Audiência Pública

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Parlamentares cobram agilidade da Aneel contra atrasos na conexão de energia

6 dez. 2023 06:47 às 08:52
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute atrasos na conexão de micro e minigeração de energia, buscando soluções para reclamações crescentes de consumidores. ANEEL e distribuidoras são criticadas por falhas na fiscalização e cumprimento de normas. Propostas para melhorias e penalidades foram apresentadas, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e eficiência no setor elétrico.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71025Total: 49 discursos

Mostrando 3 falas de Bárbara Rubim neste evento

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#10
Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) Bárbara Rubim
Bárbara Rubim

Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

Resumo Inteligente

Distribuidoras atrasam e desrespeitam normas de geração distribuída, restringindo lei 14.300 com dispositivos infralegais. A inversão de fluxo é usada como pretexto para limitar direito de consumidores, sem comprovação real de danos à rede. Regulação atual é negligenciada, com falta de estudos, dados e fiscalização da ANEEL, resultando em impacto nos prazos e eficácia da lei em todo o país.

06 de dez, 10:11
17 discursos de outros oradores · 59 min depois
#28
Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) Bárbara Rubim
Bárbara Rubim

Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

Resumo Inteligente

Vice-presidente de Geração Distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) expressa preocupação sobre o descumprimento do passo-a-passo necessário pelas distribuidoras para tratar problema de inversão de fluxo. Critica falta de transparência e exige prova de rede sobrecarregada antes de negar conexões de consumidores geradores de energia. Argumenta que solução suggerida pela Aneel não é realista. O problema é descumprimento da norma que já existe.

06 de dez, 11:10
13 discursos de outros oradores · 23 min depois
#42
Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) Bárbara Rubim
Bárbara Rubim

Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

Resumo Inteligente

Vice-presidente de Geração Distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) solicitou à comissão fiscalização efetiva e penalidades para distribuidoras que descumprem normas, citando prejuízos de seis bilhões de reais e fechamento de empresas. Essas ações visam proteger consumidores, que sofrem consequências da inação da agência e do descumprimento generalizado das distribuidoras.

06 de dez, 11:32