação de requerimentos em reunião extraordinária em 12/12 às 14:30. Sessão encerrada.

Vinte e sete deputados e deputados que deram presença, OK.

O deputado agradece a presença e deseja boa tarde e semana a todos presentes, incluindo funcionários e interessados no assunto.