REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta entre comissões discute Direitos Humanos e segurança. Deputados questionam o ministro Silvio Almeida sobre suas políticas e ações. Troca de críticas entre parlamentares sobre vínculos com o crime, direitos humanos e situação carcerária. O ministro defende suas medidas e ressalta a importância do diálogo, enfrentando acusações e buscando esclarecer seu compromisso com os direitos humanos. A sessão termina em meio a tensões e desentendimentos.
Deputada
A Deputada abriu a reunião com agradecimentos ao ministro Silvio Almeida, explicando a ordem do dia e os requerimentos que a motivaram. Informou sobre os tempos de fala e a dinâmica do debate, pedindo um ambiente civilizado e respeitoso durante as indagações ao ministro.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou a importância do diálogo sobre políticas públicas de proteção a vítimas de violência, crianças, adolescentes e população em situação de rua. Ele mencionou o lançamento de planos e programas, como o de proteção a crianças ameaçadas e o Novo Viver Sem Limites para pessoas com deficiência. O Ministro repudiou insinuações maliciosas sobre sua atuação, enfatizando a autonomia do comitê de prevenção e combate à tortura. Referiu-se a um pedido de impeachment como vergonhoso e destacou a importância de se abordar questões reais do país, como a segurança pública e os direitos humanos, defendendo que não há segurança sem respeito aos direitos humanos. Ele reiterou o compromisso do ministério em dialogar com agentes de segurança e construir políticas que integrem segurança e direitos humanos.
Deputada
Deputada menciona audiência sobre violação de direitos humanos e devido processo legal, destacando a situação de militares presos sem salário e sem decisão judicial, considerando isso uma violência aos direitos humanos.
Deputada
Deputada expressa descontentamento com pagamentos do ministério a cúmplices de crime, questiona a legalidade dessas despesas, o fluxo de aprovação de diárias e a falta de fiscalização. Solicita esclarecimentos sobre atrasos no registro de agenda do ministro.
Deputada
A deputada sugere que o ministro responda às perguntas de forma individual, considerando a necessidade de sua ausência em outras comissões. Ela pede que as respostas sejam claras e sugere um tempo de até cinco minutos para o ministro.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania agradeceu a urbanidade da deputada e esclareceu sobre a autonomia dos comitês de combate à tortura, citando leis e decretos que garantem seu funcionamento independente. Ele abordou a supervisão no Amazonas e a conformidade com a legislação para a emissão de passagens, ressaltando que as indicações de participantes seguiram os critérios estabelecidos. Mencionou recomendações do Ministério Público do Amazonas e ações do ministério para preservar a política de prevenção à tortura e aprimorar regras de emissão de passagens. Concluiu afirmando que todas as normas foram respeitadas.
Deputada
A deputada tem mais minuto pra réplica, aí no seu minuto de réplica pra te falar. Deputada Adriana minuto.
Deputada
Deputada questiona sobre a autonomia do ministério em relação a indicações e enfatiza a responsabilidade do ministério, mencionando casos específicos de detentos e a importância da checagem.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que participantes de comitês sociais são selecionados por organizações da sociedade civil e não incluem criminosos condenados. Destacou que possíveis relações suspeitas estão sendo investigadas pelo Ministério Público e Judiciário. O ministério se preocupa em aprimorar regras de controle social, garantindo os direitos fundamentais.
Deputada
Não, agora seguir. Está bom, mas eu só queria assim,
Deputada
A minha indignação é porque ela está condenada, pode pode não estar presa, mas condenada, mas ok, ministro, obrigada.
Deputada
Eu passo agora a palavra ao deputado Kim Kataguiri. Senhora presidente senhor.
Deputado
O Deputado questiona o ministro sobre a visita a prisões e a falta de atenção às vítimas de crimes. Ele critica a defesa da democracia no contexto de ataques a jornalistas e a relação do ministério com figuras ligadas ao crime organizado. Pergunta sobre políticas contra o crime nas instituições e menciona um caso de corrupção em São Paulo. Também questiona cortes no orçamento da saúde e educação enquanto dívidas de empreiteiras foram perdoadas.
Deputada
Deputada defende que o ministro não deve atacar grupos políticos no parlamento, ressaltando a pluralidade da casa e exigindo respostas sem acusações.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu-se de ataques e insinuações de caráter criminoso por parte de um deputado. Reafirmou seu direito de resposta, questionou a legitimidade das acusações e pediu que o deputado tomasse ações se tivesse provas. Além disso, expressou solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, que também tem sido atacado por ex-membros do grupo do deputado.
