COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Na reunião com o ministro da Agricultura, o deputado e outros parlamentares farão perguntas e debaterão sobre o ministério em 2023-2024. Foi um ano de mudanças e dedicação, com 265 propostas legislativas aprovadas no CAPDR e diálogo com governo e oposição. Reuniões e visitas internacionais ocorreram, e o deputado agradece à sua equipe e servidores por seu apoio em 2022.

Agradecimentos a Deus e aos membros da comissão. Compromisso de diálogo sobre a agropecuária brasileira e soluções propostas. Importância do Plano Safra e inovações no acesso ao crédito. Reconhecimento das dificuldades do setor leiteiro e abertura de novos mercados internacionais. Destaque para a conexão rural e sustentabilidade. Disponibilidade de recursos e apoio para estados afetados por chuvas, além da transparência na execução orçamentária. Abertura para questionamentos e sugestões dos parlamentares.

Deputado agradece presença de Missso e equipe, expressa gratidão ao ministro Carlos Fávaro e sua equipe, menciona os parlamentares inscritos e dá boas-vindas a Antonio Brito e outros presentes.

Deputado elogia ministro por diálogo aberto, reconhece esforço da equipe e pede cuidado com regulamentação de leite e implementação de autocontrole no setor pecuário, visando benefícios e sem custos adicionais.

Vossa excelência que tem muito conhecimento é sempre uma alegria ouvilo, na sequência deputado Bongás está inscrito aqui.

Deputado elogia trabalho do governo na agricultura, destacando crescimento econômico e Plano Safra bem-sucedido. Critica juros altos e defende lower interest rates para apoiar agricultores. Menciona preconceito ideológico contra China e apoio à abertura de mercados. Discute necessidade de apoio direto a produtores de leite e sustentabilidade na produção agropecuária. Elogia inclusão de pecuária familiar na política agropecuária.

Discurso do Deputado: antes de ceder o microfone ao ministro, outro orador: conterrâneo e amigo, deputada Nelsi Maria, chamada de "popular vermelho".

Deputado deixa Comissão Agricultura para ser pai, elogiado por trabalho democrático e preparado. Ministro elogiado por atenção ao setor, simplificação burocrática e foco em crises. Pedido de redução de juros e apoio à infraestrutura rural.

Eu vou passar a palavra ao Ministro para que ele possa responder os questionamentos e também falar pouco mais aí sobre as suas atividades. Ministro. Está bom. Muito obrigado presidente.

Ministro da Agricultura e Pecuária anunciou aumento de importação de leite em pó e medidas para reduzi-lo, alertando sobre possível atraso no crédito de PIS/COFINS para estoque e fiscalização do ministério garantindo qualidade na entrada de leite no país.

Secretário discutiu crise leiteira, importação pressão, necessidade de fiscalização mais rigorosa, dificuldades estruturais de cadeias produtivas, medidas para fortalecer produção de leite no Brasil, trabalho em decreto de autocontrole e flexibilização de regulamentos de auditoria em plantas de abate.

Falta de autocontrole enfraquece projeto de abates; escassez de servidores públicos impacta competitividade; altas taxas de juros inibem crescimento; modernização e dólar ajudam a igualar taxas de juros; governo determinado a finalizar licenciamento de usina de fertilizantes em Três Lagoas; agricultura crucial no sequestro de carbono; aumento de produção de fertilizantes e política pública para reduzir dependência.

Agradeceu apoio em emendas, ata de preço em consulta pública até 25/1. Convênios de 2023 e 2024 serão disponibilizados em janeiro. Em 2022, pagamentos de convênios atingiram R$ 3 bilhões, garantindo início e término de obras e entrega de equipamentos. Performance de RP alcançou 104%, com 94% de emendas processadas. Emendas individuais e bancada encerram em sexta-feira.

Deputado se pronunciou sobre esclarecimentos, agradeceu e apresentou próximos oradores: Afonso, Velter, Abílio, Fraga, Paulo Magalhães, Zé Trovão e Polón.

Deputado elogia trabalho da comissão de agricultura e destaca necessidade de valorizar e apoiar o setor, incluindo segurança no campo e jurídica, acesso a crédito e seguro rural, e políticas para garantir renda dos produtores, particularmente no leite e grãos. Ele também menciona preocupação com a ovinocultura e a retenção de matriz, e pede apoio ao ministro para implementar política alvinocultura e citricultura.

Deputado Afonso Rani, na sequência deputado Velter, depois deputado Fraga e assim a gente segue. Tudo bem. Bom dia.

Deputado elogia ministro por incentivo à produção e exportação, menciona crescimento econômico e crédito ao agro. Suplica solução para setor leiteiro e prorrogação de prazo para georreferenciamento de propriedades.

Deputado cedeu palavra a ausente deputado e comandante.

Deputado alerta sobre formação de cartel de monopólio na indústria de carne no Brasil, citando compra de plantas pela Minerva e impacto em frigoríficos independentes, incluindo o de sua noiva, afetados por regulação de preços por JBS, Minerva e outros. Pedido de intervenção à equipe do ministro.

Ministro da Agricultura e Pecuária afirmou que nenhum frigorífico foi removido da lista e está disponível para apresentar documentação confirmando isso.