Deputada
Replica pra agregar o tempo de liderança presidente?
Deputado
O Deputado fez um apelo para que o ministro mantenha a calma e destacou a importância de um diálogo respeitoso.
Deputada
A Deputada discute o ensino em ações inflamatórias, destacando a forma como se comunica e a percepção de seus colegas.
Deputado
Deputado critica a falta de ação contra suas acusações, desafiando a responder judicialmente. Afirma que não há mentiras em suas declarações e que as respostas não são dadas por falta de argumentos. Defende seu movimento, negando ser antidemocrático e acusando o governo de corrupção.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu que o ministério possui políticas voltadas para vítimas, incluindo programas de proteção e acordos de cooperação. Ele criticou a falta de conhecimento sobre as políticas do ministério e acusou o interlocutor de desestabilizar a democracia brasileira.
Deputado
Estou com artigo não, mas estou com Então eu não posso eu não posso conceder.
Deputada
Deputada discute mudanças no procedimento para a reunião com o ministro de Direitos Humanos, esclarecendo o formato de recebimento dos deputados e enfatizando que não há má vontade na condução.
Deputado
O Deputado questiona a presença de requerentes e critica o procedimento que pode prolongar a sessão até o final da tarde.
Deputada
Deputada ajustou o tempo para perguntas e respostas, permitindo mais flexibilidade para o ministro e requerentes.
Deputado
O Deputado criticou o MBL por seu papel na eleição de Lula, destacando a necessidade de uma oposição unida. Mencionou a postura do ministro durante a audiência, lembrando tensões passadas. Apontou a falta de debate no Brasil, onde críticas são rapidamente rotuladas. Citou falas de Lula que contradizem sua postura em relação a minorias e levantou questões sobre a identidade racial de Flávio Dino. Concluiu com críticas à moralidade no governo atual, especialmente em relação a figuras controversas no ministério.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania elogiou a preocupação do deputado com questões raciais e de pessoas com deficiência, destacando o programa "Viver Sem Limite" lançado pelo governo, com orçamento de mais de seis bilhões de reais e envolvendo diversos ministérios. Ele também abordou a legislação anterior, explicando que algumas normas não são exclusivamente do governo e que a falta de controle pode ser resultado de regras estabelecidas anteriormente. Além disso, defendeu a importância do princípio da moralidade na administração pública, criticando ações inadequadas de milicianos.
Deputado
O Deputado criticou o governo por apoiar regimes autoritários e por sua postura em relação a questões de direitos humanos. Ele acusou o governo de tratar criminosos de forma protecionista, enquanto condena manifestantes. Destacou a eficácia do aumento do armamento da população para reduzir homicídios e se opôs à indicação de Flávio Dino ao STF, expressando esperança de que não seja aprovado. O Deputado também refutou a narrativa de divisão promovida pela esquerda em relação a questões sociais.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania questionou a motivação de uma pergunta sobre questões raciais dirigida a ele, expressando estranheza e pedindo mais respeito com a temática racial, criticando a postura do deputado em relação aos negros brasileiros.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania expressou ressentimento por uma pergunta ofensiva direcionada a ele, pedindo respeito e questionando o motivo da indagação.
Deputada
A Deputada explicou que não houve desrespeito na pergunta feita e destacou a perplexidade do Brasil sobre a mudança de declaração de raça de Flávio Dino, passando a palavra ao próximo requerente.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu a atuação do governo em resposta aos ataques terroristas do Hamas, enfatizando a preocupação com a segurança dos brasileiros. Ele destacou as manifestações de lamento e apoio às vítimas, bem como a necessidade de a comunidade internacional agir para proteger as crianças sequestradas. Reiterou a condenação aos atos do Hamas, mas também criticou a resposta desproporcional de Israel, apelando por um cessar-fogo. O governo também facilitou a saída de cidadãos do Brasil em Israel. O ministro abordou a polêmica sobre fotos tiradas com pessoas diversas, e fez uma observação sobre o uso do termo "genocida" em relação a figuras políticas.
Deputado
Deputado critica o Ministério dos Direitos Humanos por falta de ação e contradições, destacando a ausência de condenação a violência e a hipocrisia em relação à inclusão. Aponta a insegurança crescente e a ineficácia do ministério em defender vítimas, além de ressaltar a proximidade com interesses da elite. Conclui enfatizando a busca pela verdade e a reprovação a ideologias defendidas.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou a hipocrisia de quem nega fatos e distorce suas declarações, especialmente sobre apropriação cultural. Ele comentou a preocupação de alguns com a prisão, lembrando que, quando abordou as condições do sistema carcerário, enfrentou críticas, mas agora observa uma mudança de postura em relação à dignidade das prisões.
Deputado
Deputado questiona ministro sobre falta de respostas a temas relacionados à raça, liberdade de imprensa e devido processo legal no Brasil, criticando a relação do governo com regimes autoritários e a violação de direitos humanos.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu esclarecimentos sobre uma pergunta em relação à sua suposta conexão com o Comando Vermelho, buscando entender melhor a questão.
Deputado
O Deputado questiona sobre a relação com o tráfico e vínculos anteriores ao assumir o ministério.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania esclareceu as circunstâncias da indicação de uma membro do comitê de prevenção e combate à tortura, refutou insinuações caluniosas sobre sua vinculação ao Comando Vermelho e solicitou esclarecimentos sobre as acusações feitas, reiterando sua posição como ministro e seu compromisso com os direitos humanos.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defende sua honra e questiona acusações sobre sua relação com órgãos organizados, pedindo esclarecimentos sobre as afirmações feitas. Ele destaca a importância do devido processo legal e lamenta as mortes de pessoas presas, solicitando apoio para melhorar as condições nas prisões.
Deputado
O deputado questiona o ministro sobre o recebimento da dama do tráfico, enfatizando que o ministério custeou isso e que é fácil de verificar. Ele ressalta sua função como ministro e não como delegado.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania se defendeu de insinuações sobre ligação com o crime organizado e afirmou que o Ministério Público do Amazonas investiga um caso específico. Ele exigiu esclarecimentos sobre as acusações.
Deputado
Deputado questiona diretamente sobre o recebimento de uma pessoa pelo ministério e espera uma resposta clara.
Deputada
A Deputada esclareceu que uma diligência simples poderia ter resolvido a situação relacionada ao ministério.
Deputado
Vossa excelência que ela não havia sido condenada no entanto já existiam os autos já existia o processo, então existiam menos indícios de que havia essa ligação. Mas espera aí o senhor está defendendo o senhor precisa
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania questiona a posição de um interlocutor sobre o devido processo legal e destaca a responsabilidade do estado do Amazonas no controle de nomeações. Ele refuta insinuações de ligação com crime organizado e avisa que tomará medidas contra calúnias e difamações.
Deputado
Favor ministro, eu não estou insinuando, eu estou fazendo uma pergunta se há, não não mudei, eu estou fazendo uma pergunta direta e repito a minha pergunta deputado. Deputado. Repito a minha pergunta.
Deputada
Bom ministro deputado? Repito a minha pergunta, uma pessoa ligada ao comando vermelho o ministro está respondendo. Uma pessoa ligada ao comando vermelho deputado, aqui olha.
Deputado
O Deputado questiona se havia relação entre um membro do Comando Vermelho e o regime defendido, sobre passagens pagas e solicita respostas claras para suas perguntas sobre ligações e assassinatos.
Deputada
Você deu parte do tempo dele, ele pediu o esclarecimento, só foi feito, agora o ministro responde. O senhor é advogado
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que a pergunta feita insinua uma conexão entre ele e o crime organizado, o que considera inaceitável e criminosa. Ele ressaltou que todos os documentos e provas estão disponíveis para o Brasil, e que tomará providências cabíveis diante da insinuação.
Deputada
A Deputada fez uma intervenção direcionada ao ministro, abordando questões relevantes em sua fala.
Deputado
O Deputado expressou estranheza em relação a uma pergunta institucional e comentou sobre a reação do colega.
Deputada
A Deputada falou sobre sua relação com advogado e sobre momentos de resposta durante a fala.
Deputado
O Deputado questiona a presença de indivíduos envolvidos com o crime organizado em atos ministeriais e critica o assassinato de pessoas sem devido processo legal, ressaltando a necessidade de respeitar esse princípio em qualquer circunstância.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania critica insinuações feitas a ele, classificando-as como criminosas e inaceitáveis. Ele reforça a necessidade de se respeitar o devido processo legal e destaca as condições inconstitucionais dos presídios brasileiros, apelando à dignidade para todos e alertando sobre os impactos disso nas periferias. Além disso, ressalta a importância do sistema nacional de prevenção e combate à tortura.