Deputado se mostrou feliz com o preço do mercado de carne mexicano, mas criticou a situação dos frigoríficos e a formação de um possível cartel, especialmente na relação com a JBS. Ele solicitou que o ministério preste mais atenção e rigor na habilitação dos frigoríficos para o comércio exterior, incluindo aqueles que estão em risco de fechar, e reiterou seu apreço pelo ministro.

Deputado passa palavra a Zé Trovão, tendo anteriormente ajudado outro deputado com informações.

Deputado elogia Ministro por sabedoria e objetividade, refere-se à CEPLAC como abandonada e pede solução, expressa confiança no Ministro e no seu ajudante, louva a harmonia do Ministro com a pecuária e agricultura, e parabeniza o Ministro pelo seu trabalho no ministério.

Obrigado. Obrigado deputado Paulo. Na sequência então deputado Zé Trovão vai fazer uso da palavra.

Deputado agradece chegada do "herdeiro" com seu nome, elogia senador por vencer eleições e seu trabalho contra invasões de terra. Critica assessor do senador por falar sobre setor leiteiro sem saber como se produz leite. Pede investimento do governo federal para aumentar competitividade do Brasil. Pergunta sobre previsão de estabilidade para grãos e proteínas. Pede fim de "guerra ideológica" e respeito a este Parlamento.

Deputado propõe que os dois parlamentares restantes falem antes de dividir o bloco e, em seguida, o ministro responda às perguntas. Ninguém se opôs. Ordem de fala: deputados Marcos Polon e Gabriel Mota.

Deputado propõe retirar pedido de CPI sobre manipulação no mercado de carne, honrando trabalho e experiência do deputado Fraga. Solicita apoio ao pedido de CPI de Fraga para apurar manipulação, com base em indícios sólidos. Condena manifestações contra setor produtivo de leite e questiona influência do grupo JBS no governo PT, perguntando ministro Carlos Fávaro se JBS intervém nas ações do governo federal conhecimento dele ou não.

Obrigado deputado Polon, na sequência deputado Gabriel Motta faz uso da palavra.

Deputado fala sobre crescimento de agronegócio em Roraima, pede atenção especial ao problema da "mosca da carambola" que está impedindo exportação de frutas para o resto do Brasil. Convidando ministro a visitar Roraima.

Deputado sugere ministro para encerrar reunião, agradecendo sua simpatia e gentileza.

Ministro de Agricultura e Pecuária discutiu flexibilização de legislação para trabalhos temporários, abordando preocupações com mão de obra e programa social Bolsa Família. Prometeu solução que permite trabalho temporário mantendo benefícios da Bolsa Família, evitando trabalho ilegal. Compromisso com setor de frutas e outros seguindo exemplo do setor cafeeiro em negociações com Ministério do Trabalho.

Deputado expressa preocupação com inspeções do Ministério do Trabalho em propriedades agrícolas, impactando produtores de café, uva, vinho, frutas e tabaco.

Ministro da Agricultura e Pecuária enfatiza importância de regularizar trabalho temporário e expandir seguro agrícola, utilizando tecnologia para baratear custos, devido às mudanças climáticas. Discussão sobre contribuição de 3% dos produtores para seguro.

Deputado sugestiona: agricultores paguem 100% de financiamento, 3,4 bilhões para seguro. Oportunidade, não responsabilidade. Governo também economiza.

Ministro da Agricultura anunciou portarias de preço mínimo para uva industrial, arroz, milho, borracha e trigo; propôs política pública para preço mínimo a produtores de Ouro Negro; discutiu prorrogação de planos safra e ofereceu suporte a produtores pecuários; anunciou ampliação de mercados agropecuários com novos mercados e habilitações de exportação de carne para a China, necessitando modernização e transparência no processo de habilitação.

Secretário de Defesa Agropecuária discute investimento em cadeia de leite, regulamentação de fundo indenizatório, e exportação para China. Há 78 plantas sendo avaliadas para habilitação chinesa. Ênfase em relação forte e exportação de carne halal e para judeus. Trabalho em andamento para maximizar número de plantas habilitadas.

Também já que é da área técnica, vamos estourar pouquinho mas, está, está tanto pra gente já quase de bordo da tarde mas vamos aqui falar, Mosca da Carambola, Mosca da Carambola.

Mosca da Carambola ameaça frutas, grande impacto econômico em exportações, especialmente no Vale do São Francisco. Aumentar capacidade de combate à praga nas fronteiras com Venezuela e Guiana. Três emergências fitossanitárias no Brasil. Cooperar com outras entidades para empurrar a mosca de volta a Goiânia e Venezuela. Plano de longo prazo para resolver situação.

Ministro da Agricultura e Pecuária afirma que Brasil é um dos quatro países sem gripe aviária em granjas comerciais, liderando exportação de carne de frango e ovos. Pede cautela em liberar trânsito de animais silvestres para evitar risco de gripe aviária e precarização do setor. Promete atender parlamentares sobre emendas until end of december.

Deputado agradece presença de colegas e ministro; convida para reunião sobre aumento de produção de peixes pela Embrapa.